Resumo da Sessão Ordinária do dia 29.11 23-Pequeno Expediente

Legislativo de Estância em Ação

O ver. Evandro da Praia (PSOL), indicou pela realização de estudos da PME, para implantar um Portal do Barco de Fogo na região litorânea, o que vai contribuir ainda mais para divulgar o nosso ícone cultural.
O vereador indicou pela reposição de lâmpadas, do povoado Manoel Dias, até o Porto do Mato.
Evandro apresentou Votos de Congratulações e Aplausos para o padre Ilmar Augusto da Fonseca Monteiro, pela passagem do seu aniversário.
Evandro parabenizou a ação do prefeito Gilson Andrade, que vai anunciar amanhã a programação do Réveillon 2023, no Abaís.

O vereador Alex Silva Porto (PSD), apresentou Votos de Congratulações e Aplausos para Filadelfo Alexandre, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

O ver. Misael Dantas (UB), apresentou Votos de Congratulações e Aplausos para Kamily Fróes, por sua aprovação no vestibular de Medicina, em Alagoas.
Destacou a decisão do TRF-5 de acatar o Agravo de Instrumento, contra a Ação Civil Pública do litoral Estanciano.
Misael parabenizou a ação da CVE na luta contra esse nefasto processo que prejudica o litoral estanciano.

O ver. Kaique Freire (PV), líder do prefeito, indicou pela criação do Selo Empresa Solidária com a Vida, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários, para doação de sangue e medula óssea.
Indicou também pela realização de um Mutirão do Cadastro Único, na zona rural e que seja feita a instalação de Wifi público na praça do Amparo.
Kaique apresentou Votos de Congratulações e Aplausos para o Cadeião de Estância, pelo seu 7° aniversário e para o jovem Nícolas Cauã, que representou o município na 42a. Reunião de Altas Autoridades dos Direitos Humanos do Mercosul.
O vereador apresentou um PL que institue a Semana de combate ao AVC.

O ver. Artur Oliveira (PT), indicou pela colocação de placas de identificação com os nomes das três praças que compõem o complexo Praça Barão do Rio Branco.
O vereador indicou também que quando for realizada reformas em espaços públicos, sejam construidos monumentos em homenagem à personsgens estancianos que contribuiram para que sejamos Berço da Cultura Sergipana.
Cobrou que as Comissões da CVE deêm seus pareceres para que os PLs da sua autoria possam tramitar na CVE.

O ver. Flávio Brasil (PSD), se referiu as cobranças feitas por Misael sobre a rodovia Estância/Boquim e sugeriu que seja construída uma mureta entre a pista e a valeta.
O vereador disse está feliz pela decisão do Desembargador, de acatar o Agravo contra a Ação Cívil Pública do litoral.

Por: Ascom/CVE- Luiz Carlos Dussantus

Plenário Filadélfo Luiz da Costa
Câmara de Vereadores de Estância

Empresário José Romikson da Jet Laser agora é Cidadão Estanciano

A Câmara de Vereadores de Estância-CVE, em Sessão Solene nessa terça-feira (28), presidida pelo vereador Cristóvão Freire, fez a entrega do Título Honorífico de Cidadania Estanciana, ao empresário José Romikson Nascimento Pereira.

Romikison é natural da cidade de Inhambupe/BA, onde nasceu em 13 de março de 1976.
Filho do Sr. José Aluísio Campos Pereira e da Sra. Marlene Santos Pereira.
É casado com Teresa Roselange Barreto Costa e pai de Lauany Gabrielle, Matheus Nascimento e David Jesus.

Romikson reside em Estância desde 2005, onde tem atuado no comércio, no ramo da informática.
Fundou a loja Jet Laser Kartuchos, hoje Jetlaser Informática e em 2018 fundou a Jet Fiber, a primeira empresa a fornecer Internet por fibra óptica em Estância.
Em 2020, lançou a franquia de lanches Salgateria Puro Sabor

A iniciativa da propositura foi do vereador Kaique Freire (PV), e teve aprovação unânime dos seus pares no parlamento estanciano.

A solenidade foi bastante concorrida, registrando a presença do vice-prefeito André Graça, Vereadores, secretários municipais, empresários, familiares e amigos do homenageado.

