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Ata de posse
Sessão Ordinária 2024

Ata da 1ª Sessão, realizada no dia 06 de Fevereiro
Ata da 2ª Sessão, realizada no dia 07 de  Fevereiro
Ata da 3ª Sessão, realizada no dia 20 de Fevereiro
Ata da 4ª Sessão, realizada no dia 21 de Fevereiro
Ata da 5ª Sessão, realizada no dia 27 de Fevereiro
Ata da 6ª Sessão, realizada no dia 28 de Fevereiro
Ata da 7ª Sessão, realizada no dia 05 de Março
Ata da 8ª Sessão, realizada no dia 06 de Março
Ata da 9ª Sessão, realizada no dia 12 de Março
Ata da 10ª Sessão, realizada no dia 13 de março
Ata da 11ª Sessão, realizada no dia 19 de Março
Ata da 12ª Sessão, realizada no dia 20 de março
Ata da 13ª Sessão, realizada no dia 26 de março
Ata da 14ª Sessão, realizada no dia 27 de março
Ata da 15ª Sessão, realizada no dia 02 de abril
Ata da 16ª Sessão, realizada no dia 03 de abril
Ata da 17ª Sessão, realizada no dia 09 de abril
Ata da 18ª Sessão, realizada no dia 10 de abril
Ata da 19ª Sessão, realizada no dia 16 de abril
Ata da 20ª Sessão, realizada no dia 17 de abril
Ata da 21ª Sessão, realizada no dia 23 de abril
Ata da 22ª Sessão, realizada no dia 24 de abril
Ata da 23ª Sessão, realizada no dia 30 de abril
Ata da 24ª Sessão,
Ata da 25ª Sessão,
Ata da 26ª Sessão,
Ata da 27ª Sessão,
Ata da 28ª Sessão,
Ata da 29ª Sessão,
Ata da 30ª Sessão,
Ata da 31ª Sessão,
Ata da 32ª Sessão,
Ata da 33ª Sessão,
Ata da 34ª Sessão,

