O Presidente André Graça baixou Decreto o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Estância mediante a situação de emergência de saúde pública, quanto à taxa de avanço de contágio do COVID-19, classificado pela OMS como Pandemia.
Em atendimento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da Pandemia e com objetivo de proteger a suade dos vereadores, servidores e população em geral, resolve suspender pelo período de 15 dias a realização de sessões especiais e solenes, ficando mantidas as sessões ordinárias.
Bem como, o acesso às dependências da Câmara Municipal ficará restrito, por 15 dias, aos vereadores, servidores e profissionais da imprensa.
Está suspenso, também, o uso do auditório e sala de reunião para outros fins que não sejam específicos das atividades legislativas. A realização de audiências públicas, eventos públicos e outros, nas dependências da Câmara Municipal, devem ser suspensos por tempo indeterminado, as já marcadas estão canceladas.
André Graça Santos
Presidente da Câmara Municipal de Estância (SE)
