A sessão da Câmara Municipal de Estância, dessa quarta-feira (18), foi realizada com um plus ultra: o presidente da Casa, André Graça, em anuência com os seus Pares, combinou em limpar a pauta e colou na ordem do dia mais de vinte matérias a serem votadas.
A sessão desse dia foi compartilhada com o ato de entrega do título de cidadania estanciana conferido à ex-secretária de Estado de Políticas Públicas em Defesa da Mulher, Maria Teles, resultado de uma propositura do vereador Artur do PT.
Na ordem do dia foram votadas as matérias abaixo:
PL Nº91/2019, do vereador Tertuliano Pereira,
PL Nº 92/2019, do executivo municipal,
PL Nº93/2019, do executivo municipal,
PL Nº95/2019, do executivo municipal,
PDL Nº 22/2019, do vereador Sérgio Larissa,
PDL Nº 23/2019, do vereador Sérgio Larissa,
Requerimento de urgência Nº 100/2019, aos PLs 96 e 97,
PL Nº 84/2019, do vereador Dionísio Neto,
PL Nº 87/2019, do vereador Alex Porto (Léo),
PL Nº 69/2018, do vereador Tito Magno.
1ª Sessão extraordinária
PL Nº 69/2019, do executivo municipal,
PL Nº97/2019, do executivo municipal,
PLC Nº 07/2019, do executivo municipal.
2ª sessão extraordinária
Votação das redações finais aos projetos
PL Nº91/2019
PL Nº 92/2019
PL Nº 93/2019
PL Nº 94/2019
PL Nº95/2019
PL Nº69/2019
PL Nº 97/2019
PLC Nº 07/2019
No curso deste ano a Câmara produziu excelente conteúdo de trabalhos:
– 97 projetos de lei ordinária, sendo 29 do executivo municipal,
– 100 requerimentos,
– 231 indicações,
– 02 projetos de resolução
– 23 projetos de decreto legislativo,
– 02 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município.
– 05 sessões extraordinárias (sem ônus)
-01 sessão itinerante no Porto do Mato.
O presidente André Graça tem feito uma gestão focado na transparência, no planejamento e de diálogo aberto com os seus Pares, servidores, representações sindicais, evidenciado um mandato democrático.
Sob o batente do planejamento, no segundo semestre iniciou obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em R$239.433,73, que vai dar novo visual à fachada, com adição de novos gabinetes, ampliação de salas, construção de banheiro com acessibilidade. Finaliza o exercício de 2019 com a Folha de dezembro em dia, com a 2ª parcela do décimo dos servidores em dia.
Escola do Legislativo
Foram firmadas importantes parcerias com a Prefeitura, com o SESC/SENAC visando a oferta de cursos de capacitação profissional, gratuitamente; foram alcançados mais de 300 jovens da comunidade este ano.
“Senhores vereadores, eu quero agradecer a todos pela compreensão e apoio. Na história desta Casa nunca se fez tantas sessões extraordinária como temos feito nesse mandato. Agradeço o apoio de cada um e desejo um feliz natal e próspero ano-novo. E sob a graça de Deus em 2020 estaremos juntos, por mais um ano, debatendo nesta Casa matérias que visam à melhoria da qualidade de vida dos munícipes”, verbalizou o presidente André Graça.
A partir do dia 22 de dezembro a Câmara entra em recesso parlamentar e retoma os trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2020.
Ascom CVE
Genílson Máximo
