Lei nº 2.007 – 27 de Dezembro – Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em unidades móveis (castramóvel) no âmbito do Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 2.006 – 26 de Dezembro – Altera o inciso I do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1741/2015 que dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em exercício nos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.005 – 26 de Dezembro – Institui o sistema de parcelamento de débito – SISPAD de pessoa física e jurídica no âmbito do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância-SE.
Lei nº 2.004 – 26 de Dezembro – Revoga as Leis nº 1656/2014 e 1797/2016 que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de um terreno ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Sergipe…
Lei nº 2.003 – 18 de Dezembro – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 2.002 – 10 de Dezembro – Estabelece a concessão de auxílio uniforme aos Agentes de Trânsito da SMTT do Município de Estância-SE.
Lei nº 2.001 – 10 de Dezembro – Abre crédito especial em 0,02% do orçamento vigente para inclusão de classificação econômica “auxílio funeral” junto ao orçamento do Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 2.000 – 20 de Novembro – Altera a redação do art. 2º, revoga §1º do art. 2º, revoga o art. 3º, e altera a redação do inciso II do art. 5º, e inclui os anexos I e II e renumera os artigos da Lei nº 1897 de 3 de março de 2017, que dispõe sobre a criação do programa faz atleta no âmbito do Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.999 – 14 de Novembro – Dispõe sobre a construção, implantação e reforma de postos revendedores de combustíveis no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.998 – 26 de Outubro – Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão, onerosa, do uso e da administração do Matadouro Público Municipal Zé Gravatá e dá outras providências.
Lei nº 1.997 – 26 de Outubro – Dispõe sobre a instituição do benefício auxílio-moradia transitório e dá outras providências.
Lei nº 1.996 –
Lei nº 1.995 – 19 de Outubro – Institui o programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.994 – 19 de Outubro – Dispõe sobre obrigatoriedade na execução vocal dos Hinos Nacional Brasileiro, da Bandeira Nacional e do Município de Estância no âmbito das Escolas Públicas Municipais de ensino fundamental no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.993 – 19 de Outubro – Institui no âmbito do Município de Estância a campanha Municipal de conscientização e atenção do LÚPUS a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Maio e dá outras providências.
Lei nº 1.992 – 19 de Outubro – Dispõe sobre a contratação de mão de obra não qualificada e dá outras providências.
Lei nº 1.991 – 01 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 1.990 – 01 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 1.989 – 01 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 1.988 – 01 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 1.987 – 01 de Outubro – Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 1232 de 25 de Janeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1.986 – 01 de Outubro – Estabelece normas para operações de carga e descarga de bens e mercadorias no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.985 – 27 de Setembro – Dispõe sobre reajuste anual de vencimentos base dos servidores públicos municipais do serviço autônomo de água e esgoto de estância – SAAE, conforme Lei Complementar Municipal nº 10/2004, e a Teor do art. 37, inciso X da Constituição federal e dá outras providências.
Lei nº 1.984 – 26 de Setembro – Dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de vencimento dos servidores públicos municipais, regidos sobre as Leis Municipais nº 1272/2007 e 1823/2007 e dá outras providências.
Lei nº 1.983 – 26 de Setembro – Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Estância – SMTT…
Lei nº 1.982 – 28 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei nº 1.981 – 28 de Agosto – Institui no Calendário Oficial do Município de Estância/SE o “Janeiro Branco”, mês dedicado a realização de ações educativas para difusão da saúde mental e dá outras providências.
Lei nº 1.980 – 28 de Agosto – Institui no Calendário Anual de eventos do Município de Estância o troféu “Barco de Fogo” e dá outras providências.
Lei nº 1.979 – 28 de Agosto – Denomina o dia 12 de Março como o dia do Bibliotecário de Estância.
Lei nº 1.978 – 24 de Agosto – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Lei nº 1.977 – 24 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.976 – 24 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.975 – 24 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.974 – 24 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.973 – 24 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.972 – 23 de Julho – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação não onerosa de Redes de Distribuição de Energia Elétrica à Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, e dá outras providências.
Lei nº 1.971 – 23 de Julho – Autoria ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor até de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para fins que especifica.
Lei nº 1.970 – 23 de Julho – Revoga a Lei nº 1.127, de 5 de Novembro de 2002, cria o Conselho Municipal da Juventude de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.969 – 11 de Julho – Revoga a Lei nº 1.731 de 29 de Maio de 2015 e altera a tabela do artigo 1º da Lei 1.382 de 26 de Julho de 2009 que dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço público de transporte alternativo de passageiros executados no Município de Estância/SE, nos percursos da linha 001 e 002, e dá outras providências.
Lei nº 1.968 – 09 de Julho – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.967 – 09 de Julho – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.966 – 09 de Julho – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.965 – 09 de Julho – Dispõe sobre o direito de preferência na matricula e transferência de matricula dos filhos de mulheres vitimas de violência domestica no âmbito das creches e escolas da rede municipal de ensino.
Lei nº 1.964 – 03 de Julho – Dispõe sobre a criação da campanha permanente de promoção, conscientização de ações sócio educativas na rede pública municipal de ensino, visando a prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher e dá outras providências.
Lei nº 1.963 – 09 de Julho – Dispõe sobre a realização das analise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.962 – 06 de Junho – Institui no âmbito do Município de Estância o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências.
Lei nº 1.961 – 06 de Junho – Dispõe sobre a denominação da nova unidade básica de saúde do Residencial Recanto Verde, Bairro Valter Cardoso Costa, e dá outras providências.
Lei nº 1.960 – 06 de Junho – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.959 – 06 de Junho – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.958 – 25 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.957 – 25 de Maio – Denomina unidade de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1.956 – 25 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.955 – 25 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.954 – 25 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.953 – 25 de Maio – Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde do Conjunto Paulo Amaral, no Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
Lei nº 1.952 –
Lei nº 1.951 – 09 de Maio – Proíbe na grade curricular das escolas do Município de Estância as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero.
Lei nº 1.950 – 18 de Abril – Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a efetuar a doação não onerosa de Redes de distribuição de Energia Elétrica à Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, e dá outras providências.
Lei nº 1.949 – 12 de Abril – Autoriza o prefeito municipal a instituir a semana municipal de prevenção a saúde do homem e o combate ao câncer de próstata e dá outras providências.
Lei nº 1.948 – 19 de Março – Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar.
Lei nº 1.947 – 26 de Março – Autoriza o prefeito municipal a criar a semana municipal de prevenção e combate ao câncer de mama e dá outras providências.
Lei nº 1.946 – 20 de Março – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.945 – 20 de Março – Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos na rede pública Municipal de Saúde e os telefones dos respectivos Postos de Saúde.
Lei nº 1.944 – 20 de Março – Dispõe sobre disponibilização de equipamento de locomoção para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas, com dificuldades de locomoção, nas agências bancárias localizadas no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.943 – 05 de Março – Cria, para cumprimento do que determina a Lei Municipal nº 1925/2017, da Lei Municipal 1939/2017.