O vereador Tito Magno (PSB) cobrou na sessão desta quarta-feira, 22, que o prefeito Gilson Andrade faça a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos da merenda escolar, às famílias dos estudantes da rede pública municipal enquanto as aulas estiverem suspensas por causa do coronavírus. Essa distribuição já foi autorizada pelo Governo Federal por meio...
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Preocupado com o crescente número de casos positivos do coronavírus em Estância, o vereador petista Artur Oliveira levou à votação do Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 11/2020, na sessão desta quarta-feira, 22, que Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos do município de Estância, SE. O...
O vereador petista, Artur Oliveira, na sessão ordinária dessa terça-feira, 17, cobrou que a Prefeitura de Estância, através do seu órgão competente (PROCOM), fiscalize algumas lojas e farmácias que estão se aproveitando do momento, da chamada pandemia, para praticarem a majoração de preços de insumos de enfrentamento ao coronavírus, tais como máscaras e álcool gel....
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estância, desta terça-feira (17), contou apenas com a presença de parlamentares, de servidores e assessores. A medida foi adotada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, em atenção à lei federal (nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020) e em atenção à Organização Mundial de...
O Presidente André Graça baixou Decreto o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Estância mediante a situação de emergência de saúde pública, quanto à taxa de avanço de contágio do COVID-19, classificado pela OMS como Pandemia. Em atendimento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da...