RESUMO DOS TRABALHOS DA CÂMARA – 2017/2020

  • Reforma do Plenário para comportar 15 vereadores, antes eram 12 assentos.
  • Reforma de birôs e cadeiras do plenário, de uso dos vereadores.
  • Aprovado  Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara.
  • Aprovado  Auxílio Alimentação no valor de R$600,00 os servidores da Casa.
  • Aprovado e atualizado o Regimento Interno que era de 1985.
  • Comprado veículo novo para atender os trabalhos da Casa, sedan, Fiat, modelo Cronos Precision, valor R$ 79 mil reais.
  • Realizadas sessões itinerantes: Cidade Nova, Recanto Verde, B. Santa Cruz e Porto do Mato.
  • Reforma e ampliação da sede da Câmara: mais três gabinetes construídos para comportar vereadores, ampliação da sala de reuniões, construção de banheiro com acessibilidade, pintura interna; dotada de nova fachada que se destaca na arquitetura da cidade, investimento de mais R$239 mil reais no conjunto da obra.
  • Disponibilizadas informações no site da Casa, com prioridade para o Portal da Transparência, onde o acesso às informações foi facilitadas aos munícipes, feito que fez o TCE-SE avaliar com nota 9,2 na transparência.

MATÉRIAS PRODUZIDAS  NA LEGISLATURA 2017/2020

  • ANO – 2020

Requerimento – 47

Indicação – 117

Projeto de Lei – 50

Projeto de Resolução – 01

Projeto de Decreto Legislativo – 11

Projeto de Lei Complementar – 02

Sessão  Ordinária – 44

Sessão Extraordinária – 45 (sem ônus).

  • ANO – 2019

Projeto de Lei – 57

Projeto de Lei Complementar – 04

Projetos de  Decreto Legislativos – 13

Projeto de Resolução – 01

Projeto de Emenda à Lei Orgânica – 01

Indicação – 150

Requerimento – 37

Sessão Ordinária – 44

Sessão Extraordinária – 06/sem ônus

  • ANO – 2018
    Sessão Extraordinária (sem ônus) – 06
    Requerimento – 83
    Indicação – 406
    Projeto de Lei – 76
    Projeto de Decreto Legislativo – 23
    Projeto de Resolução – 05 Sessão itinerante – 01
  • ANO – 2017

Requerimento – 178

Indicação– 1.083

Moção – 574

Projeto de Lei – 76

Projeto de Lei Complementar – 07

Projeto de Lei  Substitutivo – 02

Projeto de Resolução – 17

Projeto de Decreto – 23

Emenda à Lei Orgânica Municipal – 03

Sessão Extraordinária – 26

Atuação da Escola do Legislativo

Entre 2017/2019 a Escola do Legislativo diplomou em cursos com investimentos próprios e frutos de inúmeros convênios 2.517 alunos em graus de formação que foram da informática básica, a cursos de gestão, de preparação para a cidadania, de capacitação para a saúde, para o mercado de trabalho, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, para os cuidados pessoais e até de balé para crianças carentes da nossa cidade.

Vereadores da legislatura 2017/2020

01 – André Graça

02 – Sandro de Bibi

03 – Zé da Paz

04 – Pedro Benjamin

05 – Misael Dantas

06 – Tito Magno

07 – Dr. Cristóvão

08 – Edivaldo da Praia

09 – Sérgio Larissa

10 – Tertuliano Pereira

11 – Léo de FA

12 – Artur Oliveira

13 – Dionísio Neto

14 – Chica do Fato

15 – Dode

 

 

ASCOM CME

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara de Estância aprovou 63 projetos no 1º semestre de 2019

 

A Câmara Municipal de Estância, atualmente, composta de quinze parlamentares, dentre esses, com uma presença feminina, fecha o primeiro semestre de 2019 com uma gama expressiva de trabalhos apurados nos 180 dias decorridos.

A Câmara Municipal de Estância tem sido gerida com maestria pelo vereador André Graça (presidente). Trilhando o bom planejamento, Já pagou os 50% do décimo terceiro dos servidores; a Casa aprovou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara; aprovou o PL Nº03/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPES/SAÚDE; aprovou o plano de cargos e salários da Guarda Municipal; abriu licitação para obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em mais de R$260 mil reais.

Aprovou ainda: 44 projetos de leis, 04 projetos de lei complementar, 13 projetos de decretos legislativos, 01 projeto de resolução, 01 projeto de emenda à Lei Orgânica, 150 indicações e 37 requerimentos.

Foram realizadas 44 sessões ordinárias, 06 sessões extraordinárias – sem ônus – para aprovação de matérias do Executivo; obteve nota 9,2 pelo Tribunal Contas do Estado, no conteúdo transparência.

Vereadores da atual legislatura: André Graça (presidente), Sandro Barreto (vice-presidente), Zé da Paz (1º secretário), Pedro Benjamin (2º secretário), Josefa Francisca, Edivaldo da Praia, Dionísio Neto, Artur Oliveira, Tito Magno, Sérgio da Larissa, Tertuliano Pereira, Alex Porto, Misael Dantas, Raimundo Ascindino, Cristóvão Freire.

A Câmara está em período de recesso e retoma os trabalhos legislativos em 01 de agosto.

 

Ascom CME