PL do vereador Tertuliano estabelece o Dia Municipal da Batucada em Estância

É sabido que Estância é terra que detém o melhor festejo junino do estado por conta da sua riqueza cultural, imaterial, em que a paixão pelo São João está no DNA de cada filho que nasce nas terras de Pedro Homem da Costa, fundador de Estância.

Com o fito no fortalecimento dessa manifestação popular,   acaba de ser aprovada na Câmara de Vereadores de Estância a Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2019, que estabelece o DIA MUNICIPAL DA BATUCADA e o insere no Calendário Anual de Eventos do Município, do vereador proponente Tertuliano Pereira da Silva (Republicano).

A Redação Final ao referido PL recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por unanimidade na semana anterior.

No texto do PL, a data será comemorada no dia 20 de dezembro de cada ano. O proponente explica:

“Isso atende a um histórico que vem do passado. Antes do barco de fogo, primeiro existiu a batucada, e a batucada foi criada quando do corte do bambu para o fabrico do busca-pé e o corte do bambu se dá no mês de dezembro, por isso,  eu coloquei como o Dia da Batucada, 20 de dezembro”.

Para o proponente, a comemoração também poderá fortalecer ainda mais as festividades de final de ano, sendo a BATUCADA uma das riquezas culturais do município, é uma oportunidade extraordinária de presentear a família estanciana, os visitantes dessa época do ano e, também, os turistas.

No mês de junho, ápice das festividades juninas no município,  é expressivo o número de batucadas inseridas no calendário da programação, dentre tantas, destacam-se: Batucada Flor Brasil, Batucada Porto União, Batucada Novo Horizonte, Batucada Iluminados, Batucada Improviso, Batucada Porto d’Areia, Batucada Busca-pé, Batucada Quebra-coco, Batucada Navegantes, Batucada Santo Antonio, Batucada Santa Cruz, Batucada Beira-Rio, Batucada João Belas Foices.

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

Vereador Doutor Cristóvão alerta: “Estância poderá sofrer colapso de água em breve”

Na semana de encerramento dos trabalhos legislativos de 2019, o vereador estanciano Cristóvão Freire (PSB) fez uso da tribuna, na sessão de quarta-feira, 18, para colocar em alerta as autoridades municipais, estaduais e federais no que tange ao projeto de construção de adutora com a finalidade de desviar o curso do Rio Piauitinga visando à transposição de água aos municípios de Salgado e Lagarto.

O tribuno classificou como danosa a construção dessa adutora para os estancianos.

“É uma preocupação muito grande, especialmente, para a população estanciana com o que poderá acontecer. Tive a informação que já acontece escavação da adutora nas proximidades dos povoados Nova Estância e Calumbi. Não podemos aceitar o desvio do curso do Rio Piauitinga que abastece a nossa cidade, o qual já está morrendo aos poucos sem nenhuma revitalização dos órgãos públicos municipal, estadual e federal”, alertou.

Em sua oratória, o parlamentar salientou que o Rio Piauí passa muito perto de Lagarto e de Salgado é porque buscar água no Rio Piauitinga se esse já está fraco, quase morrendo, pedindo socorro, indagou.

“Já fiz um comunicado extraoficial ao Ministério Público, que cuida também dessa Pasta, se adentrar ao território estanciano, em parte superior ou inferior à captação de água, que possa se ajuizar uma Ação Civil Pública, para que este fato não venha ocorrer antes de um amplo estudo que possa demonstrar que esse fato causará nenhum prejuízo ao abastecimento de água de Estância”, acentuou.

“É importante que o Município fique atento, nós vereadores, nós estancianos, a Central da Bacia do Piauitinga, Secretaria do Meio Ambiente, o SAAE, pois, se isto vier acontecer, sem estudo técnico, sem a revitalização do referido rio, sem dúvida, será o colapso total do fornecimento de água em Estância, não chega a cinco anos para acontecer”.

“Estarei atento, pronto para ajuizar qualquer tipo de ação necessária para que isto não venha prejudicar os estancianos com o colapso do abastecimento de água no município de Estância”, arrematou.