Por: Ascom/CVE
Luiz Carlos Dussantus

Escola do Legislativo de Estância conclue mais uma Oficina

Essa foi mais uma oficina realizada com sucesso. A Escola do Legislativo de Estância, em parceria com SEBRAE realizou a Oficina: “Atendimento ao Cliente “, ministrada pela palestrante Carina Pugliesi Lima.

“Aproveitamos o momento, para agradecer a todos os envolvidos e principalmente aos cursistas, que acreditaram e depositaram confiança no nosso trabalho”. E completou: “Ressaltamos ainda que as oficinas e cursos ofertadas ao público estanciano, têm o intuito de aprimorar o conhecimento dos nossos clientes e estreitar as relações com o mercado de trabalho, e sendo assim, estaremos sempre à disposição de todos os interessados”, disse Leo David Santos da Cruz, Diretor da
Escola, no ato de entrega dos Certificados aos concludentes.

O vereador Cristóvão Freire, presidente da CVE, disse está muito satisfeito com o trabalho de formação técnica dos munícipes estancianos, realizado pela Escola do Legislativo Vereador Luiz Sérgio do Nascimento Melo e prometeu a realização de mais cursos, oficinas e palestras para 2024.

Por: Ascom/CVE
Luiz Carlos Dussantus
(Com informações do Direção da Escola)

Resumo da Sessão Ordinária do dia 28.11.23-Pequeno Expediente

Legislativo de Estância em Ação

O ver. Zé da Paz (PSD), apresentou PL que nomina a rua H, no Residencial Bela Vista, como José Alberto Andrade de Santana.
Apresentou Votos de Congratulações e Aplausos ao pastor Antônio Bezerra de Oliveira, pelo Encontro de Jovens de Estância, realizado nos dias 24, 25 e 26 de novembro. Moção de Congratulações também para Anderkleison Azevedo dos Santos(Keko), pela cobertura da festa da Rua do Arame, feita pelo Canal Cara a Cara com Keko e para Joilson do Arrocha pelo excelente show feito feito na mesma feita.

O ver. Jorginho da Praia (PP), apresentou
Votos de Profundo Pesar aos familiares do jovem Bruno da Cruz Caetano, pelo seu prematuro passamento.

O ver. Evandro da Praia (PSOL), cobrou ações de apoio e incentivos da prefeitura para jovens que querem praticar esportes.
Evandro cobrou pontos de distribuição de água para pessoas em situação de rua.

O ver. Artur Oliveira (PT), indicou pela substituição de cano de esgoto em frente à Bom Bom Mais.
O vereador também indicou pela melhoria com cobertura para proteger os ônibus escolares que ficam guardados a céu aberto.

O ver. Isaías de Jesus (PSOL), destacou aa inaugurações feitas no bairro Cidade Nova, em seu aniversário e em especial, do reservatório de água e do terminal de Ônibus.
O vereador disse que espera ver seu total e efetivo funcionamento.
Isaías apresentou Requerimento pedindo informações à Secretária de Saúde do motivo da falta de médicos por quase três meses nas UBS do bairro Cidade Nova.

O ver. Kaique Freire (PV), apresentou Votos de Congratulações e Aplausos, ao político Moisés Bezerra pela passagem do sei aniversário.
Kaique destacou as comemorações do aniversário do bairro Cidade Nova, e suas respectivas ações e inaugurações, ressaltando a grande presença dos populares no evento.

O ver. Misael Dantas (UB), destacou a importância da recomposição asfáltica feita pelo governo do Estado na rodovia Estância/Boquim, mas disse ter recebido muitas críticas da população, pelas valetas construídas margeando a pista, impedindo ter acostamento na pista, prejudicando, ciclistas, carroças, pedestres e veículos.

Por: Ascom/CVE                                       Luiz Carlos Dussantus

Plenário Filadélfo Luiz da Costa
Câmara de Vereadores de Estância

Câmara de Vereadores de Estância se Destaca em Transparência Pública

O vereador Cristóvão Freire(MDB), presidente da CVE, usou a tribuna nessa quarta-feira (22), para ressaltar o destaque obtido pela Câmara Municipal de Estância, no Portal Nacional da Transparência.

O presidente informou que na avaliação das Câmaras de Vereadores de Sergipe, feita pelo Site Nacional da Transparência Pública, a de Estância ocupa a honrosa posição de 26a. entre as 75 existentes em Sergipe, com a nota 7.07.

