A Câmara Municipal de Vereadores de Estância retomou os trabalhos legislativos, na tarde desta terça-feira (14), após um período de quinze dias em atendimento ao Ato da Presidência (Nº 01/2020) que acatou decretos dos governos municipal e estadual, em atenção à pandemia. O presidente André Graça (PP) garantiu aos parlamentares e servidores álcool gel e os...
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Foi realizado um seminário sobre Inovações Eleitorais e Desafios para Candidatos e Partidos Políticos, na tarde desta quarta-feira, 02, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, visando o aclaramento acerca das alterações na legislação que irá reger as eleições de 2020. Para fazer a explanação no plenário, foi convidada a doutora Ana Menezes e...
Ser portador de conhecimentos nunca é demais. Assim pensa a parlamentar estanciana Josefa Francisca (Chica do Fato), PMB. Na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, apresentou o Requerimento Nº 60, de 18 de setembro de 2019, aprovado por unanimidade. De acordo com a proponente, uma das funções do vereador é dar esclarecimentos à sociedade; com a...
Foi aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a redação final ao PL Nº 33/2019, que tem como proponente a vereadora Chica do Fato; o PL dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Estância. O PL recebeu emenda modificativa apresentada pelo vereador...