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

Câmara de Estância limpa pauta na última sessão do ano

A sessão da Câmara Municipal de Estância, dessa quarta-feira (18), foi realizada com um plus ultra: o presidente da Casa, André Graça, em anuência com os seus Pares, combinou em limpar a pauta e colou na ordem do dia mais de vinte matérias a serem votadas.

A sessão desse dia foi compartilhada com o ato de entrega do título de cidadania estanciana conferido à ex-secretária de Estado de Políticas Públicas em Defesa da Mulher, Maria Teles, resultado de uma propositura do vereador Artur do PT.

Na ordem do dia foram votadas as matérias abaixo:

PL Nº91/2019, do vereador Tertuliano Pereira,

PL Nº 92/2019, do executivo municipal,

PL Nº93/2019, do executivo municipal,

PL Nº95/2019, do executivo municipal,

PDL Nº 22/2019, do vereador Sérgio Larissa,

PDL Nº 23/2019, do vereador Sérgio Larissa,

Requerimento de urgência Nº 100/2019, aos PLs 96 e 97,

PL Nº 84/2019, do vereador Dionísio Neto,

PL Nº 87/2019, do vereador Alex Porto (Léo),

PL Nº 69/2018, do vereador Tito Magno.

1ª Sessão extraordinária

PL Nº 69/2019, do executivo municipal,

PL Nº97/2019, do executivo municipal,

PLC Nº 07/2019, do executivo municipal.

2ª sessão extraordinária

Votação das redações finais aos projetos

PL Nº91/2019

PL Nº 92/2019

PL Nº 93/2019

PL Nº 94/2019

PL Nº95/2019

PL Nº69/2019

PL Nº 97/2019

PLC Nº 07/2019

No curso deste ano a Câmara produziu excelente conteúdo de trabalhos:

– 97 projetos de lei ordinária, sendo 29 do executivo municipal,

– 100 requerimentos,

– 231 indicações,

– 02 projetos de resolução

– 23 projetos de decreto legislativo,

– 02 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município.

– 05 sessões extraordinárias (sem ônus)

-01 sessão itinerante no Porto do Mato.

O presidente André Graça tem feito uma gestão focado na transparência, no planejamento e de diálogo aberto com os seus Pares, servidores, representações sindicais, evidenciado um mandato democrático.

Sob o batente do planejamento, no segundo semestre iniciou obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em R$239.433,73, que vai dar novo visual à fachada, com adição de novos gabinetes, ampliação de salas, construção de banheiro com acessibilidade.  Finaliza o exercício de 2019 com a Folha de dezembro em dia, com a 2ª parcela do décimo dos servidores em dia.

Escola do Legislativo

Foram firmadas importantes parcerias com a Prefeitura, com o SESC/SENAC  visando a oferta de cursos  de capacitação profissional, gratuitamente; foram alcançados  mais de 300 jovens da comunidade este ano.

“Senhores vereadores, eu quero agradecer a todos pela compreensão e apoio. Na história desta Casa nunca se fez tantas sessões extraordinária como temos feito nesse mandato.  Agradeço o apoio de cada um e desejo um feliz natal e próspero ano-novo. E sob a graça de Deus  em 2020 estaremos juntos, por mais um ano, debatendo nesta Casa matérias que visam à melhoria da qualidade de vida dos munícipes”, verbalizou o presidente André Graça.

A partir do dia 22 de dezembro a Câmara entra em recesso parlamentar e retoma os trabalhos no dia 02 de fevereiro de 2020.

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

Tito Magno tem PL aprovado que garante reserva de 7% para portadores de deficiência em concurso público

O vereador Tito Magno (PSB), com mandato pelo município de Estância, tem trabalhado incisivamente para aprovar na Câmara Projeto da sua autoria que dispõe sobre reserva de vagas, às pessoas portadoras de deficiência, em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.

No texto original da matéria, a proposta do percentual era de 10% (dez por cento).  Porém, na tramitação na Casa Legislativa, recebeu uma emenda modificativa e foi aprovado com reserva de 7%.

