Câmara amplia medidas de contenção ao coronavírus

Acatando entendimento colegiado, o presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, na tarde dessa quarta-feira, 18, editou Ato da Presidência (Nº 01/2020) com o seguinte conteúdo:

Diante do quadro de pandemia do covid-19 e em virtude das medidas editadas pelo Prefeito do município de Estância, no dia 17 de março, que dispõe sobre inéditas previdências de emergências e de enfrentamento ao vírus, o Presidente da Câmara Municipal de Estância, em conjunto com os demais vereadores, faz saber:

As sessões da Câmara Municipal de Estância estão suspensas, somente vindo acontecer se houver necessidade de votação de algum projeto urgente e de grande relevância para a população. Nesses casos os vereadores serão avisados, previamente, pelo Presidente e pela Assessoria da Mesa Diretora.

Caso venha ocorrer alguma sessão para votação, está suspenso o acesso do público em geral às dependências da câmara, conforme já determinado em portaria expedida, assim, excetuados os parlamentares e servidores da Casa Legislativa.

O Poder Legislativo Municipal está aberto em seus canais de comunicação bem como pela ouvidoria para o atendimento à população.

A restrição atende as medidas adotadas pelo Município de Estância/SE que suspende todas as atividades públicas em locais fechados com mais de 50 pessoas

O Presidente explica que a medida está sendo tomada com o objetivo de preservar a saúde, tanto dos servidores que dão suporte aos trabalhos dos vereadores, bem como dos parlamentares.

Estância, 18 de março de 2020
Vereador André Graça
Presidente da Câmara Municipal de Estância/SE

Vereador Artur Oliveira pede que PROCOM fiscalize os preços abusivos dos insumos de enfrentamento ao coronavírus

O vereador petista, Artur Oliveira, na sessão ordinária dessa terça-feira, 17, cobrou que a Prefeitura de Estância, através do seu órgão competente (PROCOM), fiscalize algumas lojas e farmácias que estão se aproveitando do momento, da chamada pandemia, para praticarem a majoração de preços de insumos de enfrentamento ao coronavírus, tais como máscaras e álcool gel.

– A Prefeitura de Estância, através do seu órgão competente tem que tomar providências porque a coisa não está brincadeira com determinados comerciantes gananciosos; a máscara descartável, por exemplo, em três lugares que fui era tamanha a disparidade de valores. Em uma farmácia era 30 centavos, em outra 50 centavos e na terceira custava 1,00 real. Como é que um vaso de 500 ml de álcool gel, há uma semana, custava R$9,50 e hoje custa R$29 reais – indagou.

O vereador Artur Oliveira reforçou que é preciso que se tenha o acompanhamento do PROCOM para não permitir que os munícipes estancianos sejam lesados.

“É importante que a Câmara de Vereadores saiba o seu papel no sentido de conscientizar as pessoas da necessidade de enfrentamento ao coronavírus. Esta Casa faz o seu papel quando limita a presença de visitantes às sessões, apresenta indicações, requerimentos, projetos de lei, denuncia; a gente viu que muitas câmaras fecharam neste momento, o congresso fechou; não dá para a gente ignorar o que acontece na Itália, não queremos que aconteça no Brasil, se faz necessária a somação de todos”, finalizou.

Ascom CME

Presidente André Graça adota medidas de enfrentamento ao COVID-19

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estância, desta terça-feira (17), contou apenas com a presença de parlamentares, de servidores e assessores. A medida foi adotada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, em atenção à lei federal (nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020) e em atenção à Organização Mundial de Saúde que elevou a classificação para pandemia a disseminação do COVID-19. Com a medida, as sessões ordinárias deixam de contar com a presença do público na galeria.

– Estou recebendo algumas mensagens de pessoas que estão aí fora chateadas porque não foi permitida a entrada. Peço a ajuda dos senhores, repassem a estas pessoas que foi uma decisão tomada em conjunto e, realmente, eu não vou abrir mão disso aqui; não vou ser irresponsável de permitir o acesso de muitas pessoas ao interior da câmara diante do que está acontecendo mundo a fora – asseverou André Graça.

Nesta data o presidente André Graça publicou portaria na qual restringe por quinze dias eventos como sessão solene, especial, reuniões no auditório, acesso às dependências da câmara, ficando livre apenas para os vereadores e servidores e para profissionais de imprensa quando das sessões ordinárias.

Pronunciaram-se na tribuna os vereadores Tito Magno (PSB), Artur Oliveira (PT), Doutor Cristóvão (PSB), Misael Dantas(PSC), Sandro Barreto (Republicanos), Dionísio Neto (Rede). Entre as proposições apresentadas, estes discorreram acerca da necessidade das medidas adotadas pela Mesa/Diretora da Câmara no enfrentamento ao coronavírus, bem como, enfatizaram também a iniciativa do executivo municipal em promover coletiva com a imprensa local para tratar do tema supracitado.

