Câmara aprova projeto da LDO para 2021

O Plenário da Câmara Municipal de Estância aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei  nº 08, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, enviada a Casa pelo executivo municipal.

PL foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.  O presidente da Casa, vereador André Graça, convocou sessão extraordinária para segunda discussão e votação, sequenciada de  segunda sessão extraordinária para discussão e votação da redação final. Em todas as votações o PL recebeu aprovação por unanimidade.

A LDO define as metas fiscais e as prioridades da administração pública municipal para o exercício do ano subsequente. O PL também serve de orientação para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte.

Na discussão da matéria, o vereador Dionísio Neto salientou que o PL, ora aprovado, é parte de um conjunto de leis importantes do município como a Lei Orgânica e LOA. “É com essa lei que o futuro prefeito irá trabalhar em 2021; votada aqui, hoje, uma das mais importantes leis do município”, grifou o edil.

O vereador Misael Dantas enfatizou que o prefeito tem agido com muito respeito à LDO quando da aplicação dos recursos do orçamento. “Durante os últimos três anos não houve qualquer problema com a LDO que nós votamos nesta Casa, o prefeito tem sido correto”, assinalou o líder da bancada do prefeito.

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara será enviado pelo seu Presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o sancionará no prazo de 10 (dez) dias úteis.

 

 

 

Ascom CME

 

 

 

 

 

 

Projeto de Dionísio Neto confere cidadania estanciana a Karateca Angelita

Angelita Costa de Oliveira é luziense, nascida no Povoado Cajazeiras, Santa Luzia do Itahny (SE); evangélica, casada, mãe, residente em Estância desde 1982; formada no Curso de Licenciatura em Ciências Naturais, pela UNIT; ingressou no serviço público, pela Prefeitura de Estância, como Professora de Educação Física, com atuação em escolas da rede municipal.

Graduada com a Faixa Marrom de Karatê Shotokan o que lhe rendeu títulos de campeã estadual, campeã brasileira; coleciona diversos troféus, taças, medalhas de prata e de ouro, frutos do sucesso  galgado em  campeonatos no estado, no Brasil, até fora do país, títulos  que deram a Estância e a Sergipe destaque nas artes marciais.

O vereador Dionísio de Almeida Neto é proponente do Projeto de Decreto Legislativo Nº18, de 12 de novembro de 2019, o qual, merecidamente, reconhece a importância da contribuição dada ao município através das ações da referida atleta, assim sendo, a Câmara Municipal confere o título honorífico de cidadania estanciana à senhora Angelita Costa de Oliveira.

De acordo com o Art. 42, Inciso XXXIII, da Lei Orgânica Municipal, compete a Câmara Municipal conceder o título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.

 

Ascom CVE

Câmara faz entrega do título de Cidadania Estancia à cantora Amorosa

A noite de sexta-feira, 29, foi marcada pela imensa alegria de a Câmara Municipal de Estância conceder o título de Cidadania Estanciana à ilustre senhora Antônia Amorosa, cantora sergipana, natural da cidade de Itabaiana (SE).

A sessão solene aconteceu nas instalações do Cine-teatro Gonçalo Prado. Amorosa foi recebida por esta cidade como filha, oficialmente, reconhecida por meio do projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, apresentado pelo vereador Dionísio Neto (REDE).

“Para nós é uma honra termos como conterrânea, oficialmente, reconhecida por este Parlamento, a senhora Amorosa; ela que nutre muito apreço por nós estancianos, isto comprovado por meios das suas composições que enfatizam a nossa cultura junina, pelas inúmeras vezes que animou nossas festas. E hoje, selando este momento solene, nos presenteia com uma belíssima apresentação, um gesto de gratidão”, externou o proponente da homenagem.

Marcaram presença: prefeito Gilson Andrade, vice-prefeita Adriana Leite, vereadores André Graça, Tertuliano Pereira, Dionísio Neto, Misael Dantas, ex-prefeito Ivan Leite, entre outros convidados.

Ascom CVE

Câmara de Estância irá diplomar atiradores destaques do TG-06-013

 

Nessa quarta-feira, 27, a Câmara Municipal de Estância irá promover sessão solene para fazer a entrega do Diploma de Atirador Destaque do Ano. A honraria dar-se-á por volta das 18 horas, no Plenário Filadelfo Luiz da Costa.

A propositura é do vereador, professor e psicólogo, Dionísio Neto (REDE). Em visita à sede do TG, Dionísio observou o excelente desempenho dos atiradores nas tarefas aplicadas, bem como, revelando disciplina, hierarquia, mudança de valores, respeito à Pátria, formação militar; uma expressiva transformação dos adolescentes em um novo cidadão a partir da prestação do serviço militar.