– Nós fizemos um levantamento dos últimos concursos da prefeitura e vimos que a reserva foi de 5%.  Nesse projeto, nós colocamos 10%, dobramos, oportunidade maior para essas pessoas. A emenda modificativa de 7%, ora apresentada, reduz o percentual que nós sugerimos no PL. Eu voto contrário a essa emenda que diminui a oportunidade para as pessoas portadoras de deficiências que tanto se esforçam para ser aprovadas em concurso – reiterou o psbista.

Ainda em sua oratória,Tito acentuou:

– Esse projeto está aqui há quase um ano, com vários pedidos de vista, é de 03 de novembro de 2018, porque procrastinar, é porque é da autoria do vereador Tito Magno – indagou.

O PL Nº 69/2019, que versa sobre a matéria supracitada, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 17.

 

 

 

Ascom CVE

 

Câmara reconhece o trabalho de Maria Teles dedicado a Estância e lhe concede Cidadania Estanciana

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, nesta quarta-feira, 18, o presidente da Casa Legislativa, vereador André Graça, dispensou o grande expediente para realizar o ato solene de entrega do título honorífico de cidadania estanciana a senhora Maria Teles dos Santos, natural da cidade de Aquidabã (SE), atualmente residindo na capital sergipana.

A nova filha  estanciana é Assistente Social de formação, assumiu diferentes funções em sua vida profissional, dentre elas: magistério, extensão rural, técnica em desenvolvimento social e Secretária de Estado de Políticas para Mulheres.

Quando da sua atuação em Estância, Maria Teles implementou o CREAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher; envidou esforços para a implantação da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher e para a implantação da Ronda Maria da Penha, ação pioneira em Sergipe.

Quando esteve como Consultora do SEBRAE, elevou as ações  do Programa “Comunidade Ativa”, em Estância, produziu o documento “Levantamento de Todas as Potencialidades de Estância”, um verdadeiro raio X para a gestão pública municipal.

A senhora Maria Teles dos Santos atuou por mais de 20 anos em Estância, parte desse tempo contribuiu expressivamente com a COOPAME, como servidora da EMDAGRO.

Uma das bandeiras de luta da sua vida pública, externou, foi defender a igualdade de gênero. Ainda adolescente percebeu o quanto o sexo feminino era inferiorizado e prometeu para si que lutaria por essa causa.

Ao discursar, agradeceu ao vereador proponente (Artur Oliveira) e aos demais parlamentares pela aprovação da matéria. Agradeceu ao presidente do PT, em Estância, ex-vereador José Domingos Machado, a homenagem que este lhe proporcionou.

O vereador líder do prefeito na Câmara, Misael Dantas, discursou representando os seus Pares e discorreu acerca das atividades exercidas na vida pública da homenageada.

Por fim, a ilustre estanciana recitou versos de Cora Coralina: “Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas”.

De acordo com o Art. 42, Inciso XXXIII, da Lei Orgânica Municipal, compete a Câmara Municipal conceder o título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.

Deslize o contador até 55:38 e assista ao vídeo da fala da homenageada.

https://www.youtube.com/watch?v=6NEeLHj24kY&t=4089s

 

Ascom CVE

 

 

 

 

Artur do PT tem PL aprovado e Câmara confere cidadania estanciana a Sra. Maria Teles

Na sessão desta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de Estância irá fazer a entrega do título honorífico de cidadania estanciana a senhora Maria Teles dos Santos, natural da cidade de Aquidabã (SE). A solenidade dar-se-á às 15 horas desta data, no plenário Filadelfo Luiz da Costa.

A propositura é do vereador Artur Oliveira (PT) que junto aos seus pares auferiu a aprovação por unanimidade da matéria.

De acordo com o proponente, a nova cidadã estanciana implementou em Estância o CREAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher; envidou esforços para a implantação da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher e para a implantação da Ronda Maria da Penha, ação pioneira em Sergipe.

