Estabelecimentos comerciais de Estância  têm que medir temperatura de clientes

 

Como forma de combate ao novo coronavírus, a Câmara Municipal de Estância aprovou o Projeto de Lei N°12/2020 que estabelece novas medidas para evitar a propagação da Covid-19.  Supermercados, indústrias e agências bancárias têm que medir a temperatura corporal de clientes e funcionários antes de adentrarem ao recinto, é o que estabelece a nova propositura.

A aferição deverá ser feita com termômetro digital infravermelho ou outro instrumento correlato.

O município possui mais de 70 mil habitantes e a proposição visa dar apoio ao decreto de isolamento social e proteção da população no enfrentamento à propagação da Covid-19. Na cidade já são 90 casos confirmados do novo coronavírus, com um óbito.

No parágrafo único do PL lê-se: “Sendo aferida temperatura de 37,8ºC – trinta e oito graus Celsius – não será permitida a entrada da pessoa no recinto e deverá ser imediatamente comunicado à Ouvidoria da Saúde, do Município, através do telefone (79) 99600 – 1214 e seguidas às recomendações indicadas pelo atendente”.

“Em meio ao cenário atual, é de suma importância tomar algumas medidas para evitar que haja contágio em massa de Covid-19”, acentua Artur Oliveira. O PL é de iniciativa coletiva, subscrito pela maioria dos parlamentares.

O PL foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 19/05. Agora segue para sanção do prefeito municipal Gilson Andrade. Na tarde de hoje foi realizada a 16ª sessão ordinária, conduzida pelo presidente André Graça.

 

Ascom CME

 

Estância: Câmara realiza sessão para votação de projetos  importantes para os munícipes

A Câmara Municipal de Vereadores de Estância retomou os trabalhos legislativos, na tarde desta terça-feira (14), após um período de quinze dias em atendimento ao Ato da Presidência (Nº 01/2020) que acatou decretos dos governos municipal e estadual, em atenção à pandemia.

O presidente André Graça (PP) garantiu aos parlamentares e servidores álcool gel e os parlamentares utilizaram máscaras que inibem a proliferação do coronavírus.

“Queremos informar aos nossos internautas que acompanham a sessão via internet que estamos realizando esta sessão de portas fechadas, somente com a presença dos vereadores e assessores essenciais que atendem aos trabalhos do dia”, ressaltou o presidente da Casa.

Dentre as matérias elencadas na ordem do dia:

  • Projeto de Decreto Legislativo que concede medalha honorífica a senhora Georlize Teles, Secretária da Defesa Civil, da lavra da vereadora Chica do Fato;
  • PL do executivo municipal que pede autorização para abrir crédito especial – dois mil reais – no Orçamento Vigente para adequação da estrutura administrativa do Município;
  • Requerimento para tramitação em regime de urgência ao PL N° 09/2020, do executivo municipal;
  • Requerimento do vereador Artur Oliveira (PT), ao Secretário da Saúde do Município, para que expresse quais as ações voltadas no enfrentamento à COVID-19;
  • Requerimento apresentado pelo vereador Tito Magno (PSB), ao Prefeito Municipal, para que seja enviado à Câmara cópia do contrato com a Agência de propaganda e MKT Teaser;
  • Requerimento do vereador Sandro Barreto Gomes (PSD), ao Secretário do Meio Ambiente e ao Superintendente do SAAE para que ambos possam externar no Parlamento assunto acerca da adutora do Rio Piauitinga.

No pequeno expediente fizeram uso da tribuna Misael Dantas (PSC), Tito Magno (PSB), Chica do Fato (PSB); do grande expediente fizeram uso da fala Sandro de Bibi (PSD), Doutor Cristóvão (PSD), Professor Dionísio (PSC), Misael Dantas (PSC).

No curso da sessão o presidente André Graça informou que a Prestação de Contas da SMTT, SAAE, Saúde e Assistência estão na Casa à disposição dos parlamentares para apreciação.

Confira a sessão no link abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=jYrVMMAEfP0

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

 

 

Câmara de Estância aprovou abertura de crédito suplentar para auxílio às famílias prejudicadas pela pandemia

Com o objetivo de atender às necessidades das famílias mais prejudicadas pela pandemia do coronavírus, a Câmara de Vereadores de Estância aprovou a abertura de crédito suplementar para que o Município, por meio da Secretaria de Assistência Social,  possa  trazer  alento  a  essas famílias, a sessão aconteceu na tarde de quarta-feira, 01, contou cm a presença  dos quinze parlamentares.

“Os trabalhos da Câmara foram reduzidos por conta da Covid-19, porém, está  em alerta  às necessidades de aprovar matérias que visem trazer alento à população neste momento de pandemia”, ressalta o presidente da Câmara, André Graça.

 

 

Ascom CME

Presidente André Graça adota medidas de enfrentamento ao COVID-19

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estância, desta terça-feira (17), contou apenas com a presença de parlamentares, de servidores e assessores. A medida foi adotada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, em atenção à lei federal (nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020) e em atenção à Organização Mundial de Saúde que elevou a classificação para pandemia a disseminação do COVID-19. Com a medida, as sessões ordinárias deixam de contar com a presença do público na galeria.

– Estou recebendo algumas mensagens de pessoas que estão aí fora chateadas porque não foi permitida a entrada. Peço a ajuda dos senhores, repassem a estas pessoas que foi uma decisão tomada em conjunto e, realmente, eu não vou abrir mão disso aqui; não vou ser irresponsável de permitir o acesso de muitas pessoas ao interior da câmara diante do que está acontecendo mundo a fora – asseverou André Graça.

Nesta data o presidente André Graça publicou portaria na qual restringe por quinze dias eventos como sessão solene, especial, reuniões no auditório, acesso às dependências da câmara, ficando livre apenas para os vereadores e servidores e para profissionais de imprensa quando das sessões ordinárias.

Pronunciaram-se na tribuna os vereadores Tito Magno (PSB), Artur Oliveira (PT), Doutor Cristóvão (PSB), Misael Dantas(PSC), Sandro Barreto (Republicanos), Dionísio Neto (Rede).  Entre as proposições apresentadas, estes  discorreram acerca da necessidade das medidas adotadas pela Mesa/Diretora da Câmara no enfrentamento ao coronavírus, bem como, enfatizaram também a iniciativa do executivo municipal  em promover coletiva com a imprensa local para tratar do tema supracitado.

 

Ascom CME

Março/2020

 

CÂMARA ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

O Presidente André Graça baixou Decreto o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Estância mediante a situação de emergência de saúde pública, quanto à taxa de avanço de contágio do COVID-19, classificado pela OMS como Pandemia.

Em atendimento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da Pandemia e com objetivo de proteger a suade dos vereadores, servidores e população em geral, resolve suspender pelo período de 15 dias a realização de sessões especiais e solenes, ficando mantidas as sessões ordinárias.

Bem como, o acesso às dependências da Câmara Municipal ficará restrito, por 15 dias, aos vereadores, servidores e profissionais da imprensa.

Está suspenso, também, o uso do auditório e sala de reunião para outros fins que não sejam específicos das atividades legislativas. A realização de audiências públicas, eventos públicos e outros, nas dependências da Câmara Municipal, devem ser suspensos por tempo indeterminado, as já marcadas estão canceladas.

André Graça Santos
Presidente da Câmara Municipal de Estância (SE)