Estabelecimentos comerciais de Estância  têm que medir temperatura de clientes

 

Como forma de combate ao novo coronavírus, a Câmara Municipal de Estância aprovou o Projeto de Lei N°12/2020 que estabelece novas medidas para evitar a propagação da Covid-19.  Supermercados, indústrias e agências bancárias têm que medir a temperatura corporal de clientes e funcionários antes de adentrarem ao recinto, é o que estabelece a nova propositura.

A aferição deverá ser feita com termômetro digital infravermelho ou outro instrumento correlato.

O município possui mais de 70 mil habitantes e a proposição visa dar apoio ao decreto de isolamento social e proteção da população no enfrentamento à propagação da Covid-19. Na cidade já são 90 casos confirmados do novo coronavírus, com um óbito.

No parágrafo único do PL lê-se: “Sendo aferida temperatura de 37,8ºC – trinta e oito graus Celsius – não será permitida a entrada da pessoa no recinto e deverá ser imediatamente comunicado à Ouvidoria da Saúde, do Município, através do telefone (79) 99600 – 1214 e seguidas às recomendações indicadas pelo atendente”.

“Em meio ao cenário atual, é de suma importância tomar algumas medidas para evitar que haja contágio em massa de Covid-19”, acentua Artur Oliveira. O PL é de iniciativa coletiva, subscrito pela maioria dos parlamentares.

O PL foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 19/05. Agora segue para sanção do prefeito municipal Gilson Andrade. Na tarde de hoje foi realizada a 16ª sessão ordinária, conduzida pelo presidente André Graça.

 

Ascom CME

 

Câmara aprova PL do vereador Artur Oliveira que estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras em Estância

Preocupado com o crescente número de casos positivos do coronavírus em Estância, o vereador petista Artur Oliveira levou à votação do Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 11/2020, na sessão desta quarta-feira, 22, que Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos do município de Estância, SE.

O PL traz em seu escopo:

Art.1° – Fica obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas nos locais públicos abertos ou fechados tais como: ruas, avenidas, praças, prédios públicos, repartições públicas, entre outros.

Parágrafo único – o disposto no caput desse artigo também se aplica em todos os meios de transportes públicos existentes no município e aos veículos de transporte intermunicipal.

Art. 2° – o disposto no Art. 1° dessa Lei também deve ser observado em todos os locais privados de acesso público a fim de evitar a propagação do coronavírus nestes locais.

Art.3° – Essa Lei se aplica enquanto durar a situação de pandemia ocasionada pelo coronavírus.

Para o vereador, a população que antes não via a situação com a devida preocupação, diante do novo quadro (12 casos positivos) acordou e está consciente dos riscos.

 – Se faz necessário que esta Casa tome as devidas providencias que o caso requer. Diante da nossa responsabilidade estamos no dia de hoje apresentando esse Projeto de Lei e esperamos que o prefeito sancione-o mais rápido possível; para isto, pedimos o apoio do líder do prefeito nesta Casa, vereador Misael Dantas, para que a população seja obrigada a utilizar a máscara – reforçou o edil. proponente.

Sobre a realização de sessões presenciais Artur Oliveira expressou-se de forma anuente à sugestão do colega Tito Magno, (PSB) que as sessões sejam realizadas on-line para que seja evitada a possibilidade de propagação do coronavírus.

–Este momento é complicado para todos, Estância não é diferente, na última sessão que fizemos não se tinha nenhum caso confirmado, hoje são doze casos confirmados do coronavírus. O alerta chegou e chegou para todos e se faz necessário que tomemos as devidas medidas de preservação da vida – disse Artur Oliveira (PT).

A propositura teve os tramites abreviados através de requerimento de urgência, logo, auferiu aprovação unânime e agora segue para a sanção do prefeito Gilson Andrade.

A sessão desta quarta-feira, 22, foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Sandro Barreto Gomes (PSD).

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

 

 

Vereador Artur Oliveira pede que PROCOM fiscalize os preços abusivos dos insumos de enfrentamento ao coronavírus

O vereador petista, Artur Oliveira, na sessão ordinária dessa terça-feira, 17, cobrou que a Prefeitura de Estância, através do seu órgão competente (PROCOM), fiscalize algumas lojas e farmácias que estão se aproveitando do momento, da chamada pandemia,  para praticarem a majoração de preços de insumos de enfrentamento ao coronavírus, tais como máscaras e álcool gel.

  – A Prefeitura de Estância, através do seu órgão competente tem que tomar providências porque a coisa não está brincadeira com determinados comerciantes gananciosos; a máscara descartável, por exemplo, em três lugares que fui era tamanha a disparidade de valores. Em  uma farmácia era 30 centavos, em outra 50 centavos e na terceira custava 1,00 real.  Como é que um vaso de 500 ml de álcool gel, há uma semana, custava R$9,50 e hoje custa R$29 reais – indagou.

O vereador Artur Oliveira reforçou que é preciso que se tenha o acompanhamento do PROCOM para não permitir que os munícipes estancianos sejam lesados.