Sessão Ordinária 2023

Ata da 1° Sessão, realizada no dia 07 de Fevereiro
Ata da 2° Sessão, realizada no dia 08 de Fevereiro
Ata da 3° Sessão, realizada no dia 14 de Fevereiro
Ata da 4° Sessão, realizada do dia 15 de Fevereiro
Ata da 5° Sessão, realizada no dia 28 de Fevereiro
Ata da 6° Sessão, realizada no dia 01 de Março
Ata da 7° Sessão, realizada no dia 07 de Março
Ata da 8° Sessão, realizada no dia 08 de Março
Ata da 9° Sessão, realizada no dia 14 de Março.
Ata da 10° Sessão, realizada no dia  15 de Março.
Ata da 11° Sessão, realizada no dia  21 de Março.
Ata da 12° Sessão, realizada no dia  22 de Março.
Ata da 13° Sessão, realizada no dia 28 de Março.
Ata da 14° Sessão, realizada dia 29 de Março.
Ata da 15° Sessão, realizada no dia 04 de Abril.
Ata da 16° Sessão, realizada dia 05 de Abril.
Ata da 17° Sessão, realizada dia 11 de Abril.
Ata da 18ª Sessão, realizada dia 12 de Abril
Ata da 19ª Sessão, realizada dia 18 de Abril
Ata da 20ª Sessão, realizada dia 19 de Abril
Ata da 21ª Sessão, realizada dia 25 de Abril
Ata da 22° Sessão, realizada dia 26 de Abril
Ata da  23° Sessão, realizada dia 02 de Maio.
Ata da 24° Sessão, realizada dia  03 de Maio.
Ata da  25° Sessão, realizado dia 09 de Maio
Ata da 26° Sessão, realizada dia 10 de Maio.
Ata da 27º Sessão, realizada dia 16 de Maio
Ata da 28° Sessão, realizada dia 17 de Maio.
Ata da 29º Sessão, realizada dia 30 de maio
Ata da 30º Sessão, realizado dia 31 de Maio.
Ata da 31º Sessão, realizado dia 06 de Junho.
Ata da 32º Sessão, realizado dia 14 de Junho.
Ata da 33º Sessão, realizado dia 20 de Junho.
Ata da 34º Sessão, realizado dia 21 de Junho.
Ata da 35º Sessão, realizado dia 27 de Junho.
Ata da 36º Sessão, realizado dia 28 de Junho.
Ata da 37º Sessão, realizado dia 04 de Julho.
Ata da 38º Sessão, realizado dia 05 de Julho.
Ata da 39º Sessão, realizado dia 11 de Julho.
Ata da 40° Sessão, realizado dia 12 de Julho.
Ata da 41° Sessão, realizado dia 01 de Agosto.
Ata da 42ª Sessão, realizado dia 02 de agosto.
Ata da 43ª Sessão, realizado dia 08 de agosto.
Ata da 44ª Sessão, realizado dia 09 de agosto.
Ata da 45ª Sessão, realizado dia 16 de agosto.
Ata da 46ª Sessão, realizado dia 22 de agosto.
Ata da 47ª Sessão, realizado dia 23 de agosto.
Ata da 48ª Sessão, realizado dia 29 de agosto.
Ata da 49ª Sessão, realizado dia 30 de agosto.
Ata da 50ª Sessão, realizado dia 05 de setembro.
Ata da 51ª Sessão, realizado dia 06 de setembro.
Ata da 52ª Sessão, realizado dia 12 de setembro.
Ata da 53ª Sessão, realizado dia 13 de setembro.
Ata da 54ª Sessão, realizado dia 19 de setembro.
Ata da 55ª Sessão, realizado dia 20 de setembro.
Ata da 56ª Sessão, realizado dia 26 de setembro.
Ata da 57ª Sessão, realizado dia 27 de setembro.
Ata da 58ª Sessão, realizado dia 03 de outubro.
Ata da 59ª Sessão, realizado dia 04 de outubro.
Ata da 60ª Sessão, realizado dia 10 de outubro.
Ata da 61ª Sessão, realizado dia 11 de outubro.
Ata da 62ª Sessão, realizado dia 17 de outubro.
Ata da 63ª Sessão, realizado dia 18 de outubro.
Ata da 64ª Sessão, realizado dia 24 de outubro.
Ata da 65ª Sessão, realizado dia 25 de outubro.
Ata da 66ª Sessão, realizado dia 31 de outubro.
Ata da 67ª Sessão, realizado dia 01 de novembro.
Ata da 68ª Sessão, realizado dia 07 de novembro.
Ata da 69ª Sessão, realizado dia 08 de novembro.
Ata da 70ª Sessão, realizado dia 14 de novembro.
Ata da 71ª Sessão, realizado dia 21 de novembro.
Ata da 72ª Sessão, realizado dia 22 de novembro.
Ata da 73ª Sessão, realizado dia 28 de novembro.
Ata da 74ª Sessão, realizado dia 29 de novembro.
Ata da 75ª Sessão, realizado dia 05 de Dezembro.
Ata da 76ª Sessão, realizado dia 06 de Dezembro.
Ata da 77ª Sessão, realizado dia 13 de Dezembro.
Ata da 78ª Sessão, realizado dia 19 de Dezembro.

