Uma parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores culminou na realização de audiência pública para discutir o projeto de construção da adutora que tem como finalidade retirar águas do Rio Piauitinga para abastecer os municípios de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas, obra executada pela DESO.
Os dois poderes preocupados com a possibilidade de Estância ser acometida da falta de água pediram que os órgãos responsáveis, de forma detalhada, pudessem clarear as dúvidas munidos de dados de que o Rio Piauitinga tem água suficiente para atender a demanda, sem prejuízo para Estância e suas indústrias.
Gabriel Campos, Diretor de Recursos Hídricos da DESO, externou que todo o processo foi atendido no que tange a disponibilidade hídrica bem como as licenças ambientais. Lembrou que a DESO iniciou o estudo do projeto a partir 2014 e em agosto de 2019 foi iniciada. Nesse tempo foi elaborado estudo de que o rio tem vazão o bastante e ainda tem sobra.
De acordo com Gabriel Campos a licença de instalação da adutora é de 2017, o citado documento passou por dois processos de atualização, assim, em agosto do ano passado a obra foi iniciada.
Aílton Rocha, superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe, fez explanação ao público presente e citou a lei federal 9.433/97 e a lei estadual 3.870/97, “essas leis determinam que os rios pertencem ao Estado ou a União. Não existe água municipal”, clareou.
“Só Deus sabe o que vai acontecer daqui a dez anos. O ser humano é incapaz de prever a longo prazo”, disse o presidente da Casa Legislativa André e sugeriu que fosse formalizado um TAC entre DESO e Prefeitura tendo como fito suspender o suprimento de águas nos casos futuros de baixa na vazão do rio para que não venha prejudicar Estância.
Sem procrastinar os parlamentares endureceram na cobrança de uma compensação para Estância, eles vêem que toda essa temática não contempla o município em nada.
O prefeito Gilson Andrade salientou que procurou os documentos inerentes à construção da adutora e não os encontrou em nenhuma das secretaras do Município. “Em contato com os órgãos envolvidos eu queria a certeza de que os munícipes e as indústrias não viessem ter prejuízo” grifou.
“Essa audiência pública é importante para que as pessoas possam fazer a devida reflexão. As tratativas com a ADEMA, com a DESO, com a Superintendência de Recursos Hídricos não se encerarão com essa audiência pública. Iremos continuar dialogando. O diálogo tem sido produtivo, respeitoso. Pode ter certeza que se for percebido que Estância será prejudicada, tomaremos as medidas necessárias”, acentuou o prefeito.
O presidente André Graça agradeceu a presença do prefeito Gilson Andrade, dos técnicos da Adema, da DESO, do Governo, dos colegas parlamentares, da imprensa e da Bacia do Piauitinga.
Ascom CME
Click no link e assista na íntegra a audiência pública
https://www.youtube.com/watch?v=k8gqJBhiRoE
