Assinada ordem de serviço para reforma da Câmara de Estância


Na manhã desta quarta-feira, 31, o presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, assinou ordem de serviço que autoriza a Empresa Construtora FCK a realizar as obras de reforma e ampliação do Palácio Prefeito Pascoal Nabuco, sede do Parlamento Municipal de Estância. De acordo com o planejamento, as obras serão iniciadas no dia 05, segunda-feira próxima. A previsão de conclusão é de quatro meses.

A sede da Câmara será dotada de três gabinetes, banheiro com acessibilidade, ampliação da sala das reuniões, revestimento da fachada, etc.

 

Vereador André Graça
Presidente da CME

Lei criada por André Graça garante atendimento agendado para idosos e deficientes


Idosos e portadores de deficiências especiais agora dispõem de atendimento ainda mais eficiente nas Unidades de Saúde do Município. É o que garante a Lei Municipal Nº 2.023, de 26 de abril de 2019, do vereador André Graça, presidente da Câmara Municipal de Estância.

O Projeto de Lei Nº 20/2019 – proponente André Graça – foi aprovado pela CCJ da Câmara, encaminhado ao prefeito Gilson Andrade que o sancionou em seguida. A nova lei (2.023, de 26 de abril de 2019) “Estabelece no município de Estância o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e portadores de deficiência, previamente, cadastrados nas unidades de Saúde de Estância”.

“Nosso objetivo é vê as pessoas idosas ou portadoras de deficiência tendo a garantia do atendimento na sua Unidade de Saúde. Pois, é sabido que muitas das vezes vão em busca de um atendimento médico e são surpreendidos com a informação que não há mais fichas e, assim, voltam para suas casas sem o atendimento desejado. Com o agendamento, previamente feito, com certeza não irão dar viagem perdida”, argumenta o proponente edil.

O texto da lei revela que as Unidades de Saúde deverão afixar, em local visível à população, o conteúdo dessa lei, como também, o contato telefônico para o agendamento.

Para receber o atendimento agendado por telefone o paciente deverá apresentar, na ocasião da consulta, o RG juntamente com o cartão do SUS.

 

 

Ascom CME

Presidente André Graça vai ampliar o prédio da Câmara de Estância

Estância é um dos municípios de Sergipe em que o Legislativo Municipal possui sede própria. A Casa já teve legislatura composta de dez vereadores, de doze e, atualmente, composta de quinze parlamentares.

De acordo com o art. 29, inciso IV, da Constituição Federal, os Municípios de mais de 50 mil habitantes e de até 80 mil habitantes podem ter 15 vereadores, que é o caso de Estância.

A Mesa/Diretora tem trabalhando pautada no planejamento e isso tem roborado à possibilidade de serem feitas necessárias adequações na estrutura da Casa de Leis.

Está em curso licitação para a contratação de serviços de engenharia para reforma, ampliação e adequação do prédio em questão. O  edital foi publicado em 28 de junho de 2019, na modalidade de tomada de preços.

A ampliação do Palácio Prefeito Pascoal Nabuco – sede da câmara –  é uma das prioridades do vereador André Graça, presidente atual.  “Iremos construir mais três gabinetes para atender, de forma igualitária, três vereadores que estão alocados em salas de imóvel alugado”, lembra o Sr. Graça.

Está prevista a construção de banheiros com acessibilidade, alterações no layout da fachada e ampliação da sala de reuniões.

“Temos trabalhado pautados no planejamento. Nessa reforma serão investidos mais de R$260 mil; o nosso desejo é presentear Estância com uma sede da Câmara à altura dos estancianos”,externou.

 

Ascom CME

Genílson Máximo

 

 

Câmara de Estância aprovou 63 projetos no 1º semestre de 2019

 

A Câmara Municipal de Estância, atualmente, composta de quinze parlamentares, dentre esses, com uma presença feminina, fecha o primeiro semestre de 2019 com uma gama expressiva de trabalhos apurados nos 180 dias decorridos.