 

 

2021

Ata de Posse – Prefeito
Ata de Posse – Vereadores

Sessão Ordinária 2022

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 02 de fevereiro.
Ata da 2º Sessão, realizada no dia 08 de fevereiro.
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 09 de fevereiro.
Ata da 4º Sessão, realizada no dia 15 de fevereiro.
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 16 de fevereiro.
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 22 de fevereiro.
Ata da 7º Sessão, realizada no dia 23 de fevereiro.
Ata da 8º Sessão, realizada no dia 08 de março.
Ata da 9º Sessão, realizada no dia 09 de março.
Ata da 10º Sessão, realizada no dia 15 de março.
Ata da 11º Sessão, realizada no dia 16 de março.
Ata da 12º Sessão, realizada no dia 22 de março.
Ata da 13º Sessão, realizada no dia 23 de março.
Ata da 14º Sessão, realizada no dia 29 de março.
Ata da 15º Sessão, realizada no dia 30 de março.
Ata da 16º Sessão, realizada no dia 05 de abril.
Ata da 17º Sessão, realizada no dia 06 de abril.
Ata da 18º Sessão, realizada no dia 12 de abril.
Ata da 19º Sessão, realizada no dia 13 de abril.
Ata da 20º Sessão, realizada no dia 19 de abril.
Ata da 21º Sessão, realizada no dia 20 de abril.
Ata da 22º Sessão, realizada no dia 26 de abril.
Ata da 23º Sessão, realizada no dia 27 de abril.
Ata da 24º Sessão, realizada no dia 03 de maio.
Ata da 25º Sessão, realizada no dia 10 de maio.
Ata da 26º Sessão, realizada no dia 11 de maio.
Ata da 27º Sessão, realizada no dia 17 de maio.
Ata da 28º Sessão, realizada no dia 18 de maio.
Ata da 29º Sessão, realizada no dia 24 de maio.
Ata da 30º Sessão, realizada no dia 25 de maio.
Ata da 31º Sessão, realizada no dia 31 de maio.
Ata da 32º Sessão, realizada no dia 07 de junho.
Ata da 33º Sessão, realizada no dia 08 de junho.
Ata da 34º Sessão, realizada no dia 14 de junho.
Ata da 35º Sessão, realizada no dia 15 de junho.
Ata da 36º Sessão, realizada no dia 21 de junho.
Ata da 37º Sessão, realizada no dia 22 de junho.
Ata da 38º Sessão, realizada no dia 28 de junho.
Ata da 39º Sessão, realizada no dia 05 de julho.
Ata da 40º Sessão, realizada no dia 06 de julho.
Ata da 41º Sessão, realizada no dia 12 de julho.
Ata da 42º Sessão, realizada no dia 13 de julho.
Ata da 43º Sessão, realizada no dia 02 de agosto.
Ata da 44º Sessão, realizada no dia 03 de agosto.
Ata da 45º Sessão, realizada no dia 09 de agosto.
Ata da 46º Sessão, realizada no dia 10 de agosto.
Ata da 47º Sessão, realizada no dia 16 de agosto.
Ata da 48º Sessão, realizada no dia 17 de agosto.
Ata da 49º Sessão, realizada no dia 23 de agosto.
Ata da 50º Sessão, realizada no dia 24 de agosto.
Ata da 51º Sessão, realizada no dia 30 de agosto.
Ata da 52º Sessão, realizada no dia 31 de agosto.
Ata da 53º Sessão, realizada no dia 06 de setembro.
Ata da 54º Sessão, realizada no dia 13 de setembro.


Sessão Extraordinária 2024

 

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 07 de Fevereiro
Ata da 2ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 07 de Fevereiro
Ata da 3ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 20 de Fevereiro
Ata da 4ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 20 de Fevereiro
Ata da 5ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 27 de Fevereiro
Ata da 6ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 27 de Fevereiro
Ata da 7ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 20 de março
Ata da 8ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 27 de março
Ata da 9ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 03 de abril
Ata da 10ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 03 de abril
Ata da 11ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 06 de abril
Ata da 12ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 06 de abril
Ata da 13ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 16 de abril
Ata da 14ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 16 de abril
Ata da 15ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 17 de abril
Ata da 16ª Sessão Extraordinária – realizada no dia 17 de abril

Sessão Extraordinária 2023

Ata 1° Sessão – realizada no dia  08 de Fevereiro.

Ata 3° Sessão – realizada no dia  15 de Março.

