Propositura do vereador André Graça homenageia Dia Nacional do Evangélico

A Câmara dos vereadores de Estância, nessa terça-feira (26), fará sessão solene para prestar homenagem aos evangélicos, por conta da passagem do Dia Nacional do Evangélico, dia 30 de novembro. A propositura e do vereador e presidente da Casa, André Graça. O ato solene dar-se-á a partir das 18 horas, após a sessão ordinária, no Plenário Filadelfo Luiz da Costa.

O Dia Nacional do Evangélico foi instituído pelo decreto de Lei Nº 12.328, sancionado em 2010 pelo presidente Lula.A data é marcada por festas, cultos, fóruns, além de palestras em que são discutidos assuntos referentes à religião evangélica.

Segundo o IBGE, há cerca de 42,3 milhões de evangélicos no país, o que representa 22,2% da população brasileira. “Nós apoiamos os evangélicos por entendermos que dão importante contribuição na construção de uma sociedade temente a Deus, em busca da salvação do homem”, salienta André.

Ascom CVE

Câmara aprova requerimento de André Graça para ouvir Comandante do 6ºBPM/SE

Preocupado com a insegurança no município de Estância, o presidente da Câmara Municipal, vereador André Graça, é proponente do Requerimento Nº 87/2019, aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 12, no qual convida o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe, Coronel Pinheiro, para fazer uma explanação acerca das dificuldades enfrentadas no exercício da função.

“Enquanto representante do Poder Legislativo, preocupado com a insegurança em nosso município, no último dia 05 visitei o Coronel Pinheiro para ouvi-lo acerca das dificuldades existentes. Agora, através do requerimento, ele é nosso convidado a comparecer a esta Casa para expor ao Plenário quais os entraves existentes”, justificou.

O município tem enfrentado problemas de arrombamentos, furtos, assaltos, entre outros crimes.

Ascom CVE

PL de André Graça altera itinerário da ASTELE para atender moradores do Valadares

Foi apresentado na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei Nº81, que altera o itinerário da ASTELE no Conjunto Valadares, logo, incluindo as ruas G, H e I, que não faziam parte do roteiro da referida empresa.

O PL tem como proponente o vereador André Graça, presidente da Câmara de Vereadores. Visando dar andamento à matéria, nesta sessão foi aprovado o requerimento de urgência de votação do citado PL.

“Pedi o apoio dos meus Pares e a Câmara marcou um gol de placa. O projeto é da minha autoria, no entanto, tenho a alegria de compartilhá-lo com todos os meus colegas de parlamento”, disse o edil proponente.

A inclusão das ruas (G, H, I) atende a uma antiga reivindicação dos moradores daquele residencial. Com a alteração do itinerário os moradores dessas ruas terão o transporte na porta de casa. O PL será votado na próxima semana.

Ascom CVE

Presidente da Câmara e vereadores de Estância prestigiaram Abertura da Semana da Pátria

O presidente da Câmara de Vereadores de Estância, André Graça, acompanhado dos vereadores Zé da Paz, Chica do Fato, Dode, Misael Dantas, Edivaldo da Praia e Sérgio Larissa, fez-se presentes à solenidade de Abertura da Semana da Pátria, cristalizada na manhã de hoje (01), defronte do Paço Municipal, na Praça Barão do Rio Branco.

Ao som do Hino Nacional, participaram do ato de hasteamento de bandeiras o prefeito Gilson Andrade, a vice-prefeita Adriana Leite e o presidente da Câmara Municipal, André Graça.
Em discurso disse o prefeito: “Estamos trabalhando em parceria com a Câmara de Vereadores para cada vez mais conseguirmos efetivar, ainda mais, ações em favor dos estancianos”, destacou.
Marcaram presença: alunos das escolas locais – municipal, estadual e particular -, Tiro-de-guerra 06-013, Guarda Municipal, Lira Carlos Gomes.