O serviço militar tem por finalidade a formação de reservas destinadas a atender as necessidades de pessoal das Forças Armadas, no que se refere aos encargos relacionados com a Defesa Nacional, em caso de mobilização.
Com o fito na valorização e incentivo aos atiradores, atuais e futuros, foi criada a homenagem.

 

 

Ascom CVE

Dionísio Neto indica construção de Praça no Residencial Mariota Mesquita

Na sessão legislativa da última quarta-feira (20), o vereador Dionísio Neto (REDE) apresentou Indicação que pede a construção de uma Praça na Rua Maestro Júlio Tomaz do Amaral, situada no Residencial Mariota Mesquita, no Bairro Senhor do Bonfim. Constata-se que nesse local existe uma grande área em condições de ser dotada de uma praça. Por não haver ali alguma construção, o local é tomado de mato, logo, sendo necessária a intervenção do poder público.

– Nossa intenção é que o Município possa fazer melhor utilização do espaço, trazendo, assim, proteção e bem-estar para os moradores do referido residencial – justifica o edil proponente.

 

 

Ascom CME

Vereador Dionísio defende a regularização do abastecimento de água do Loteamento São Francisco

O vereador Dionísio Neto (Rede) apresentou, na sessão desta quarta-feira, 13, Indicação ao prefeito Gilson Andrade, na qual pede a regularização do abastecimento de água do Loteamento São Francisco. “Há anos a comunidade é penalizada com a falta de água potável em quantidade suficiente. E esta quando chega, na madrugada, não tem a devida força para abastecer os reservatórios dos moradores daquele loteamento”, externou o proponente.

HOMENAGEM AO PROFESSOR TÊNISSON TEIXEIRA
Dionísio também apresentou o Projeto de Lei nº 84/2019 que denomina a antiga Rua A, do Loteamento Nossa Senhora de Lourdes, de “Rua Professor Tênisson Teixeira da Silva”.

“Estância estava a dever uma homenagem a esse professor, que por muitos anos, foi Diretor da Escola Técnica do Comércio, contribuiu com a educação e a cultura do município e não tinha nenhuma rua com o seu nome”, justificou.

DIONÍSIO É PROPONENTE DE PL QUE CONTEMPLA SERVIDORES QUE CURSAM MESTRADO E DOUTORADO

O vereador Dionísio Neto pediu a atenção dos seus Pares para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, ora apresentado nesta data, que visa conceder a todos os servidores do Município a possibilidade de se licenciarem por dois anos para Mestrado e por três anos para Doutorado, desde que exista um vínculo desses cursos com o cargo que o servidor ocupe.

“Peço aos nobres colegas, depois da avaliação da Comissão de Legislação, que analisem esse nosso projeto, que possa ser aprovado unanimemente, pois, beneficiará a centenas de servidores municipais”, finalizou.

 

 

Ascom CME

Vereador Dionísio Neto pede ao prefeito que implante Serviço de Inspeção em Estância

O professor e psicólogo, Dionísio Neto (REDE), vereador por Estância, no uso do pequeno expediente, na sessão de terça-feira (22), descortinou que encaminhou ao prefeito Gilson Andrade a minuta de um projeto de lei que sugere à implantação do Serviço de Inspeção Municipal que tem como fito fiscalizar e credenciar a produção e industrialização dos produtos de origem vegetal e animal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Diante das dificuldades relatadas pelos pequenos produtores, em atender as exigências contidas nas normalizações dos serviços de inspeções Estadual e Federal, o vereador Dionísio Neto reputa como de grande importância à implantação do supracitado serviço, que tem em seu bojo,  garantir a existência do serviço de qualidade à população.

O proponente entende que é relevante que o Município estabeleça um Plano de Ação que identifique, mapeie, os estabelecimentos e produtos que careçam ser inspecionados, como também capacitar equipe de servidores para atender a esta demanda.

– Quero alertar que se não for criado o Serviço de Inspeção Municipal, breve, com toda certeza, o Ministério Público irá querer fechar os abatedouros de frangos instalados na cidade, como aconteceu com os matadouros no estado. É de suma importância que o Município de antecipe – alertou.

Ao pronunciar-se na tribuna, Dionísio Neto reforçou a sugestão enviada ao chefe do executivo.

– Nossa indicação alerta sobre a importância do Serviço de Inspeção Municipal. Se julgarem oportuno, que o projeto possa ser enviado a esta Casa, com urgência; eu tenho certeza que esta Casa irá aprovar – finalizou.

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

Câmara concede  Cidadania Estanciana  à cantora Antônia Amorosa     

A Câmara de Vereadores de Estância, na sessão ordinária de terça-feira (10) aprovou o projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 que concede o título honorífico de Cidadania Estanciana à senhora Antônia Amorosa de Menezes, natural do agreste sergipano, da cidade serrana de Itabaiana (SE).

