Câmara de Estância solicita que juiz autorize depósito em contas nominais de servidores do Amparo de Maria


As galerias da Câmara Municipal de Estância foram lotadas pelos servidores do Hospital Amparo de Maria, na sessão desta quarta-feira (28) à tarde. Na oportunidade o presidente da Casa de Leis, vereador André Graça, elencou entre as matérias da ordem do dia, dois requerimentos de urgência: o de Nº 51/2019 no qual a Corte Legislativa convida o governador do estado Belivaldo Chagas, o prefeito de Estância Gilson Andrade, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, Guilherme Diamantino de Oliveira e os dois interventores do Hospital Amparo de Maria, José Magno e Joaldo dos Santos, a comparecerem ao Plenário da Casa Legislativa, em data previamente agendada, com a finalidade de discutir a problemática que atinge a citada Casa de Saúde.

O segundo requerimento (Nº 52/2019) encaminha solicitação dos Pares ao magistrado Guilherme Diamantino de Oliveira Weber no sentido de que os recursos disponibilizados em conta judicial sejam creditados nas contas nominais dos servidores do referido hospital, “em razão do estado de necessidade em que estão passando os funcionários com mais de três meses de salários em atraso. Com essa ação, logo, amenizar o sofrimento da categoria”, destacou o vereador e líder do prefeito, Misael Dantas Soares.

As duas matérias receberam aprovação universal dos parlamentares. Em plenário pronunciaram-se favoráveis aos servidores do hospital os edis: Tito Magno, Artur Oliveira, Dode, Chica do Fato, Dionísio Neto, Sandro de Bibi, Misael Dantas.

 

 

Ascom CME
Genílson Máximo

Vereador denuncia abuso na cobrança de tributos municipais

Na sessão legislativa dessa terça-feira (27), o vereador Dionísio Neto (REDE) usou a tribuna para denunciar a inadequação da cobrança de dois tributos cobrados pelo Município. O primeiro diz respeito à taxa de iluminação pública. Por meio de dados, o parlamentar demonstrou que tal cobrança sofreu diversos reajustes desde que implementada e hoje se encontra abusiva, já que não faz distinção na cobrança entre pequenos e grandes comerciantes da cidade.

Comparando-se com grandes metrópoles, a exemplo de Aracajú e Salvador, o município de Estância vem cobrando um valor muito além do que tais cidades.

Outro tributo destacado pelo vereador Dionísio é a taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento, que também sofreu aumento abusivo desde 2003, sendo que pelos índices oficiais, uma empresa com até cinco funcionários deveria pagar R$ 96,00 e hoje é cobrada pelo município uma taxa de R$ 584,00.

Diante do quadro, o vereador Dionísio Neto convocou uma Audiência Pública para se discutir esse assunto com urgência, de modo que se estude a possibilidade de reduzir tais taxas e atrair novas empresas para a região.

 

Assessoria Parlamentar

Obras de ampliação e reforma da Câmara em andamento

O Palácio Prefeito Pascoal Nabuco, sede da Câmara Municipal de Estância (CME), está submetido aos serviços de reforma e ampliação em sua estrutura física. As obras foram iniciadas na última semana e tem como responsável a empresa FCK Construtora.

O presidente da Câmara, vereador André Graça, orientou que fossem contratados, preferencialmente, trabalhadores de Estância, com o fito na criação de oportunidades de empregos. Já são sete pais de famílias contratados e trabalhando.

Serão investidos recursos na ordem de R$ 239.433, 73. Prazo de entrega é de 120 dias. O prédio será dotado de três gabinetes, banheiro com acessibilidade e novo layout da fachada.

 

Ascom CME

 

Vereador Misael Dantas: “É inadmissível a situação da rodovia Estância/Abais”

Vereador cobra a conclusão da operação tapa-buracos

A cada dia que passa a situação da rodovia SE-470, que interliga Estância ao litoral, está como cantiga da perua, ‘de pior a pior’. A situação da estrada – buracolândia – tem provocado acidentes e até ceifado vidas. O Parlamento estanciano não tem sido reticente quanto às cobranças junto ao governo do estado.

O vereador Misael Dantas Soares (PSC) trouxe o tema à baila, pela quarta vez, na sessão ordinária desta quarta-feira, 21.

Espero que o governo do estado dê uma resposta favorável porque a que foi dada foi um engodo. Lamento dizer! Começaram a operação tapa-buracos e pararam depois de cerca de seis quilômetros de extensão da estrada”, disse.