Ascom CME

Câmara homenageou APJ Maçônica de Estância

A Câmara Municipal Estância, na sessão ordinária desta quarta-feira (21) prestou homenagem à Loja Maçônica Piauitinga, por ocasião da passagem dos 20 anos da APJ – Ação Paramaçônica Juvenil. Por conta da celebração, o Núcleo Alfa Piauitinga usou a tribuna da Casa Legislativa e discorreu acerca das atividades da Loja Maçônica na cidade.

Representantes da maçonaria, Sandro Barreto (venerável mestre), Wellington Vieira (deputado estadual da maçonaria e os jovens da APJ, Mário Airton e Ana Costa, usaram a tribuna do Plenário “Filadelfo Luiz da Costa” e evidenciaram os trabalhos apurados pela entidade.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador André Graça. “É grande a nossa alegria em recebê-los nesta Casa e, assim, sabermos um pouco mais sobre o trabalho que esta respeitável entidade desenvolve em prol da sociedade estanciana. É grande a minha alegria estar presidindo este parlamento e junto com os meus Pares prestarmos esta homenagem” disse.

André Graça é proponente do Requerimento Nº 46/2019, matéria legislativa que convidou os maçons a se fazerem presentes à sessão.

Genílson Máximo

Ascom CME

Vereadores aprovam reajuste dos servidores do SAAE/Estância

O presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, pautou para a sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei Nº 52/2019, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos base dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

De acordo com o texto do PL, ficam reajustados em 5% os vencimentos dos servidores efetivos do SAAE, geridos pelo regime celetista, a partir de 1º de maio 2019. O prefeito municipal, Gilson Andrade, destaca que o reajuste em questão é retroativo do período de maio a julho de 2019 e será pago em duas parcelas, sendo que referente a maio/2019 será pago na folha de pagamento de agosto e o de junho e julho/2019, será pago na folha de pagamento de setembro de 2019.

O vereador Misael Dantas Soares (PSL), líder da bancada do prefeito, usou a tribuna para discutir o PL.

– Senhor presidente, esse tipo de projeto faz parte de uma rotina nesses três anos aqui nesse parlamento: o aumento dos servidores do SAAE. É compromisso do prefeito Gilson Andrade, como também da presidência desta Casa pautar o PL; nós estamos aqui, nesta tarde, aprovando um projeto que garante aos servidores do SAAE um dinheiro a mais nos seus bolsos. Por trás do pagamento mensal de cada servidor, está o comprometimento do gestor municipal, o pagamento dos encargos para que o servidor, quando da sua aposentadoria, possa perceber que não existem problemas para se aposentar; de janeiro de 2017 a julho de 2019, todos os encargos foram pagos religiosamente; isto é compromisso do prefeito Gilson Andrade para com o servidor municipal – ressaltou o vereador líder do prefeito.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Ascom CME
Genílson Máximo

Assinada ordem de serviço para reforma da Câmara de Estância

Na manhã desta quarta-feira, 31, o presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, assinou ordem de serviço que autoriza a Empresa Construtora FCK a realizar as obras de reforma e ampliação do Palácio Prefeito Pascoal Nabuco, sede do Parlamento Municipal de Estância. De acordo com o planejamento, as obras serão iniciadas no dia 05, segunda-feira próxima. A previsão de conclusão é de quatro meses.

A sede da Câmara será dotada de três gabinetes, banheiro com acessibilidade, ampliação da sala das reuniões, revestimento da fachada, etc.

Vereador André Graça
Presidente da CME

Lei criada por André Graça garante atendimento agendado para idosos e deficientes

Idosos e portadores de deficiências especiais agora dispõem de atendimento ainda mais eficiente nas Unidades de Saúde do Município. É o que garante a Lei Municipal Nº 2.023, de 26 de abril de 2019, do vereador André Graça, presidente da Câmara Municipal de Estância.

O Projeto de Lei Nº 20/2019 – proponente André Graça – foi aprovado pela CCJ da Câmara, encaminhado ao prefeito Gilson Andrade que o sancionou em seguida. A nova lei (2.023, de 26 de abril de 2019) “Estabelece no município de Estância o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e portadores de deficiência, previamente, cadastrados nas unidades de Saúde de Estância”.