Ata 4° Sessão – realizada no dia 15 de Março.

Ata 5° Sessão – realizada no dia  21 de Março.

Ata 6º Sessão – realizada no dia 21 de Março.

Ata 7° Sessão – realizada no dia 28 de Março.

Ata 8° Sessão, realizada no dia 28 de Março.

Ata 9° Sessão, realizada no dia 29 de Março.

Ata 10° Sessão, realizada no dia 11 de Abril.

Ata 11° Sessão, realizada no dia 11 de Abril.

Ata 12° Sessão, realizada no dia 12 de Abril.

Ata 13° Sessão, realizada no dia 12 de Abril.

Ata 14° Sessão, realizada no dia 18 de Abril.

Ata 15° Sessão, realizada no dia 18 de Abril.

Ata 17° Sessão, realizada no dia 02 de Maio.

Ata 18º Sessão, realizada no dia 06 de Junho.

Ata 19º Sessão, realizada no dia 06 de Junho.

Ata 20º Sessão, realizada no dia 11 de Julho.

Ata 21º Sessão, realizada no dia 11 de Julho.

Ata 22º Sessão, realizada no dia 06 de Setembro.

Ata 23º Sessão, realizada no dia 06 de Setembro.

Ata  24º Sessão, realizada no dia 20 de Setembro.

Ata 25º Sessão, realizada no dia 14 de novembro.

Ata 26º Sessão, realizada no dia 14 de novembro.

Ata 27º Sessão, realizada no dia 22 de novembro.

Ata 28º Sessão, realizada no dia 22 de novembro.

Ata 29º Sessão, realizada no dia 28 de novembro.

Ata 30º Sessão, realizada no dia 28 de novembro.

Ata 31º Sessão, realizada no dia 29 de novembro.

Ata 32º Sessão, realizada no dia 19 de Dezembro.

Ata 33º Sessão, realizada no dia 19 de Dezembro.

 

 


Sessão Extraordinária 2022

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 08 de fevereiro.
Ata da 2º Sessão, realizada no dia 23 de fevereiro.
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 22 de março.
Ata da 4º Sessão, realizada no dia 22 de março.
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 23 de março.
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 12 de abril.
Ata da 7º Sessão, realizada no dia 12 de abril.
Ata da 8º Sessão, realizada no dia 03 de maio.
Ata da 9º Sessão, realizada no dia 03 de maio.
Ata da 10º Sessão, realizada no dia 07 de junho.
Ata da 11º Sessão, realizada no dia 07 de junho.
Ata da 12º Sessão, realizada no dia 12 de julho.
Ata da 13º Sessão, realizada no dia 12 de julho.

Sessão Ordinária 2021

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 02 de Fevereiro. 
Ata da 2º Sessão, realizada no dia 03 de Fevereiro. 
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 09 de Fevereiro. 
Ata da 4º Sessão, realizada no dia 10 de Fevereiro. 
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 18 de Fevereiro. 
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 18 de Fevereiro. 
Ata da 7º Sessão, realizada no dia 23 de Fevereiro. 
Ata da 9º Sessão, realizada no dia 02 de Março.
Ata da 10º Sessão, realizada no dia 03 de Março. 
Ata da 11º Sessão, realizada no dia 09 de Março. 
Ata da 12º Sessão, realizada no dia  09 de Março. 
Ata da 14º Sessão, realizada no dia 20 de Abril. 
Ata da 15º Sessão, realizada no dia 27 de Abril.
Ata da 16° Sessão, realizada no dia 05 de Maio.
Ata da 17º Sessão, realizada no dia 25 de Maio.
Ata da 18° Sessão, realizada no dia 18 de Maio.
Ata da 19º Sessão, realizada no dia 25 de Maio.  
Ata da 20º Sessão, realizada no dia 06 de Junho. 
Ata da 21º Sessão, realizada no dia 08 de Junho.
Ata da 22° Sessão, realizada no dia 15 de Junho. 
Ata da 23º Sessão, realizada no dia 22 de Junho. 
Ata da 24º Sessão, realizada no dia 06 de Junho.
Ata de 25° Sessão, realizada no dia 13 de Julho.
Ata de 26° Sessão, realizada no dia 03 de Agosto.
Ata de 27° Sessão, realizada no dia 10 de Agosto.
Ata de 28° Sessão, realizada no dia 17 de Agosto.
Ata de 29° Sessão, realizada no dia 24 de Agosto.
Ata de 30° Sessão, realizada no dia 31 de Agosto.
Ata de 40° Sessão, realizada no dia 19 de Outubro.
Ata de 41° Sessão, realizada no dia 20 de Outubro.
Ata de 42° Sessão, realizada no dia 26 de Outubro.

