2026
Projeto de Lei N° 54/2026
Âltera a denominação da via pública que especifica e dá outras providências.
Proponente: Luci CIeide Santos Paixão
Relator: Maria Aparecida Conceição Santos
Status: Aprovado
Arquivos Anexos:
📄 Projeto de Lei N° 54/2026.pdfProjeto de Lei N° 67/2026
Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva e Cultural deCapoeira Nação Serigy e dá outras providências.
Proponente: Isaias de Jesus Santos
Relator: Maria Aparecida Conceição Santos
Status: Aprovado
Arquivos Anexos:
📄 Projeto de Lei N° 67/2026.pdfProjeto de Lei N° 74/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Porto e Batucada PoÉo D'Areia.
Proponente: Pedro Kaique Freire Menezes
Relator: Pedro Marcelo de Sousa Morais
Status: Aprovado
Arquivos Anexos:
📄 Projeto de Lei N° 74/2026.pdfProjeto de Lei N° 75/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N' 1.970, DE 23 DE JULHO DE 2018 - QUE DISPÔE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ESTÂNCIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Cristovão Freire dos Santos
Relator:
Status: Aprovado