O governador diz que são necessários R$ 400 milhões de reais para refazer as rodovias. Não estamos pedindo para todas as estradas do estado. São necessários cerca de R$ 20 ou R$ 30 milhões para atender ao que tange a cidade de Estância. Não é bicho de sete cabeças, pois, Estância contribui muito com Piranema”, revelou.

A Câmara Municipal aprovou no mês passado requerimento  coletivo que cria uma comissão de vereadores com a finalidade de ir até Brasília ao encontro da bancada federal – 8 deputados e três senadores – e pedir o apoio de emenda de bancada e, assim, refazer rodovia tão reclamada.

 “Esta Casa vai a Brasília em busca desse apoio da bancada federal. Sugiro aos colegas que façam contato com os senadores e deputados que os senhores deram apoio”, indicou.

“Eu dou aula no Porto do Mato, viajo todas as noites, a opção é ir pela rodovia Santa Luzia/Indiaroba porque viajar pela estrada do Abais está quase impossível. Então, a gente bate mais uma vez nesse assunto no sentido que o governador veja a situação de risco em que as pessoas são submetidas diariamente”, salientou.

“Eu me somo ao vereador Edivaldo da Praia, morador da região, que tem cobrado do governo a revitalização da rodovia SE-470. Vossa excelência mora lá e eu conheço a luta constante do senhor. Eu registro aqui que é inadmissível a situação da estrada Estância/Abais. Então, este Parlamento cobra do governo do estado a conclusão  da operação tapa-buracos, que finalize o trabalho, enquanto não se tem os recursos para novo recapeamento” reforçou.

 “Enquanto não chegam os recursos, a gente aceita a operação tapa-buracos. Nós não estamos personificando o senhor Belivaldo Chagas, estamos cobrando do governo do estado que veja a questão turística daquela região, que veja a questão das pessoas que moram naquela região, que veja o risco que correm os estudantes todos os dias, são mais de quinze ônibus viajando naquela rodovia. É inadmissível a situação da rodovia SE-470 e a gente não vai calar diante daquele quadro”, inteirou Misael Dantas.

Cristóvão Freire

O vereador doutor Cristóvão Freire (PSB) pronunciou-se em apoio ao colega e espelhou: “As justificativas da não recuperação da rodovia foram por falta de recursos, mas ao mesmo tempo foi divulgado que outras estradas foram recuperadas. As necessidades de Estância, mais uma vez, foram preteridas. Estância faz a diferença da balança comercial, no entanto, não é enxergada com o olhar merecido. A classe política de Estância precisa se unir para cobrar benefícios para nosso município”, grifou o psdbista.

O vereador Tito Magno (PSB) lembrou que o ex-governador JB, em campanha, assumiu o compromisso de refazer a SE-470, assim que fosse reeleito. Os vereadores Sérgio Larissa (PSD) e Artur Oliveira (PT) se pronunciaram em  defesa do governo.

Ascom CME

Genílson Máximo

 

 

 

Câmara  homenageou APJ Maçônica de Estância

Sandro Barreto – Venerável Mestre

A Câmara Municipal Estância, na sessão ordinária desta quarta-feira (21) prestou homenagem à Loja Maçônica Piauitinga, por ocasião da passagem dos 20 anos da APJ – Ação Paramaçônica Juvenil. Por conta da celebração, o Núcleo Alfa Piauitinga usou a tribuna da Casa Legislativa e discorreu acerca das atividades da Loja Maçônica na cidade.

Representantes da maçonaria, Sandro Barreto (venerável mestre), Wellington Vieira (deputado estadual da maçonaria e os jovens da APJ, Mário Airton e Ana Costa, usaram a tribuna do Plenário “Filadelfo Luiz da Costa” e evidenciaram os trabalhos apurados pela entidade.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador André Graça. “É grande a nossa alegria em recebê-los nesta Casa e, assim, sabermos um pouco mais sobre o trabalho que esta respeitável entidade desenvolve em prol da sociedade estanciana. É grande a minha alegria estar presidindo este parlamento e junto com os meus Pares prestarmos esta homenagem” disse.

André Graça é proponente do Requerimento Nº 46/2019, matéria legislativa que convidou os maçons a se fazerem presentes à sessão.

Genílson Máximo

Ascom CME

 

Presidente da CDL expõe na Câmara os desafios do Comércio de Estância


O presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), Valdemir Alves de Oliveira [Valdemir da Contag], fez-se presente à sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, nesta terça-feira (20), em atendimento ao Requerimento Nº 36/2029 que tem como proponente o vereador Dionísio Neto (REDE).

O presidente da Câmara Municipal, André Graça, suspendeu o grande expediente e destinou o tempo para que o senhor Valdemir pudesse aclarar as questões ligadas ao desenvolvimento do comércio local e os seus desafios, seguido de questionamentos dos Pares da Casa.