 

Sessão Extraordinária 2021

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 02 de Fevereiro. 
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 18 de Fevereiro. 
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 02 de Março. 
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 23 de Março. 
Ata da 9° Sessão, realizada no dia 30 de Março. 
Ata da 8° Sessão,
realizada no dia 30 de Março. 
Ata da 13° Sessão, realizada no dia 27 de Abril. 
Ata da 14° Sessão, realizada no dia 27 de Abril. 
Ata da 15º Sessão, realizada no dia 05 de Maio. 
Ata da 16º Sessão, realizada no dia 05 de Maio. 
Ata da 17º Sessão, realizada no dia 18 de Maio. 
Ata da 18º Sessão, realizada no dia 18 de Maio. 
Ata da 20º Sessão, realizada no dia 25 de Maio. 
Ata da 21º Sessão, realizada no dia 06 de Junho. 
Ata da 22º Sessão, realizada no dia 01 de Junho. 
Ata da 23º Sessão, realizada no dia 15 de Junho. 
Ata da 24º Sessão, realizada no dia 15 de Junho. 
Ata da 25º Sessão, realizada no dia 22 de Junho.
Ata da 26º Sessão, realizada no dia 22 de Junho. 
Ata da 27º Sessão, realizada no dia 30 de Junho.
Ata da 29° Sessão, realizada no dia 06 de Julho. 
Ata da 30° Sessão, realizada no dia 06 de Julho.
Ata da 31°  Sessão,  realizada no dia 13 de Julho.
Ata da 32°  Sessão, realizada no dia 13 de Julho.
Ata da 33°  Sessão, realizada no dia 03 de Agosto.
Ata da 34°  Sessão, realizada no dia 03 de Agosto.
Ata da 35°  Sessão, realizada no dia 17 de Agosto.
Ata da 36°  Sessão, realizada no dia 17 de Agosto.
Ata da 37°  Sessão, realizada no dia 24 de Agosto.
Ata da 38°  Sessão, realizada no dia 24 de Agosto.
Ata da 39°  Sessão, realizada no dia 31 de Agosto.
Ata da 44°  Sessão, realizada no dia 13 de Outubro.
Ata da 45°  Sessão, realizada no dia 19 de Outubro.
Ata da 46°  Sessão, realizada no dia 19 de Outubro.
Ata da 47°  Sessão, realizada no dia 20 de Outubro.
Ata da 48°  Sessão, realizada no dia 26 de Outubro.
Ata da 49°  Sessão, realizada no dia 26 de Outubro.

