Vereador denuncia abuso na cobrança de tributos municipais

Na sessão legislativa dessa terça-feira (27), o vereador Dionísio Neto (REDE) usou a tribuna para denunciar a inadequação da cobrança de dois tributos cobrados pelo Município. O primeiro diz respeito à taxa de iluminação pública. Por meio de dados, o parlamentar demonstrou que tal cobrança sofreu diversos reajustes desde que implementada e hoje se encontra abusiva, já que não faz distinção na cobrança entre pequenos e grandes comerciantes da cidade.

Comparando-se com grandes metrópoles, a exemplo de Aracajú e Salvador, o município de Estância vem cobrando um valor muito além do que tais cidades.

Outro tributo destacado pelo vereador Dionísio é a taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento, que também sofreu aumento abusivo desde 2003, sendo que pelos índices oficiais, uma empresa com até cinco funcionários deveria pagar R$ 96,00 e hoje é cobrada pelo município uma taxa de R$ 584,00.

Diante do quadro, o vereador Dionísio Neto convocou uma Audiência Pública para se discutir esse assunto com urgência, de modo que se estude a possibilidade de reduzir tais taxas e atrair novas empresas para a região.

 

Assessoria Parlamentar