“É importante que a Câmara de Vereadores saiba o seu papel no sentido de conscientizar as pessoas da necessidade de enfrentamento ao coronavírus. Esta Casa faz o seu papel quando limita a presença de visitantes às sessões, apresenta indicações, requerimentos, projetos de lei, denuncia;  a gente viu que muitas câmaras fecharam neste momento, o congresso fechou; não dá para a gente ignorar o que acontece na Itália, não queremos que aconteça no Brasil, se faz necessária  a somação de todos”, finalizou.

 

Ascom CME

 

 

Vereador Artur Oliveira defende que famílias carentes tenham direito a Reservatório de Água

O vereador Artur Oliveira Nascimento (PT) em recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, por meio de Indicação à gestão municipal, defendeu que a Prefeitura faça um estudo da viabilidade de implantação de um projeto que vise à distribuição de reservatórios de água voltado para atender as famílias beneficiárias do Bolsa-Família.

O proponente expôs na tribuna que a cidade de Estância se expandiu com os residenciais do Bairro Alecrim, do Bairro Cidade Nova e por conta disso elevou-se o problema de abastecimento de água. “O SAAE precisa, urgentemente, buscar a bancada federal para que Estância providencie a construção de um Reservatório de Água e assim possa resolver essa demanda. Estância poderá sofrer um colapso de água no futuro”, frisou.

Em sua oratória lembrou que há pessoas que podem adquirir reservatórios de água e não sofrem tanto. Entretanto, há pessoas que não têm essa condição, a exemplo das famílias assistidas pelo Bolsa-Família. “Por isso  apresentamos uma Indicação ao prefeito de que seja feita a distribuição de caixas d’água às pessoas assistidas pelos programas sociais, logo, já dá para minimizar a situação dessas famílias carentes e que sofrem quando das faltas de água”, finalizou.

Ascom CVE
Genílson Máximo

Câmara reconhece o trabalho de Maria Teles dedicado a Estância e lhe concede Cidadania Estanciana

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, nesta quarta-feira, 18, o presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, dispensou o grande expediente para realizar o ato solene de entrega do título honorífico de cidadania estanciana a senhora Maria Teles dos Santos, natural da cidade de Aquidabã (SE), atualmente residindo na capital sergipana.

A nova filha  estanciana é Assistente Social de formação, assumiu diferentes funções em sua vida profissional, dentre elas: magistério, extensão rural, técnica em desenvolvimento social e Secretária de Estado de Políticas para Mulheres.

Quando da sua atuação em Estância, Maria Teles implementou o CREAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher; envidou esforços para a implantação da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher e para a implantação da Ronda Maria da Penha, ação pioneira em Sergipe.

Quando esteve como Consultora do SEBRAE, elevou as ações  do Programa “Comunidade Ativa”, em Estância, produziu o documento “Levantamento de Todas as Potencialidades de Estância”, um verdadeiro raio X para a gestão pública municipal.

A senhora Maria Teles dos Santos atuou por mais de 20 anos em Estância, parte desse tempo contribuiu expressivamente com a COOPAME, como servidora da EMDAGRO.

Uma das bandeiras de luta da sua vida pública, externou, foi defender a igualdade de gênero. Ainda adolescente percebeu o quanto o sexo feminino era inferiorizado e prometeu para si que lutaria por essa causa.

Ao discursar, agradeceu ao vereador proponente (Artur Oliveira) e aos demais parlamentares pela aprovação da matéria. Agradeceu ao presidente do PT, em Estância, ex-vereador José Domingos Machado, a homenagem que este lhe proporcionou.

O vereador líder do prefeito na Câmara, Misael Dantas, discursou representando os seus Pares e discorreu acerca das atividades exercidas na vida pública da homenageada.

Por fim, a ilustre estanciana recitou versos de Cora Coralina: “Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas”.

De acordo com o Art. 42, Inciso XXXIII, da Lei Orgânica Municipal, compete a Câmara Municipal conceder o título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.

Deslize o contador até 55:38 e assista ao vídeo da fala da homenageada.

https://www.youtube.com/watch?v=6NEeLHj24kY&t=4089s

 

Ascom CVE

 

 

 

 

Artur do PT tem PL aprovado e Câmara confere cidadania estanciana a Sra. Maria Teles

Na sessão desta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de Estância irá fazer a entrega do título honorífico de cidadania estanciana a senhora Maria Teles dos Santos, natural da cidade de Aquidabã (SE). A solenidade dar-se-á às 15 horas desta data, no plenário Filadelfo Luiz da Costa.

A propositura é do vereador Artur Oliveira (PT) que junto aos seus pares auferiu a aprovação por unanimidade da matéria.

De acordo com o proponente, a nova cidadã estanciana implementou em Estância o CREAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher; envidou esforços para a implantação da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher e para a implantação da Ronda Maria da Penha, ação pioneira em Sergipe.

Quando esteve como Consultora do SEBRAE, elevou as ações do Programa “Comunidade Ativa”, em Estância, produziu o documento “Levantamento de Todas as Potencialidades de Estância”, um verdadeiro raio X para a gestão pública municipal.