Sessão Ordinária 2020

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 04 de Fevereiro.
Ata da 2º Sessão, realizada no dia 05 de Fevereiro.
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 11 de Fevereiro.
Ata da 4º Sessão, realizada no dia 12 de Fevereiro.
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 18 de Fevereiro.
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 19 de Fevereiro.
Ata da 7º Sessão, realizada no dia 04 de Março.
Ata da 8º Sessão, realizada no dia 10 de Março.
Ata da 9º Sessão, realizada no dia 11 de Março.
Ata da 10º Sessão, realizada no dia 17 de Março.
Ata da 11º Sessão, realizada no dia 18 de Março.
Ata da 12º Sessão, realizada no dia 01 de Abril.
Ata da 13º Sessão, realizada no dia 14 de Abril.
Ata da 14º Sessão, realizada no dia 22 de Abril.
Ata da 15º Sessão, realizada no dia 28 de Abril.
Ata da 20º Sessão, realizada no dia 23 de Junho.
Ata da 21º Sessão, realizada no dia 30 de Junho.
Ata da 22º Sessão, realizada no dia 14 de Julho.
Ata da 23º Sessão, realizada no dia 04 de Agosto.
Ata da 24º Sessão, realizada no dia 11 de Agosto.
Ata da 25º Sessão, realizada no dia 18 de Agosto.
Ata da 26º Sessão, realizada no dia 25 de Agosto.
Ata da 27º Sessão, realizada no dia 01 de Setembro.
Ata da 28º Sessão, realizada no dia 08 de Setembro.

Sessão Extraordinária 2020

Ata da 1º Sessão, realizada no dia 01 de Abril.
Ata da 2º Sessão, realizada no dia 01 de Abril.
Ata da 3º Sessão, realizada no dia 14 de Abril.
Ata da 4º Sessão, realizada no dia 14 de Abril.
Ata da 5º Sessão, realizada no dia 22 de Abril.
Ata da 6º Sessão, realizada no dia 22 de Março.
Ata da 15º Sessão, realizada no dia 23 de Junho.
Ata da 16º Sessão, realizada no dia 23 de Junho.
Ata da 17º Sessão, realizada no dia 14 de Julho.
Ata da 18º Sessão, realizada no dia 14 de Julho.
Ata da 19º Sessão, realizada no dia 30 de Julho.
Ata da 20º Sessão, realizada no dia 30 de Julho.
Ata da 21º Sessão, realizada no dia 30 de Julho.
Ata da 22º Sessão, realizada no dia 04 de Agosto.
Ata da 23º Sessão, realizada no dia 04 de Agosto.
Ata da 24º Sessão, realizada no dia 11 de Agosto.
Ata da 25º Sessão, realizada no dia 11 de Agosto.
Ata da 26º Sessão, realizada no dia 25 de Agosto.
Ata da 27º Sessão, realizada no dia 25 de Agosto.

