A luta contra o feminicídio e pelo fim da violência contra a mulher é uma das principais bandeiras da vereadora Josefa Francisca (Chica do Fato), PMB, eleita pelo município de Estância (SE). A parlamentar é proponente do Projeto de Lei Nº 33/2019, apresentado ao Plenário da Câmara Municipal de Estância, na sessão da última terça-feira, 28.
Preocupada com os crescentes índices de feminicidios no país, só em Sergipe no ano de 2018 foram registrados 78 casos – dados da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça -, a parlamentar quer que a Lei Federal 11.340/2006, Maria da Penha, seja levada às escolas e torne-se obrigatória que suas noções básicas sejam ensinadas aos alunos da rede municipal de Ensino.
“É preciso combater essa violência que ceifa tantas vidas promissoras, de mulheres lutadoras, guerreiras, esposas, mães, companheiras; para protegê-las são necessárias à inserção de políticas públicas, igualdade de gênero e respeito. E se começar pela escola, não temos sombra de dúvida de que os futuros homens saberão dar o valor e o respeito que as mulheres merecem”, acentuou.
Em sua preleção Chica do Fato ressaltou dados do G1 (Monitor da Violência) em que revela que caiu o número de mulheres vítimas de homicídio, no entanto, registros de feminicídio cresceram: nos primeiros meses deste ano já somam mais de 200. Em 2018 somaram 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 12% no número de registros de feminicídios. “Uma mulher é morta a cada duas horas no país”, lamentou.
A execução da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação, podendo agregar a participação de entidades governamentais ou não. A parlamentar pediu o apoio dos seus Pares visando aprovação da matéria.
Ascom CME
Genílson Máximo
