Câmara de Estância limpa pauta na última sessão do ano

A sessão da Câmara Municipal de Estância, dessa quarta-feira (18), foi realizada com um plus ultra: o presidente da Casa, André Graça, em anuência com os seus Pares, combinou em limpar a pauta e colou na ordem do dia mais de vinte matérias a serem votadas.

A sessão desse dia foi compartilhada com o ato de entrega do título de cidadania estanciana conferido à ex-secretária de Estado de Políticas Públicas em Defesa da Mulher, Maria Teles, resultado de uma propositura do vereador Artur do PT.

Na ordem do dia foram votadas as matérias abaixo:

PL Nº91/2019, do vereador Tertuliano Pereira,

PL Nº 92/2019, do executivo municipal,

PL Nº93/2019, do executivo municipal,

PL Nº95/2019, do executivo municipal,

PDL Nº 22/2019, do vereador Sérgio Larissa,

PDL Nº 23/2019, do vereador Sérgio Larissa,

Requerimento de urgência Nº 100/2019, aos PLs 96 e 97,

PL Nº 84/2019, do vereador Dionísio Neto,

PL Nº 87/2019, do vereador Alex Porto (Léo),

PL Nº 69/2018, do vereador Tito Magno.

1ª Sessão extraordinária

PL Nº 69/2019, do executivo municipal,

PL Nº97/2019, do executivo municipal,

PLC Nº 07/2019, do executivo municipal.

2ª sessão extraordinária

Votação das redações finais aos projetos

PL Nº91/2019

PL Nº 92/2019

PL Nº 93/2019

PL Nº 94/2019

PL Nº95/2019

PL Nº69/2019

PL Nº 97/2019

PLC Nº 07/2019

No curso deste ano a Câmara produziu excelente conteúdo de trabalhos:

– 97 projetos de lei ordinária, sendo 29 do executivo municipal,

– 100 requerimentos,

– 231 indicações,

– 02 projetos de resolução

– 23 projetos de decreto legislativo,

– 02 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município.

– 05 sessões extraordinárias (sem ônus)

-01 sessão itinerante no Porto do Mato.

O presidente André Graça tem feito uma gestão focado na transparência, no planejamento e de diálogo aberto com os seus Pares, servidores, representações sindicais, evidenciado um mandato democrático.

Sob o batente do planejamento, no segundo semestre iniciou obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em R$239.433,73, que vai dar novo visual à fachada, com adição de novos gabinetes, ampliação de salas, construção de banheiro com acessibilidade.  Finaliza o exercício de 2019 com a Folha de dezembro em dia, com a 2ª parcela do décimo dos servidores em dia.

Escola do Legislativo

Foram firmadas importantes parcerias com a Prefeitura, com o SESC/SENAC  visando a oferta de cursos  de capacitação profissional, gratuitamente; foram alcançados  mais de 300 jovens da comunidade este ano.

“Senhores vereadores, eu quero agradecer a todos pela compreensão e apoio. Na história desta Casa nunca se fez tantas sessões extraordinária como temos feito nesse mandato.  Agradeço o apoio de cada um e desejo um feliz natal e próspero ano-novo. E sob a graça de Deus  em 2020 estaremos juntos, por mais um ano, debatendo nesta Casa matérias que visam à melhoria da qualidade de vida dos munícipes”, verbalizou o presidente André Graça.

A partir do dia 22 de dezembro a Câmara entra em recesso parlamentar e retoma os trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2020.

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

Câmara de Estância realiza primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2019

A Câmara dos Vereadores de Estância realizou, na tarde desta terça-feira, 06, a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A sessão foi conduzida pelo presidente André Graça. No retorno dos trabalhos vários projetos foram discutidos, votados e aprovados.

O Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2019, o qual concede Cidadania Estanciana ao senhor Jonatas Rosa da Silva (Tatá de Tao), tem como proponente o edil Alex Porto (Léo).

O Projeto de Lei Nº32/2019, o qual institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, recebeu aprovação unânime, tem como proponente o vereador Zé da Paz.

Retirado o PL Nº 29/2019 que institui no calendário oficial do município de Estância o Dia Municipal do Nascituro, a ser comemorado no dia 08 de outubro;  do vereador Dionísio Neto.

O vereador Artur Oliveira é proponente do Requerimento Nº 38/2019, encaminhado ao presidente do DER-SE, Anselmo Luiz de Souza, no qual solicita que seja feito o recapeamento asfáltico da SE-470, rodovia que interliga Estância às praias do Abais e Saco, por conta da quantidade de buracos existentes ao longo da extensão da acenada estrada.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador Artur Oliveira sugeriu a formação de comissão de vereadores, essa ir até Brasília pleitear emendas coletivas junto à Bancada de Sergipe com o fito na reconstrução da Rodovia SE-470; sugestão que recebeu o aval do vereador Dode ao discursar e, também, do vereador líder do prefeito, doutor Misael Dantas que enfatizou a necessidade de o governador dar mais atenção à citada rodovia.

O vereador Dionísio Neto agradeceu aos seus Pares à solidariedade que lhe foi rendida quando do passamento da sua esposa, professora Fátima; Dionísio ao fazer uso da tribuna, no pequeno expediente, não conteve a emoção, com os olhos marejados, espelhou as qualidades da saudosa esposa; regraciou as orações dos irmãos na fé  católica e da comunidade evangélica.

Tito Magno, dentre os assuntos pontuados no plenário, apresentou Mação de Solidariedade aos familiares do ex-governador João Alves Filho  por conta do tratamento de saúde em que o ex-governador  está submetido. Discorreu acerca de denúncia apresentada pelo próprio edil junto ao Ministério Público em desfavor do prefeito municipal.

A vereadora Chica do Fato ressaltou que a cidade está carente de um olhar especial, fez cobranças às pastas de Urbanismo e de Obras e pediu que fosse retirado do local o contêiner de lixo que exala mau cheio, localizado nas imediações da loja FA Souto, muito criticado pelos vizinhos do local.

Sandro de Bibi defendeu que no curso do segundo semestre legislativo uma Pauta Positiva seja objeto de discussões consecutivas, “Para que todos os dias se tenha matéria nesta Casa, que cada vereador possa apresentar projeto, visando uma sequência de apresentação de projetos aqui nesta Casa”, disse.

 

Ascom  CME