Acatando entendimento colegiado, o presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, na tarde dessa quarta-feira, 18, editou Ato da Presidência (Nº 01/2020) com o seguinte conteúdo:
Diante do quadro de pandemia do covid-19 e em virtude das medidas editadas pelo Prefeito do município de Estância, no dia 17 de março, que dispõe sobre inéditas previdências de emergências e de enfrentamento ao vírus, o Presidente da Câmara Municipal de Estância, em conjunto com os demais vereadores, faz saber:
As sessões da Câmara Municipal de Estância estão suspensas, somente vindo acontecer se houver necessidade de votação de algum projeto urgente e de grande relevância para a população. Nesses casos os vereadores serão avisados, previamente, pelo Presidente e pela Assessoria da Mesa Diretora.
Caso venha ocorrer alguma sessão para votação, está suspenso o acesso do público em geral às dependências da câmara, conforme já determinado em portaria expedida, assim, excetuados os parlamentares e servidores da Casa Legislativa.
O Poder Legislativo Municipal está aberto em seus canais de comunicação bem como pela ouvidoria para o atendimento à população.
A restrição atende as medidas adotadas pelo Município de Estância/SE que suspende todas as atividades públicas em locais fechados com mais de 50 pessoas
O Presidente explica que a medida está sendo tomada com o objetivo de preservar a saúde, tanto dos servidores que dão suporte aos trabalhos dos vereadores, bem como dos parlamentares.
Estância, 18 de março de 2020
Vereador André Graça
Presidente da Câmara Municipal de Estância/SE
