Estância é um dos municípios de Sergipe em que o Legislativo Municipal possui sede própria. A Casa já teve legislatura composta de dez vereadores, de doze e, atualmente, composta de quinze parlamentares.
De acordo com o art. 29, inciso IV, da Constituição Federal, os Municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil habitantes podem ter 15 vereadores, que é o caso de Estância.
A Mesa/Diretora tem trabalhando pautada no planejamento e isso tem roborado à possibilidade de serem feitas necessárias adequações na estrutura da Casa de Leis.
Está em curso licitação para a contratação de serviços de engenharia para reforma, ampliação e adequação do prédio em questão. O edital foi publicado em 28 de junho de 2019, na modalidade de tomada de preços.
A ampliação do Palácio Prefeito Pascoal Nabuco – sede da câmara – é uma das prioridades do vereador André Graça, presidente atual. “Iremos construir mais três gabinetes para atender, de forma igualitária, três vereadores que estão alocados em salas de imóvel alugado”, lembra o Sr. Graça.
Está prevista a construção de banheiros com acessibilidade, alterações no layout da fachada e ampliação da sala de reuniões.
“Temos trabalhado pautados no planejamento. Nessa reforma serão investidos mais de R$260 mil; o nosso desejo é presentear Estância com uma sede da Câmara à altura dos estancianos”,externou.
Ascom CME
Genílson Máximo
