No dia 04 de fevereiro 2025, estiveram reunidos na sala de reunião da Câmara Municipal, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para decidirem em votação o nome do Presidente, Secretário e do membro que irá compor está Comissão. Logo após a votação ter sido aprovada por unanimidade, a Comissão ficou formada na seguinte ordem: Presidente: Sandro Barreto Gomes, Secretário: Pedro Marcelo de Souza Morais, Membro: Jorge Paulo Fonseca Santos. Nada mais havendo a tratar, foi por ordem do Senhor Presidente, encerrada a reunião.
Presidente: Sandro Barreto Gomes, Secretário: Pedro Marcelo de Souza Morais
Membro: Jorge Paulo Fonseca Santos