O presidente Valdemir revelou que o comércio vem sofrendo mudanças, inclusive, com a concorrência feroz que navega na esfera mundial com as ofertas de facilidades, com a inserção dos aplicativos de compra e venda, prazos de pagamentos alongados, as grandes corporações que suplantam os pequenos negócios, as vendas on line, a entrega do produtor ao cliente, etc.

“Por conta dessa formatação o pequeno comerciante enfrenta dificuldades. A saída é a redução de custos, redução de pessoal, redução de tributação, de estrutura, entre outras. Até onde é viável você querer arrecadar mais arrochando o contribuinte? O caminho não é por ai”, disse.

Para o professor Dionísio – proponente – é preciso buscar estratégias de valorização, capacitação e promoção do comércio estanciano, uma vez que o município possui um gigantesco potencial econômico e vale à pena incentivar o comércio e o consumo local.

André Graça desejou as boas vindas ao presidente da CDL e, também, aos empresários presentes à galeria.

Após ouvirmos o pronunciamento do presidente (Valdemir), informamos que esta Casa tem muito a contribuir. Encaminhe ofício com as reivindicações da CDL, liste o que precisa melhorar através do poder público e esta Casa irá encaminhar ao executivo municipal; se preciso iremos realizar audiência pública com empresários, com prefeito, vereadores, secretários de Finanças, de Administração. Coloque no ofício todas as sugestões de como melhorar o comércio de Estância e conte com a parceria dos poderes executivo e legislativo – expôs o presidente da Casa de Leis, André Graça.

Revezaram-se na tribuna os vereadores Dionísio Neto, Misael Dantas, Artur Oliveira, Sandro de Bibi, Dode, todos interagiram com o presidente da CDL.

 

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Ascom: CME

Genílson Máximo

Vereador Dionísio Neto propõe que Oscar Fontes seja lembrado com nome de Rua


“Estância estava a dever, até este momento, uma homenagem ao professor Oscar Fontes de Faria. Eu estava em busca de um logradouro digno do nosso homenageado. Encontrei uma avenida humilde, porém, bonita; vai ficar arborizada, com canteiros ao meio, no Bairro São Jorge”, ressaltou o proponente, vereador Dionísio Neto.

O professor Oscar Fontes de Faria é natural da cidade de Cristinápolis (SE), nascido aos 3 de junho de 1910. Estabeleceu-se em Estância com esposa e filhos nos anos 40 onde evidenciou ações eminentes de apoio à educação; à época, basicamente, restringia-se à educação primária nas escolas municipais de Estância; o Colégio das Freiras oferecia o Curso de Pedagogia apenas para meninas.

Portador de visão idealista, o professor abraçou uma campanha com o apoio da comunidade local e efetivou, com muita laboração, a construção da Escola Técnica de Comércio de Estância, esta passou a ofertar o Curso de Contabilidade aos jovens da cidade.

Oscar Fontes de Faria, também, advogado, exerceu relevantes serviços em favor de estancianos carentes; atuou na promoção de eventos culturais e esportivos do município, laborou com esmero para que Estância abrigasse a sede de uma nova Diocese que agregasse as cidades da Região Sul. Candidatou-se a deputado estadual, por Estância (sem êxito).

Mudou-se para Aracaju onde prestou serviços à Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe, trabalhou para o Governo Federal em Brasília, foi solicitado para atuar no Ministério da Educação. Faleceu aos 20 de dezembro de 1973, aos 63 anos.

O Projeto de Lei Nº 58, de 13 de agosto de 2019, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos:
A antiga Rua “C”, do Loteamento Cosme e Damião, no Bairro São Jorge, passa a ser denominada “Avenida Professor Oscar Fontes de Faria”.

O PL também elenca outras denominações no mesmo loteamento:
Rua “B” passa a ser denominada “Rua Bernadete de Azevedo”.
Rua “C” passa a ser denominada “Rua Narbal Silveira de Oliveira”.
Rua “D” passa a ser denominada “Rua José Genildo Calazans dos Santos”.

 

Ascom CME

Genílson Máximo

Vereadores aprovam reajuste dos servidores do SAAE/Estância


O presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, pautou para a sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei Nº 52/2019, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos base dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

De acordo com o texto do PL, ficam reajustados em 5% os vencimentos dos servidores efetivos do SAAE, geridos pelo regime celetista, a partir de 1º de maio 2019. O prefeito municipal, Gilson Andrade, destaca que o reajuste em questão é retroativo do período de maio a julho de 2019 e será pago em duas parcelas, sendo que referente a maio/2019 será pago na folha de pagamento de agosto e o de junho e julho/2019, será pago na folha de pagamento de setembro de 2019.