Quando esteve como Consultora do SEBRAE, elevou as ações do Programa “Comunidade Ativa”, em Estância, produziu o documento “Levantamento de Todas as Potencialidades de Estância”, um verdadeiro raio X para a gestão pública municipal.

A senhora Maria Teles dos Santos atuou por mais de 20 anos em Estância, parte desse tempo contribuiu expressivamente com a COOPAME, como servidora da EMDAGRO.

Assistente Social de formação, assumiu diferentes funções em sua vida profissional, dentre elas: magistério, extensão rural, técnica em desenvolvimento social e Secretária de Estado de Políticas para Mulheres, dentre outras.

 

 

Ascom CVE

Genílson Máximo

 

 

 

Projeto de Dionísio Neto confere cidadania estanciana a Karateca Angelita

Angelita Costa de Oliveira é luziense, nascida no Povoado Cajazeiras, Santa Luzia do Itahny (SE); evangélica, casada, mãe, residente em Estância desde 1982; formada no Curso de Licenciatura em Ciências Naturais, pela UNIT; ingressou no serviço público, pela Prefeitura de Estância, como Professora de Educação Física, com atuação em escolas da rede municipal.

Graduada com a Faixa Marrom de Karatê Shotokan o que lhe rendeu títulos de campeã estadual, campeã brasileira; coleciona diversos troféus, taças, medalhas de prata e de ouro, frutos do sucesso  galgado em  campeonatos no estado, no Brasil, até fora do país, títulos  que deram a Estância e a Sergipe destaque nas artes marciais.

O vereador Dionísio de Almeida Neto é proponente do Projeto de Decreto Legislativo Nº18, de 12 de novembro de 2019, o qual, merecidamente, reconhece a importância da contribuição dada ao município através das ações da referida atleta, assim sendo, a Câmara Municipal confere o título honorífico de cidadania estanciana à senhora Angelita Costa de Oliveira.

De acordo com o Art. 42, Inciso XXXIII, da Lei Orgânica Municipal, compete a Câmara Municipal conceder o título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.

 

Ascom CVE

Vereador Dionísio Neto propõe que Rua tenha nome do professor Tênisson Teixeira

O vereador Dionísio de Almeida Neto (REDE) tem trabalhado, também, no sentido de a Câmara não deixar no esquecimento pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.

Na sessão ordinária de terça-feira, 17, o Projeto de Lei Nº 84, de 13 de novembro de 2019, teve a redação final aprovada. A matéria dispõe sobre denominação de logradouro e foi aprovada por unanimidade.

Fica denominada “Rua Professor Tênisson Teixeira da Silva”, a antiga Rua “A” do Loteamento Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Alagoas.

Ao longo da sua vida, o professor Tênisson Teixeira trabalhou em duas empresas aqui da cidade: Fábrica Santa Cruz e Fábrica do Grupo Constâncio Vieira. Aposentado, por  muitos anos dirigiu a Escola Técnica do Comércio de Estância, ajudou muitas pessoas na formação do curso Auxiliar de Contabilidade, concedeu bolsas de estudo, descontos especiais, foi cofundador do Cinema Guarany; faleceu no Hospital São Lucas, em Aracaju, em 29 de julho de 2013.

 

Ascom CVE

 

Câmara concede cidadania estanciana à jornalista Carla Suzanne

A Câmara Municipal de Estância, nesta terça-feira (17), aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 que outorga o título de cidadania estanciana à senhora Carla Suzanne Silva e Lima, matéria que tem como proponente o vereador André Graça Santos, Presidente da Casa Legislativa.

Carla Suzanne é natural da cidade de Capela (SE), alto sertão, formada em jornalismo pela UNIT, trabalha na afiliada da TV Globo, TV Sergipe, com participações no Fantástico, Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Globo Repórter.

A nova cidadã estanciana é responsável por reportagens sobre os festejos juninos de Estância, enfatizando a cultura do barco de fogo, dos grupos folclóricos, do fabrico de espadas, matérias de repercussão nacional que tornaram a cidade de Estância o centro das atenções de turistas e visitantes de todo Brasil.