Cristóvão creditou essa excelente posição ao empenho da Mesa Diretora, à colaboração de cada um dos 14 vereadores e da vereadora com seus assessores, assim como a dedicação de cada servidor da Casa e da sua equipe técnica, que trabalha com eficiência, competência, compromisso e zelo.

“Essa Mesa Diretora tem procurado zelar (às vezes os vereadores acham até que é exigência demais), pelo fornecimento do maior número de informações (indicações, proposituras, audiências das Comissões, Projetos de Lei, andamento das Sessões) e a divulgação de todos os fatos e atos de cunho administrativo da CVE. Eles estão sendo postados em tempo real no site da Câmara de Estância, e em seu Portal da Transparência”, disse o presidente.

Com formação em Direito e advogado de profissão, Cristóvão Freire entende a importância de dirigir uma Câmara com total transparência, permitindo que cada munícipe acompanhe de perto o dia a dia do Poder Legislativo da cidade Berço da Cultura, Jardim de Sergipe e Capital Brasileira do Barco de Fogo.

Por: Ascom/CVE
Luiz Carlos Dussantus

Câmara de Estância realiza Audiência Pública sobre Imunidade Tributária de Terreiros

Por iniciativa do vereador Kaique Freire (PV) e com aprovação dos seus pares do parlamento estanciano, foi realizada nessa quarta-feira (22), na CVE, a Audiência Pública com o tema: A Necessidade de Garantir a Aplicação Constitucional do Direito à Imunidade Tributária dos Templos Religiosos de Matrizes Africanas de Estância.

A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Paulo Valois, Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, que abordou sobre a atuação da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Étnico/Racial – COPIER.

Prestigiaram o evento, o vereador Cristóvão Freire, presidente da CVE; os vereadores Misael Dantas e Kaique Freire; Dra. Cecília Nogueira é Dr. Luiz Fausto, Promotores de Justiça; Dr. Mathias Filho, presidente da OAB/Zona Sul; Dr. Augusto Carvalho, Defensor Público; Dra. Marcela Souza, Delegada da DAGV; representantes da PM e da GM, assim como representantes das religiões afro-brasileiras e sociedade civil.

A gestão municipal se fez representar na pessoa de Dra. Alina Santos, Procuradora Geral do Município; da Secretária da Cultura e Turismo, Lidiane Nobre e de Manoel Messias, Superintendente da SMTT.

Por: Ascom/CVE
Luiz Carlos Dussantus

Associação de Estudantes Universitários fala ao parlamento estanciano

Atendendo convocação feita por Requerimento de autoria da vereadora Alinete Soares e aprovado por seus pares, esteve na CVE nessa tarde de quarta-feira (22), o Presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Estância.

O objetivo da convocação foi ouvir as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no tocantes ao deslocamento para as universidades e faculdades localizadas fora do município.

Como existe aplicação de recursos públicos municipais na Associação, através de convênio com a Prefeitura de Estância e como os estudantes estão pleiteando receber verba das Emendas Impositivas, os vereadores querem conhecer como esses recursos estão sendo e serão utilizados, por essa entidade estudantil universitária.

Os estudantes pleiteam 30 mil reais de cada vereador, oriundos das Emendas Impositivas, o que vai perfazer um total de 450 mil reais.

No entanto, o valor destinado aos vereadores para serem alocados através das Emendas Impositivas, não ultrapassam 112 mil reais, sendo que 50% desse valor, obrigatoriamente será destinado à área da saúde, restando um pouco mais de 50 mil para serem destinados para outros fins e muitos vereadores já assumiram compromissos com outras entidades que também pleiteam esses recursos.

No entanto, todos os vereadores demonstraram interesse e compromisso em destinar recursos das Emendas Impositivas para a Associação dos Estudantes, em percentuais ainda a serem definidos por cada um deles.

Por: Ascom/CVE

Luiz Carlos Dussantus

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas se reúne para discutir PL 63/2023

No dia 14 de novembro de 2023, estiveram reunidos na sala de reunião da Câmara Municipal, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município para discutirem o Projeto de Lei N°63/2023.

O PL, Institui o Programa de Apoio aos Cuidados Voluntários de Cães e Gatos Abandonados – Adote um Protetor e dá outras providências.

Ficou decidido pelos membros da comissão emitir Parecer Favorável.
Presidente: Sandro Barreto Gomes, Secretário: Jorge Paulo Fonseca, Membro: José Paes dos Santos.