Sessão Ordinária 2019

Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Estância, para o biênio 01/01/2019 à 31/12/2020.
Ata da 1º Sessão – realizada dia 05 de Fevereiro.
Ata da 2º Sessão – realizada dia 06 de Fevereiro.
Ata da 3º Sessão – realizada dia 12 de Fevereiro.
Ata da 4º Sessão – realizada dia 13 de Fevereiro.
Ata da 5º Sessão – realizada dia 19 de Fevereiro.
Ata da 6º Sessão – realizada dia 20 de Fevereiro.
Ata da 7º Sessão – realizada dia 26 de Fevereiro.
Ata da 8º Sessão – realizada dia 27 de Fevereiro.
Ata da 9º Sessão – realizada dia 12 de Março.
Ata da 10º Sessão – realizada dia 13 de Março.
Ata da 11º Sessão – realizada dia 20 de Março.
Ata da 12º Sessão – realizada dia 26 de Março.
Ata da 13º Sessão – realizada dia 27 de Março.
Ata da 14º Sessão – realizada dia 02 de Abril.
Ata da 15º Sessão – realizada dia 03 de Abril.
Ata da 16º Sessão – realizada dia 09 de Abril.
Ata da 17º Sessão – realizada dia 10 de Abril.
Ata da 18º Sessão – realizada dia 16 de Abril.
Ata da 19º Sessão – realizada dia 17 de Abril.
Ata da 20º Sessão – realizada dia 23 de Abril.
Ata da 21º Sessão – realizada dia 24 de Abril.
Ata da 22º Sessão – realizada dia 30 de Abril.
Ata da 23º Sessão – realizada dia 07 de Maio.
Ata da 24º Sessão – realizada dia 08 de Maio.
Ata da 25º Sessão – realizada dia 14 de Maio.
Ata da 26º Sessão – realizada dia 15 de Maio.
Ata da 27º Sessão – realizada dia 21 de Maio.
Ata da 28º Sessão – realizada dia 22 de Maio.
Ata da 29º Sessão – realizada dia 28 de Maio.
Ata da 30º Sessão – realizada dia 29 de Maio.
Ata da 31º Sessão – realizada dia 04 de Junho.
Ata da 32º Sessão – realizada dia 05 de Junho.
Ata da 33º Sessão – realizada dia 11 de Junho.
Ata da 34º Sessão – realizada dia 12 de Junho.
Ata da 35º Sessão – realizada dia 18 de Junho.
Ata da 36º Sessão – realizada dia 19 de Junho.
Ata da 37º Sessão – realizada dia 25 de Junho.
Ata da 38º Sessão – realizada dia 26 de Junho.
Ata da 39º Sessão – realizada dia 02 de Julho.
Ata da 40º Sessão – realizada dia 03 de Julho.
Ata da 41º Sessão – realizada dia 09 de Julho.
Ata da 42º Sessão – realizada dia 10 de Julho.
Ata da 43º Sessão – realizada dia 16 de Julho.
Ata da 44º Sessão – realizada dia 17 de Julho.
Ata da 45º Sessão – realizada dia 06 de Agosto.
Ata da 46º Sessão – realizada dia 07 de Agosto.
Ata da 47º Sessão – realizada dia 13 de Agosto.
Ata da 48º Sessão – realizada dia 14 de Agosto.
Ata da 49º Sessão – realizada dia 20 de Agosto.
Ata da 50º Sessão – realizada dia 21 de Agosto.
Ata da 51º Sessão – realizada dia 27 de Agosto.
Ata da 52º Sessão – realizada dia 28 de Agosto.
Ata da 53º Sessão – realizada dia 03 de Setembro.
Ata da 54º Sessão – realizada dia 04 de Setembro.
Ata da 55º Sessão – realizada dia 10 de Setembro.
Ata da 56º Sessão – realizada dia 11 de Setembro.
Ata da 57º Sessão – realizada dia 17 de Setembro.
Ata da 58º Sessão – realizada dia 18 de Setembro.
Ata da 59º Sessão – realizada dia 24 de Setembro.
Ata da 60º Sessão – realizada dia 25 de Setembro.
Ata da 61º Sessão – realizada dia 01 de Outubro.
Ata da 62º Sessão – realizada dia 02 de Outubro.
Ata da 63º Sessão – realizada dia 08 de Outubro.
Ata da 64º Sessão – realizada dia 09 de Outubro.
Ata da 65º Sessão – realizada dia 15 de Outubro.
Ata da 66º Sessão – realizada dia 16 de Outubro.
Ata da 67º Sessão – realizada dia 22 de Outubro.
Ata da 68º Sessão – realizada dia 23 de Outubro.
Ata da 69º Sessão – realizada dia 29 de Outubro.
Ata da 70º Sessão – realizada dia 30 de Outubro.
Ata da 71º Sessão – realizada dia 05 de Novembro.
Ata da 72º Sessão – realizada dia 06 de Novembro.
Ata da 73º Sessão – realizada dia 12 de Novembro.
Ata da 74º Sessão – realizada dia 13 de Novembro.
Ata da 75º Sessão – realizada dia 19 de Novembro.
Ata da 76º Sessão – realizada dia 20 de Novembro.
Ata da 77º Sessão – realizada dia 26 de Novembro.
Ata da 78º Sessão – realizada dia 27 de Novembro.
Ata da 79º Sessão – realizada dia 03 de Dezembro.
Ata da 80º Sessão – realizada dia 04 de Dezembro.
Ata da 81º Sessão – realizada dia 10 de Dezembro.
Ata da 82º Sessão – realizada dia 17 de Dezembro.
Ata da 83º Sessão – realizada dia 18 de Dezembro.