 

Ascom CVE

Câmara de Estância realizou sessão itinerante no Porto do Mato

Por meio do Requerimento Nº76/2019, que tem como proponente o vereador Edivaldo da Praia (SD), a Câmara Municipal de Estância concretizou sessão itinerante na tarde desta quarta-feira, 11, nas instalações do Centro Pastoral Esperança de Deus, visando ouvir as demandas dos moradores do Povoado Porto do Mato.

A sessão foi conduzida pelo presidente André Graça que abriu espaço para os seus Pares se pronunciarem no pequeno expediente. Doutor Cristóvão (PSB) defendeu que a gestão municipal dê mais atenção aos povoados Massadisso e Porto do Mato com obras de pavimentação de ruas.

O vereador Tito Magno (PSB) cobrou pontos de ônibus, iluminação dos cemitérios, reforma do posto de saúde, incentivo ao turismo.

Sandro de Bibi (Republicano) parabenizou o trabalho da câmara de ouvir o povo in loco, saber das suas demandas; defendeu a necessidade de o executivo municipal destinar um percentual dos recursos de royalties para investimento na região litorânea.

Artur do PT observou  que os moradores cobram ponto de ônibus, rede de baixa tensão no trecho de Zé do Baião à praia; criticou o abuso de sons na praia nos finais de semanas e cobrou uma ação dos órgãos responsáveis.

Dionísio Neto (REDE) lembrou que implantou o ensino médio no Porto do Mato quando esteve à frente da DRE-1 e reduziu a exposição de alunos aos riscos da rodovia.

Solicitou atenção da gestão municipal apontando a precisão de melhoria na iluminação da região; pediu ações de pavimentação de ruas, incentivo ao turismo e implantação de posto policial.

Tertuliano Pereira (Republicano) reforçou a ideia de os recursos de royalties serem compartilhados com a região praiana, logo, com a missão de promover o turismo, obras de infraestruturas, calçamentos.

O vereador líder do prefeito, Misael Dantas (PSC) disse que todos os dias dá aula no Porto do Mato e é sabedor das cobranças feitas ao seu colega Edvaldo da Praia e que este não se faz de rogado, tem feito  constantemente  cobranças ao gestor municipal e que as cobranças do colega estão agendadas para posterior execução.

Edvaldo da Praia ao pronunciar-se elencou as suas proposituras à gestão tais como: pontos de ônibus, chuveiros na praia, banheiros de uso público nos finais de semanas na praia, guarda nas escolas, construção de quadra poliesportiva, posto policial e, também, restauração da iluminação da Ponte Gilberto Amado.

Chica do Fato (PMB) avigorou a necessidade de restaurar a iluminação da Ponte Gilberto Amado, construção de ponto de ônibus para tirar as pessoas do sol e da chuva; melhorar a segurança dos moradores do lugar, incentivo aos turistas.

A presidente da Associação do Porto do Mato, Sra. Vera, fez uso da tribuna por quinze minutos e validou os temas expostos pelos vereadores e adicionou outros pleitos tais como abertura da igrejinha local; pediu que seja revista a situação dos bugueiros, defendeu a construção de atracadouro para dar apoio aos turistas, abertura de ruas, oferta de cursos, etc.

Fez-se presente a procuradora do Município, Tatiane, que discorreu acerca da Ação Civil Pública, federal, contra os moradores da região praiana e relatou o que a Prefeitura está fazendo em defesa.

Outro requerimento, apresentado por Artur do PT, contribuiu para que o secretário de Maio Ambiente do Município, Denner, falasse sobre as manchas de óleo encontradas na praia, seus impactos e o que o Município está fazendo no trabalho de monitoramento.

O presidente da Casa, André Graça, elencou como prioridade da sua gestão à frente da Mesa/Diretora, aproximar ainda mais o parlamento do povo por meio de sessões itinerantes. Já foram realizadas no Residencial Recanto Verde, Bairro Cidade Nova, Bairro Santa Cruz.

Ascom CVE