Câmara  promoveu audiência pública para discutir  tributos cobrados em Estância

Por iniciativa do vereador Dionísio Neto (REDE), a Câmara Municipal de Estância realizou a primeira Audiência Pública de 2019, ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 09/09. Com o objetivo de discutir a cobrança dos tributos  cobrados pelo Município (TLF e COSIP) a audiência oportunizou a fala de lideranças políticas, secretários municipais, empresários, líderes de movimentos sindicais e outros cidadãos estancianos. Viu-se, entre outras coisas, que é preciso repensar as alíquotas de alguns tributos, de modo que o Município arrecade o suficiente para suprir suas despesas e o contribuinte não seja demasiadamente onerado.

Para o vereador Dionísio iniciativas como essa é de vital importância para o município, pois destes encontros sairão propostas a serem apresentadas ao gestor municipal, contribuindo assim para uma gestão participativa e em sintonia com os anseios da população.

Marcaram presença: vereador Misael Dantas, vereadora Chica do Fato; procurador do Município, Genílson Andrade; presidente da CDL/Estância, Valdemir da Contag; secretário de Urbanismo, Renato Silva Jr.; Marcos Mota, da OAB/Estância; membros do setor de Tributação do Município;Victor  Luiz Rocha Vieira (advogado e assessor do vereador Dionísio) que apresentou exposição sobre valores tributários; Sérgio (jurídico da Câmara), Rui Guimarães, Neclione Rigo, entre outros.

 

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Fotos/Julhão Paparazzo

Ascom CME

Com informações da Assessoria Parlamentar do vereador Dionísio Neto.

 

 

Vereador denuncia abuso na cobrança de tributos municipais

Na sessão legislativa dessa terça-feira (27), o vereador Dionísio Neto (REDE) usou a tribuna para denunciar a inadequação da cobrança de dois tributos cobrados pelo Município. O primeiro diz respeito à taxa de iluminação pública. Por meio de dados, o parlamentar demonstrou que tal cobrança sofreu diversos reajustes desde que implementada e hoje se encontra abusiva, já que não faz distinção na cobrança entre pequenos e grandes comerciantes da cidade.

Comparando-se com grandes metrópoles, a exemplo de Aracajú e Salvador, o município de Estância vem cobrando um valor muito além do que tais cidades.

Outro tributo destacado pelo vereador Dionísio é a taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento, que também sofreu aumento abusivo desde 2003, sendo que pelos índices oficiais, uma empresa com até cinco funcionários deveria pagar R$ 96,00 e hoje é cobrada pelo município uma taxa de R$ 584,00.

Diante do quadro, o vereador Dionísio Neto convocou uma Audiência Pública para se discutir esse assunto com urgência, de modo que se estude a possibilidade de reduzir tais taxas e atrair novas empresas para a região.

 

Assessoria Parlamentar