“Nosso objetivo é vê as pessoas idosas ou portadoras de deficiência tendo a garantia do atendimento na sua Unidade de Saúde. Pois, é sabido que muitas das vezes vão em busca de um atendimento médico e são surpreendidos com a informação que não há mais fichas e, assim, voltam para suas casas sem o atendimento desejado. Com o agendamento, previamente feito, com certeza não irão dar viagem perdida”, argumenta o proponente edil.

O texto da lei revela que as Unidades de Saúde deverão afixar, em local visível à população, o conteúdo dessa lei, como também, o contato telefônico para o agendamento.

Para receber o atendimento agendado por telefone o paciente deverá apresentar, na ocasião da consulta, o RG juntamente com o cartão do SUS.

Ascom CME

Presidente André Graça vai ampliar o prédio da Câmara de Estância

Estância é um dos municípios de Sergipe em que o Legislativo Municipal possui sede própria. A Casa já teve legislatura composta de dez vereadores, de doze e, atualmente, composta de quinze parlamentares.

De acordo com o art. 29, inciso IV, da Constituição Federal, os Municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil habitantes podem ter 15 vereadores, que é o caso de Estância.

A Mesa/Diretora tem trabalhando pautada no planejamento e isso tem roborado à possibilidade de serem feitas necessárias adequações na estrutura da Casa de Leis.

Está em curso licitação para a contratação de serviços de engenharia para reforma, ampliação e adequação do prédio em questão. O edital foi publicado em 28 de junho de 2019, na modalidade de tomada de preços.

A ampliação do Palácio Prefeito Pascoal Nabuco – sede da câmara – é uma das prioridades do vereador André Graça, presidente atual. “Iremos construir mais três gabinetes para atender, de forma igualitária, três vereadores que estão alocados em salas de imóvel alugado”, lembra o Sr. Graça.

Está prevista a construção de banheiros com acessibilidade, alterações no layout da fachada e ampliação da sala de reuniões.

“Temos trabalhado pautados no planejamento. Nessa reforma serão investidos mais de R$260 mil; o nosso desejo é presentear Estância com uma sede da Câmara à altura dos estancianos”,externou.

Ascom CME

Genílson Máximo

Câmara de Estância aprovou 63 projetos no 1º semestre de 2019

A Câmara Municipal de Estância, atualmente, composta de quinze parlamentares, dentre esses, com uma presença feminina, fecha o primeiro semestre de 2019 com uma gama expressiva de trabalhos apurados nos 180 dias decorridos.

A Câmara Municipal de Estância tem sido gerida com maestria pelo vereador André Graça (presidente). Trilhando o bom planejamento, Já pagou os 50% do décimo terceiro dos servidores; a Casa aprovou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara; aprovou o PL Nº03/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPES/SAÚDE; aprovou o plano de cargos e salários da Guarda Municipal; abriu licitação para obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em mais de R$260 mil reais.

Aprovou ainda: 44 projetos de leis, 04 projetos de lei complementar, 13 projetos de decretos legislativos, 01 projeto de resolução, 01 projeto de emenda à Lei Orgânica, 150 indicações e 37 requerimentos.

Foram realizadas 44 sessões ordinárias, 06 sessões extraordinárias – sem ônus – para aprovação de matérias do Executivo; obteve nota 9,2 pelo Tribunal Contas do Estado, no conteúdo transparência.

Vereadores da atual legislatura: André Graça (presidente), Sandro Barreto (vice-presidente), Zé da Paz (1º secretário), Pedro Benjamin (2º secretário), Josefa Francisca, Edivaldo da Praia, Dionísio Neto, Artur Oliveira, Tito Magno, Sérgio da Larissa, Tertuliano Pereira, Alex Porto, Misael Dantas, Raimundo Ascindino, Cristóvão Freire.

A Câmara está em período de recesso e retoma os trabalhos legislativos em 01 de agosto.

Ascom CME