Lei nº 1.942 – 26 de Dezembro – Cria a bolsa inclusão para os jovens matriculados no curso conectando com a vida e dá outras providências.
Lei nº 1.941 – 26 de Dezembro – Dispõe sobre a autorização para a Administração Municipal contrair empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.
Lei nº 1.940 – 26 de Dezembro – Institui o Projeto Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.
Lei nº 1.939 – 26 de Dezembro – Cria no Sistema Único de Assistência Social – SUAS o Programa Criança Feliz e abre crédito especial em beneficio do referido Programa na Secretaria Municipal da Assistência Social no valor R$ 84.000,00.
Lei nº 1.938 – 08 de Dezembro – Dispõe sobre o Plano Plurianual da Administração Municipal de Estância, para o período de 2018 a 2021, e adota outras providências.
Lei nº 1.937 – 21 de Novembro – Declara a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem (Capela da Praia do Saco do Rio Real) patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Estância-SE.
Lei nº 1.936 – 30 de Novembro – Estima a Receita e fiz a Despesa do Município de Estância para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 1.935 – 30 de Novembro – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos-base dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância – SAAE, regidos sob Lei Complementar Municipal nº 10/2014, a teor do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1.934 – 30 de Novembro – Autoriza o reajuste na tabela de tarifas de água e o reajuste nos valores dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância – SAAE, ambos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.764 /2015, e adota outras providências.
Lei nº 1.933 – 30 de Novembro – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, com alterações da Lei Nacional nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 1.932 – 13 de Outubro – Altera a redação do Art. 3º e o Art. 6º da Lei nº 1.927 de 1 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 1.931 – 04 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.930 – 04 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.929 – 04 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.928 – 04 de Outubro – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.927 – 01 de Setembro – Autoriza o poder executivo a realizar concurso “As sete maravilhas de Estância” e dá outras providências.
Lei nº 1.926 – 30 de Agosto – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das Tabelas de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo da Administração Municipal de Estância.
Lei nº 1.925 – 25 de Agosto – Dispõe sobre ratificação dos termos de contrato do Programa Consorcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro-Sul Sergipano – CONSCENSUL – e dá outras providências.
Lei nº 1.924 – 25 de Agosto – Altera o art. 57, da Lei Municipal nº 1908, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Estância.
Lei nº 1.923 – 25 de Agosto – Altera o art. 1º da Lei nº 1135, que dispõe sobre a denominação do Projeto Casa Acolhedora do Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.922 – 22 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.921 – 22 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.920 – 22 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.919 – 22 de Agosto – Dispõe sobre a adoção de medidas de higienização, nos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que proporcionarem ao consumidor conduzir os mesmos em carrinhos, cestas ou similares, que sejam reutilizáveis no âmbito do município de estância, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 1.918 – 04 de Agosto – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.917 – 17 de Julho – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das Tabelas de Vencimento dos Servidores Públicos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.
Lei nº 1.916 – 17 de Julho – Altera a Lei nº1.423, que dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Lei nº 1.915 – 13 de Julho – Denomina núcleo industrial e suas respectivas ruas e dá outras providências.
Lei nº 1.914 – 11 de Julho – Abre credito especial em 30% de orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Estância
Lei nº 1.913 – 19 de Junho – Institui a semana da água no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.912 – 19 de Junho – Institui a semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.911 – 19 de Junho – Autoriza o Poder Executivo realizar anualmente oftalmológica (exame de vista), na rede municipal de ensino de Estância, a partir da educação infantil.
Lei nº 1.910 – 19 de Junho – Fica autorizado o poder executivo disponibilizar assistente social para as escolas do Município de Estância.
Lei nº 1.909 –
Lei nº 1.908 – 09 de Junho – Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração do poder executivo municipal de Estância.
Lei nº 1.907 – 26 de Maio – Cria lei para doação de imóvel localizado na rodovia BR 101, KM 145 Região Bela Vista.
Lei nº 1.906 – 22 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.905 – 22 de Maio – Denomina as vias públicas do bairro Candeal, município de Estância/SE e dá outras providências.
Lei nº 1.904 – 22 de Maio – Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1.451, que define nomes e limites dos bairros da cidade de Estância.
Lei nº 1.903 – 15 de Maio – Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Lei nº 1.902 – 10 de Maio – Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei nº 1.901 – 03 de Maio – Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei nº 1.900 – 03 de Maio – Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei nº 1.899 – 20 de Abril – Abre credito especial para adequação do Orçamento em Execução dos Órgãos de Poder Executivo.
Lei nº 1.898 – 24 de Março – Declara a catedral Diocesana de Estância patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Estância.
Lei nº 1.897 – 03 de Março – Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participam de eventos e competições esportivas representando o Município de Estância/SE e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Lei nº 1.896 – 03 de Março – Dispõe sobre beneficio eventual da politica da assistência social – aluguel social no Município de Estância e dá outras providências.
Lei nº 1.895 – 24 de Fevereiro – Dispõe sobre a revisão geral anual, da tabela de vencimentos dos servidores efetivos do poder legislativo municipal.
Lei nº 1.894 – 20 de Fevereiro – Atualiza valor pago do Auxilio Alimentação criado pela Lei nº 1.737, com redação dada pela Lei nº 1.793 e dá outras providências.