Como forma de combate ao novo coronavírus, a Câmara Municipal de Estância aprovou o Projeto de Lei N°12/2020 que estabelece novas medidas para evitar a propagação da Covid-19. Supermercados, indústrias e agências bancárias têm que medir a temperatura corporal de clientes e funcionários antes de adentrarem ao recinto, é o que estabelece a nova...
Tag: covid-19
A Câmara Municipal de Vereadores de Estância retomou os trabalhos legislativos, na tarde desta terça-feira (14), após um período de quinze dias em atendimento ao Ato da Presidência (Nº 01/2020) que acatou decretos dos governos municipal e estadual, em atenção à pandemia. O presidente André Graça (PP) garantiu aos parlamentares e servidores álcool gel e os...
Com o objetivo de atender às necessidades das famílias mais prejudicadas pela pandemia do coronavírus, a Câmara de Vereadores de Estância aprovou a abertura de crédito suplementar para que o Município, por meio da Secretaria de Assistência Social, possa trazer alento a essas famílias, a sessão aconteceu na tarde de quarta-feira, 01, contou cm a...
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estância, desta terça-feira (17), contou apenas com a presença de parlamentares, de servidores e assessores. A medida foi adotada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, em atenção à lei federal (nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020) e em atenção à Organização Mundial de...
O Presidente André Graça baixou Decreto o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Estância mediante a situação de emergência de saúde pública, quanto à taxa de avanço de contágio do COVID-19, classificado pela OMS como Pandemia. Em atendimento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da...