O vereador Misael Dantas Soares (PSL), líder da bancada do prefeito, usou a tribuna para discutir o PL.

Senhor presidente, esse tipo de projeto faz parte de uma rotina nesses três anos aqui nesse parlamento: o aumento dos servidores do SAAE. É compromisso do prefeito Gilson Andrade, como também da presidência desta Casa pautar o PL; nós estamos aqui, nesta tarde, aprovando um projeto que garante aos servidores do SAAE um dinheiro a mais nos seus bolsos. Por trás do pagamento mensal de cada servidor, está o comprometimento do gestor municipal, o pagamento dos encargos para que o servidor, quando da sua aposentadoria, possa perceber que não existem problemas para se aposentar; de janeiro de 2017 a julho de 2019, todos os encargos foram pagos religiosamente; isto é compromisso do prefeito Gilson Andrade para com o servidor municipal – ressaltou o vereador líder do prefeito.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

Ascom CME
Genílson Máximo

Câmara concede cidadania estanciana ao professor Thiago Seixas

Na tarde desta quarta-feira, 14, a Câmara Municipal, durante sessão ordinária, fez a concessão do Título Honorífico de Cidadania Estanciana ao senhor Thiago Ednílson Seixas Ribeiro, conhecido na intimidade por Thiago Seixas. O jovem professor é de Aracaju, nascido em 30 de novembro de 1987.

A honraria nasceu da propositura do vereador Tertuliano Pereira Silva Neto (PRB). Projeto de Decreto Legislativo Nº 09, de 04 de junho de 2019, aprovado por unanimidade pelos Pares da Casa de Leis.

Thiago Seixas mudou-se para Estância ainda criança, onde mora até o presente. Estudante das escolas locais, apaixonou-se pelo esporte, na modalidade handebol. Graduou-se em Educação Física, lecionou em escolas municipais; junto à Secretaria Municipal de Educação, trabalhou no Projeto Segundo Tempo.

Participou e organizou diversos eventos desportivos na cidade, logo, incentivando outros jovens a acenderem a paixão pelo handebol, elevando o nome de Estância a outros quadrantes nas competições desportivas em âmbito estadual.

Conquistou diversos troféus fruto da sua participação em certames desportivos dentro e fora do estado. Desde 2013, desenvolve um trabalho social com a modalidade handebol, projeto que alcança diversos jovens da cidade.

“É um amigo que conheci há mais de dez anos. Vi jogando, conquistando títulos, troféus, medalhas; vi formar-se professor em Educação Física; vi levar o nosso handebol a lugares distantes deste país, como também levou o nome da nossa cidade por onde passou”, disse Tertuliano Neto.

Em sua facúndia relatou que compete ao vereador elencar as pessoas que se destacam pela sua atuação na vida social e que mereçam o reconhecimento da Casa.

“Ouvindo pessoas da cidade, foi percebido que esta homenagem é justa, de reconhecimento ao trabalho de um jovem que ajuda a cidade a crescer, que tem um trabalho social com jovens da cidade. Estância agradece, Thiago, por você ter vindo morar em nossa cidade”, externou o proponente.

 

Ascom CME

Genílson Máximo

 

 

Zé da Paz é autor de PL que institui Campanha de Prevenção à Depressão


Passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e, foi aprovada, a redação final ao Projeto de Lei Nº 32/2019, que Institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, no âmbito do município de Estância.

A propositura tem como proponente o experiente vereador José Paes (Zé da Paz), PSDB. No escopo do PL lê-se que a campanha deverá acontecer anualmente, no dia 10 de outubro de cada ano e, assim, integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

Poderão ser realizadas palestras, seminários, divulgação em veículos de comunicação, objetivando conscientizar a sociedade sobre a importância do tema.
“A depressão chega a afetar mais de 300 milhões de pessoas no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, quase 6% da população sofre com esse problema, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros”, expôs o proponente.

No Brasil, os números são preocupantes: de 2007 a 2016, 106.374 pessoas morreram em decorrência do suicídio. As vítimas estão entre jovens de 15 a 29 anos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O suicídio foi a segunda maior causa de morte em 2015.

Iniciativa plausível do vereador Zé da Paz, a qual tem como fito garantir à população maiores informações no sentido de ampliar as ações de valorização da vida e de discussão sobre saúde mental na esfera municipal.

A matéria foi discutida e aprovada na sessão ordinária de terça-feira (13), no Plenário Filadelfo Luiz da Costa, Câmara Municipal de Estância (SE).

Ascom CME
Genílson Máximo