Ascom CME

Março/2020

CÂMARA ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

O Presidente André Graça baixou Decreto o qual dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Estância mediante a situação de emergência de saúde pública, quanto à taxa de avanço de contágio do COVID-19, classificado pela OMS como Pandemia.

Em atendimento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da Pandemia e com objetivo de proteger a suade dos vereadores, servidores e população em geral, resolve suspender pelo período de 15 dias a realização de sessões especiais e solenes, ficando mantidas as sessões ordinárias.

Bem como, o acesso às dependências da Câmara Municipal ficará restrito, por 15 dias, aos vereadores, servidores e profissionais da imprensa.

Está suspenso, também, o uso do auditório e sala de reunião para outros fins que não sejam específicos das atividades legislativas. A realização de audiências públicas, eventos públicos e outros, nas dependências da Câmara Municipal, devem ser suspensos por tempo indeterminado, as já marcadas estão canceladas.

André Graça Santos
Presidente da Câmara Municipal de Estância (SE)

Vereador Sandro de Bibi irá representar Coopertalse no MP

O vereador Sandro de Bibi (Republicanos), no pequeno expediente da sessão ordinária dessa quarta-feira, 11, voltou a cobrar da SMTT uma atitude que faça a empresa de transporte de passageiros Coopertalse atender os moradores do Bairro Cidade Nova com o serviço de desembarque à noite.

“Fizemos esta cobrança em meados de 2019 e até o presente momento não tomaram nenhuma providência contra a Coopertalse. Fica a sensação de empacotar vento. A gente fala, pede, e nada acontece em relação à Coopertalse quando se trata de atender ao Bairro Cidade Nova”, sublinhou.

Em sua alocução revelou que procurou o advogado da Câmara para construir uma representação pública contra a Coopertalse. “Nós vamos entrar contra a Coopertalse junto ao MP de Estância para que seja discutida a entrada ao Bairro Walter Cardozo Costa no retorno da capital à noite”, realçou.

“Não tem justificativa que convença não atender. A Astrasues atende, entra no citado bairro e porque a Coopertalse também não pode entrar ”, indagou.

“Disseram que ali – entrada da Cidade Nova – é o DNIT que regulamenta. Mas, o que não me entra na cabeça é que não tem DNIT quando é para embarcar passageiros na mini-rodoviária. Então, vê-se que eles querem só o filé. Pega o passageiro na ida, mas no retorno joga-o do outro lado da BR e esses passageiros ficam a disputar espaço com os veículos, sob iminente risco de acidente”, concluiu.

Ascom CVE

Genílson Máximo

Dia Mundial da Água: vereador Zé da Paz sugere que Prefeitura promova ações de conscientização no uso da Água

O acesso à água e reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, cerca de 2 bilhões de pessoas, em todo o mundo, não dispõem dos serviços mais básicos. É inegável que sem água não há vida na terra.

A essencialidade desse elemento levou o parlamentar Zé da Paz (PSDB) apresentar Indicação ao prefeito Gilson Andrade na qual sugere que seja viabilizada a realização de atividades educativas em alusão ao Dia Mundial da Água, solenizado no próximo dia 22 de março.

“A água é o único recurso natural que tem a ver com todos os aspectos da civilização humana e demais formas de vida na terra. Faz-se essencial a conscientização que vise diminuir o desperdício de água. Devemos buscar medidas educativas, promover ações de incentivo ao uso racional e economia da água”, destacou.

Ascom CVE

Câmara comemora o Dia Internacional da Mulher

Com o fito na importância da mulher na construção da sociedade e, também, como importante colaboradora do parlamento municipal, o presidente da Câmara de Vereadores de Estância, André Graça, reuniu as servidoras e servidores para um Café oferecido na manhã de hoje (09) visando celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher, solenizado no domingo, 08.

Foi entoado o Pai Nosso seguido da leitura da Anunciação do Anjo a Maria informando que ela daria luz ao Filho de Deus, leitura feita pelo Grupo de Oração da Câmara. Falaram aos presentes os vereadores Sandro de Bibi, Zé da Paz e o presidente André Graça. Em suas preleções parabenizaram todas as mulheres pela destacada atuação em cada posto de trabalho assumido. Sandro Barreto, vice-presidente, realçou que o contato no dia a dia com os servidores da Casa é nutrido como uma extensão da família. André Graça salientou que o dia 08 de março é uma data que lhe alegra bastante por ser o Dia da Mulher, bem, como, também é data de aniversário do seu saudoso pai. “As lembranças do contato com as servidoras e servidores da Casa as levarei com carinho e desde já agradeço pela colaboração de cada um e de cada uma que nos ajudam a tocar nossos mandatos”, realçou.

O café da manhã foi realizado sem custos para a Câmara.

Ascom CVE