Resumo da Sessão Ordinária do Dia 21.11.23-Pequeno Expediente

Legislativo de Estância em Ação

O ver. Artur Oliveira (PT), indicou pedindo limpeza capinação em vários logradouros.
O ver. apresentou Requerimento convidando Diretor Presidente do DER, para falar na CVE sobre a obra de recuperação asfáltica na rodovia Venâncio Fonseca e o porquê das canaletas que estão sendo construídas às margens da rodovia.
Artur registrou sua presença no gabinete do Senador Rogério Carvalho e o pedido por Emendas para Estância no valor de 20 milhões para construção de Estação de Tratamento de água.

O ver. Evandro da Praia (PSOL), indicou pelo mapeamento e instalação da rede de Internet nos povoados do litoral.
O vereador também indicou pela instalação de um ponto de atendimento presencial da DESO no litoral.
Assim, como indicou pela colocação de telas de proteção em vidraças das casas e dos veículos, quando a PME estiver fazendo o trabalho de capinação com uso de máquinas.

O ver. Isaías de Jesus (PSOL), registrou as comemorações ao Dia da Consciência Negra no dia de ontem.
O vereador disse ter acompanhado Márcio Souza em uma entrevista de rádio de Estância.
Isaías disse que o valor das Emendas Impositivas para uso pelos vereadores não é 160 mil reais sim de 117 mil, sendo 50% desse valor destinado para a área da saúde.

O ver. Cristóvão Freire (MDB), o presidente esclareceu que o valor das Emendas Impositivas será do percentual de 1,2% da receita corrente líquida de 2023, para ser usado em 2024, não existindo ainda um valor fixo definido.

A ver. Alinete Soares (PP), apresentou Votos de Congratulações e Aplausos para o Promotor de Justiça Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, por sua nomeação como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.
A vereadora destacou sua visita aos Assentamentos Roseli Nunes e Geraldo Garcia, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico e do Assessor do Deputado Federal João Daniel.

O ver. Misael Dantas (UB), destacou a Formatura dos Doutores do ABC, do colégio Magistral, realizado no Auditório da Rádio Esperança.
O vereador também destacou o Dia da Consciência Negra comemorado ontem em todo o Brasil.
O vereador, como professor, discordou do nivelamento que a prova do ENEM impõe aos alunos, sem respeitar aa diferença de acesso à conteúdos entre os estudantes da rede particular e da rede pública.

O ver. Flávio Brasil (PSD), apresentou Votos de Congratulações e Aplausos ao professor Elielson, pelo curso de Guardião de Piscina, realizado no litoral, em parceria com a Casa de Apoio Flávio Brasil.
O vereador lembrou que o governador doou 60 armas para a GM, mas que ainda não puderam ser utilizadas pelos agentes, por falta de cursos de capacitação necessários para seu manuseio.

O ver. Kaique Freire (PV), destacou sua participação em uma Sessão Especial da ALESE, alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Kaique convidou a todos para a Audiência Pública que será realizada amanhã, na CVE, por sua iniciativa.
O vereador indicou pela realização de Decoração Natalina na pça. do Amparo, onde vários comerciantes ambulantes estão instalados.
O vereador apresentou PL que institue o programa Hip-Hop nas escolas municipais.

Por: Luiz Carlos Dussantus-Ascom/CVE

Plenário Filadelfo Luiz da Costa
Câmara de Vereadores de Estância

Escola do Legislativo certifica alunos de mais duas turmas

A Escola do Legislativo Vereador Luiz Sérgio Nascimento Melo, ligada à Câmara de Vereadores de Estância, acaba de concluir mais duas Oficinas de capacitação.

A Oficina de Fotografia Para Redes Sociais, em parceria com o SEBRAE/Estância, foi realizada no auditório da CVE e ministrada por Carina Pugliesi Lima.
Já a Oficina de Manipulação de Alimentos foi ministrada por Karina Leão e Sueli Andrade.

A Escola do Legislativo, sob a Direção de Leo David Santos da Cruz e por determinação do presidente da CVE, o vereador Cristóvão Freire, tem buscado oferecer cursos e oficinas que contribuam para a capacitação dos munícipes e assim ajudar para que eles ocupem aa vagas no mercado de trabalho.

Mais informações sobre esses e outros cursos, podem ser obtidas na sede da Escola à Rua Gumercindo Bessa 216, Centro, ou pelo telefone 3522 1014.

Por: Ascom/CVE
Luiz Carlos Dussantus
998192012