Sessão Extraordinária 2019

Ata da Sessão 1º – realizada dia 26 de Fevereiro.
Ata da Sessão 2º – realizada dia 20 de Março.

Sessão Ordinária 2018

Ata da Sessão 1º – realizada dia 6 de Fevereiro.
Ata da Sessão 1º Itinerante – realizada dia 17 de Abril.
Ata da Sessão 2º – realizada dia 7 de Fevereiro.
Ata da Sessão 3º – realizada dia 20 de Fevereiro.
Ata da Sessão 4º – realizada dia 21 de Fevereiro.
Ata da Sessão 5º – realizada dia 27 de Fevereiro.
Ata da Sessão 6º – realizada dia 28 de Fevereiro.
Ata da Sessão 7º – realizada de 6 de Março.
Ata da Sessão 8º – realizada de 7 de Março.
Ata da Sessão 9º – realizada de 13 de Março.
Ata da Sessão 10º – realizada de 14 de Março.
Ata da Sessão 11º – realizada de 20 de Março.
Ata da Sessão 12º – realizada de 21 de Março.
Ata da Sessão 13º – realizada de 27 de Março.
Ata da Sessão 14º – realizada de 28 de Março.
Ata da Sessão 15º – realizada dia 3 de Abril.
Ata da Sessão 16º – realizada dia 4 de Abril.
Ata da Sessão 17º – realizada dia 10 de Abril.
Ata da Sessão 18º – realizada dia 11 de Abril.
Ata da Sessão 19º –  realizada dia 18 de Abril.
Ata da Sessão 20º –  realizada dia 24 de Abril.
Ata da Sessão 21º – realizada doa 25 de Abril.
Ata da Sessão 22º – realizada dia 2 de Maio.
Ata da Sessão 23º – realizada dia 8 de Maio.
Ata da Sessão 24º – realizada dia 9 de Maio.
Ata da Sessão 25º – realizada dia 15 de Maio.
Ata da Sessão 26º – realizada dia 16 de Maio.
Ata da Sessão 27º – realizada dia 22 de Maio.
Ata da Sessão 28º – realizada dia 23 de Maio.
Ata da Sessão 29º – realizada dia 29 de Maio.
Ata da Sessão 30º – realizada dia 30 de Maio.
Ata da Sessão 31º – realizada dia 5 de Junho.
Ata da Sessão 32º – realizada dia 6 de Junho.
Ata da Sessão 33º – realizada dia 12 de Junho.
Ata da Sessão 34º – realizada dia 13 de Junho.
Ata da Sessão 35º – realizada dia 19 de Junho.
Ata da Sessão 36º – realizada dia 20 de Junho.
Ata da Sessão 37º – realizada dia 26 de Junho.
Ata da Sessão 38º –
Ata da Sessão 39º – realizada dia 4 de Julho.
Ata da Sessão 40º – realizada dia 10 de Julho.
Ata da Sessão 41º – realizada dia 4 de Julho.
Ata da Sessão 42º – realizada dia 11 de Julho.
Ata da Sessão 43º – realizada dia 1 de Agosto.
Ata da Sessão 44º – realizada dia 7 de Agosto.
Ata da Sessão 45º – realizada dia 8 de Agosto.
Ata da Sessão 46º – realizada dia 14 de Agosto.
Ata da Sessão 47º – realizada dia 15 de Agosto.
Ata da Sessão 48º – realizada dia 21 de Agosto.
Ata da Sessão 49º – realizada dia 22 de Agosto.
Ata da Sessão 50º – realizada dia 28 de Agosto.

Sessão Extraordinária 2018
Ata da Sessão 1º – realizada dia 26 de Junho.

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