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LOA / LDO / PPA

LOA - Lei Orçamentária Anual

LOA 2024 – Lei 2.345 – de 29 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Estância, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

LOA 2022 – Lei nº 2.206 – 27 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Estância, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências.
LOA 2021 – Lei nº 2.128 – 26 de Outubro de 2020 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Estância, Estado de Sergipe, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências.
LOA 2020 – Lei nº 2.069 – 11 de Novembro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estância para o exercício financeiro de 2020.
LOA 2019 – Lei nº 1996 – 19 de Outubro de 2018 – Estima a Receita e fiz a Despesa do Município de Estância para o exercício financeiro de 2019.
LOA 2018 – Lei nº 1936 – Estima a Receita e fiz a Despesa do Município de Estância para o exercício financeiro de 2018.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO 2023 – Lei 2.309 – de 19 de maio de 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024

LDO 2022 – Lei n° 2.161 – 14 de Maio de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2023.
LDO 2021 – Lei nº 2.109 – 31 de Julho de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022.
LDO 2020 – Lei nº 2.028 – 16 de Maio de 2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2021.
LDO 2019 – Lei nº 1978 – 24 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
LDO 2018 – Lei nº 1903 – 15 de Maio de 2017 – Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

PPA - Leis de Planos Plurianuais

PPA – Lei nº 2.201 – Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Municipal de Estância, para o período de 2022 a 2025, e adota outras providências.
PPA – Lei nº 1938 – Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Municipal de Estância, para o período de 2018 a 2021, e adota outras providências.

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