A mais nova cidadã estanciana tem uma vida artística consolidada em mais de três décadas nos palcos sergipanos, em vários estados brasileiros e até em países estrangeiros. Na história do Forró em Sergipe, Amorosa é uma das maiores Instituições  da Cultura Sergipana.

Amorosa coleciona mais de 60 prêmios como cantora, com participação em festivais pelo interior do país, com apresentações no Rio de Janeiro, em Campina Grande, onde cantou ao lado de Elba Ramalho, Carlinhos Brown, entre outros.

Gravou sete CDs solos e dez coletâneas, é autora de livros, de peças teatrais, atuou como colunista do Jornal Correio de Sergipe, é autora de vários projetos culturais, destaque para o Prêmio Banese de Música, Vozes da Gente, Casarão da Clemilda, etc.

Como compositora pesquisou a história dos estancianos e transformou em música que ascende a cultura de Estância. Ela canta: “Acorda fogueteiro, Pisa pólvora no ar, Buscapé, Barco de fogo, o forró vai começar”; Amorosa sempre denotou carinho pelos estancianos, por copiosas vezes cantou e alegrou as festanças juninas da cidade.

Antônia amorosa, cantora eclética, intérprete dos os mais profusos gêneros musicais, tem alegrado corações com a sua voz inconfundível e com o seu jeito próprio de cantar.

É considerada pelo povo sergipano como uma das suas principais referencias artísticas no conceito de Sergipanidade.

A propositura da homenagem é da lavra do vereador Dionísio Neto (REDE), aprovada por unanimidade.

 

Ascom CME

 

Câmara  promoveu audiência pública para discutir  tributos cobrados em Estância

Por iniciativa do vereador Dionísio Neto (REDE), a Câmara Municipal de Estância realizou a primeira Audiência Pública de 2019, ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 09/09. Com o objetivo de discutir a cobrança dos tributos  cobrados pelo Município (TLF e COSIP) a audiência oportunizou a fala de lideranças políticas, secretários municipais, empresários, líderes de movimentos sindicais e outros cidadãos estancianos. Viu-se, entre outras coisas, que é preciso repensar as alíquotas de alguns tributos, de modo que o Município arrecade o suficiente para suprir suas despesas e o contribuinte não seja demasiadamente onerado.

Para o vereador Dionísio iniciativas como essa é de vital importância para o município, pois destes encontros sairão propostas a serem apresentadas ao gestor municipal, contribuindo assim para uma gestão participativa e em sintonia com os anseios da população.

Marcaram presença: vereador Misael Dantas, vereadora Chica do Fato; procurador do Município, Genílson Andrade; presidente da CDL/Estância, Valdemir da Contag; secretário de Urbanismo, Renato Silva Jr.; Marcos Mota, da OAB/Estância; membros do setor de Tributação do Município;Victor  Luiz Rocha Vieira (advogado e assessor do vereador Dionísio) que apresentou exposição sobre valores tributários; Sérgio (jurídico da Câmara), Rui Guimarães, Neclione Rigo, entre outros.

 

Click no link e assista ao vídeo da audiência

 

 

Fotos/Julhão Paparazzo

Ascom CME

Com informações da Assessoria Parlamentar do vereador Dionísio Neto.

 

 

Dionísio Neto é autor de Indicação que pede  construção de Quadra Poliesportiva na Avenida Nova do Porto

O vereador Dionísio Neto (REDE) apresentou a Indicação Nº 173/2019, na qual pede ao prefeito municipal, Gilson Andrade, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva em terreno ao lado do prédio da Fundação Renascer, na Avenida Nova do Porto D’areia.

De acordo com o parlamentar, a matéria é reflexo de um antigo anseio da comunidade, onde moram crianças e adolescentes; atendida, a quadra proporcionará estrutura e acomodações adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas às pessoas que habitam à citada avenida.

Em outra indicação (Nº174/2019), o parlamentar pede à gestão municipal que seja feito o serviço de patrolamento da Rua “I”, Loteamento Nova Esperança, no Bairro Cidade Nova – Nós constatamos in loco que essa rua está necessitando da passagem de uma patrol.  É uma via de terra e está com vários buracos – ressaltou o edil.

Finalizando sua oratória, o vereador Neto parabenizou os empresários Filadelfo Alexandre e André Graça pela ocasião da inauguração do Auto Posto Centro, que aconteceu na segunda-feira, 02, à noite.  “Deixou mais bonita a Avenida Tenente Eloy, gerará empregos, é motivo de orgulho para Estância um posto de abastecimento no centro da cidade. Ficou muito bonito, de bom gosto”, concluiu.

As indicações foram apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, na tarde dessa terça-feira, 03.

 

Ascom CME

Genilson Máximo