A senhora Maria Teles dos Santos atuou por mais de 20 anos em Estância, parte desse tempo contribuiu expressivamente com a COOPAME, como servidora da EMDAGRO.

Assistente Social de formação, assumiu diferentes funções em sua vida profissional, dentre elas: magistério, extensão rural, técnica em desenvolvimento social e Secretária de Estado de Políticas para Mulheres, dentre outras.

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

 

Vereador Artur do PT denuncia na Câmara que a Praia do Abaís virou um lugar sem lei

“Está chegando  estação de estiagem e estamos preocupados com a questão do abuso de som na Praia do Abaís; como está, virou um lugar sem lei nos finais de semanas. Algumas pessoas acham que estão em casa e fazem o que querem com som em demasiado volume e música de profundo mau gosto”, relatou.

Foi verbalizando dessa forma que o vereador estanciano Artur Oliveira usou o pequeno expediente na sessão ordinária de quarta-feira, 27, para denunciar, como ele taxou, de esculhambação o que estão fazendo com o uso de paredões de som na Praia de Abais.

“O sujeito não se contenta em colocar o som em altura máxima até à meia-noite, então, toca a noite inteira. É preciso uma ação enérgica por parte da SMTT, da Guarda Municipal, dos órgãos ambientais para que não permitam que a praia vire um lugar sem lei, um lugar sem dono, um ambiente de esculhambação”, expôs.

O petista salientou que está chegando o mês de dezembro, período de muitas festividades nas praias e“é preciso que se programe junto aos órgãos competentes um trabalho de prevenção, bem como, contenção do abuso de motos sem descargas, é tirado o silencioso e ficam a fazer tremendo barulho que tira o sossego das pessoas”, reforçou.

Em sua oratória lembrou que a grande maioria dessas pessoas não é de Estância. “Essas pessoas vão para a praia para esculhambar, são de outras cidades; mesmo que fossem de Estância estariam cometendo infração. Mas, essas pessoas vêm de outros municípios com o intuito de esculhambar e tirar o sossego de famílias que residem naquela região”, grifou.

O vereador Artur Oliveira pontuou a necessidade de a prefeitura construir uma rede de baixa tensão no trecho entre Zé do Baião à praia. “Nos dias de festas muitas pessoas trafegam a pé por esse trecho, no escuro, ficam vulnerais ao perigo”, defendeu.

O petista ressaltou, também, a necessidade de ser feito o conserto do calçadão do citado local e ainda cobrou a construção de um ponto de ônibus na Reta do Abaís, indicação que fizera no ano anterior.

 

 

Ascom CVE

Vereador Artur Oliveira: “É humilhante o atendimento que o Bradesco dá aos aposentados de Estância”


Na tarde de ontem (31/10), por volta das 13h30, o vereador Artur Oliveira viu idosos expostos ao sol defronte do Ponto de Atendimento Bradesco e foi informado que aguardavam a abertura do referido ponto que na parte da tarde abre  a partir das 15h horas.

“Isso é uma verdadeira humilhação que fazem com esses senhores e senhoras da terceira idade. É um fato corriqueiro, já fizemos pronunciamentos na Câmara e a direção do Banco não adotou nenhuma atitude de solução para o problema que configura um desrespeito para com o cidadão aposentado”, relata Artur.

Além da situação acima ilustrada, o Ponto de Atendimento não suporta confortavelmente o número de beneficiários, há dias em que a fila se estende pela calçada afora; neste período homens e mulheres enfrentam o calor causticante. No citado ponto são pagas as aposentadorias de pessoas que vêm da zona rural, do litoral, de bairros distantes e enfrentam situação de desconforto, humilhante.

“Diante da situação, iremos fazer um pronunciamento no Plenário da Câmara nessa terça-feira (05) e, também, iremos fazer denúncia no Ministério Público no sentido de acabar com essa circunstância que expõe aquelas pessoas a um quadro de humilhação e falta de respeito”, acentua o parlamentar.

 

 

Assessoria Parlamentar

Vereador Artur do PT defende a construção de Ciclovia na Praia de Abaís

Esta semana, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, o vereador petista Artur Oliveira defendeu a construção de ciclovia na via de acesso à Praia de Abaís.  O parlamentar lembrou que a referida praia é muito frequentada na estação de sol, local que os visitante e veranistas buscam para espairecer a mente, relaxar, curtir o banho de mar.

“Aquela via de Zé do Baião até a praia é ideal para a construção de ciclovia, inclusive, com passeio para pedestre também, porque as pessoas andam por ali com risco iminente de atropelamento,” disse.

A construção de ciclovias, lembra o edil, representa um enorme passo em direção à oferta de qualidade de vida aos cidadãos.  “É uma ação inclusiva para todas as idades”, acentua.

“Tem sido solicitado pelos moradores daquela região que seja feita a iluminação do trecho. O povo está pedindo pouco! O povo não está pedindo que seja feita uma grande obra não. Será um marco da gestão municipal a construção de ciclovia e espaço para pedestres na Praia de Abaís”, reforçou.

O petista instou o colega Misael Dantas, líder do prefeito, a encaminhar o pleito ao prefeito municipal Gilson Andrade.

 

Ascom CME