A Câmara Municipal de Estância tem sido gerida com maestria pelo vereador André Graça (presidente). Trilhando o bom planejamento, Já pagou os 50% do décimo terceiro dos servidores; a Casa aprovou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara; aprovou o PL Nº03/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPES/SAÚDE; aprovou o plano de cargos e salários da Guarda Municipal; abriu licitação para obras de reforma e ampliação da sede da Câmara, orçada em mais de R$260 mil reais.

Aprovou ainda: 44 projetos de leis, 04 projetos de lei complementar, 13 projetos de decretos legislativos, 01 projeto de resolução, 01 projeto de emenda à Lei Orgânica, 150 indicações e 37 requerimentos.

Foram realizadas 44 sessões ordinárias, 06 sessões extraordinárias – sem ônus – para aprovação de matérias do Executivo; obteve nota 9,2 pelo Tribunal Contas do Estado, no conteúdo transparência.

Vereadores da atual legislatura: André Graça (presidente), Sandro Barreto (vice-presidente), Zé da Paz (1º secretário), Pedro Benjamin (2º secretário), Josefa Francisca, Edivaldo da Praia, Dionísio Neto, Artur Oliveira, Tito Magno, Sérgio da Larissa, Tertuliano Pereira, Alex Porto, Misael Dantas, Raimundo Ascindino, Cristóvão Freire.

A Câmara está em período de recesso e retoma os trabalhos legislativos em 01 de agosto.

 

Ascom CME

 

 

Lançado Edital de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Estância

 

Na última terça-feira, 16, o presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, em entrevista ao Jornal da Xodó, expôs acerca do Edital  que visa à contratação de serviços de engenharia para reforma, ampliação e adequação da sede da Câmara Municipal,  edital publicado em 28 de junho de 2019, na modalidade de tomada de preços.

De acordo com o presidente, a reforma faz da Casa de Leis faz parte do compromisso da sua gestão como presidente da Casa de Leis. Na presente legislatura, o parlamento é composto de quinze vereadores, sendo que para acomodar três parlamentares foi necessária a locação de imóvel no qual funcionam três gabinetes.

“É um compromisso nosso conseguir fazer essa adequação no prédio da Câmara durante o nosso mandato. Graças a Deus temos trabalhado com planejamento e muita transparência na aplicação dos recursos repassados à Casa. Já publicamos o edital para contratação de empresa, serão construídos banheiros com acessibilidade, rampa para cadeirantes, revestimento da fachada, ampliação da sala de reuniões, três gabinetes. Nosso interesse é presentear Estância com uma sede da Câmara à altura dos estancianos”, salientou.

Para saber mais, acesse:

Ascom CME

 

Misael Dantas: “A rodovia SE-470 precisa de um recapeamento urgente, Sr. governador”

O clamor da população de Estância estaria sendo manifestado no deserto se não fosse os incontáveis pronunciamentos dos vereadores  na Câmara, no que tange a situação ruim da rodovia que liga a sede do município ao litoral estanciano.

Esta semana o vereador Misael Dantas (PSC), líder do prefeito, no uso do grande expediente, cobrou do governador do Estado à devida atenção para com aquela estrada tão utilizada no dia-dia dos estancianos e visitantes – SE-470.

– Eu trago esse assunto para esta tribuna porque é de competência do Estado.  O Estado deve reformar recapear, revitalizar aquela rodovia, porque é da competência do governo – disse Misael.

Transitar pela Rodovia SE-470 assusta – trecho da BR-101 à sede da CPRV -, rodovia que leva ao litoral estanciano (Abais, Saco, Porto do Mato), condicionada da ausência de acostamento, sinalização adequada, com ondulações; uma situação que coloca em risco a vida de todos os transeuntes.

Em seu egrégio discurso, o parlamentar classifica a referida rodovia como uma das mais perigosas do país.

“Eu dou aula aos alunos do Porto do Mato. Todas as noites eu vou ao Porto do Mato e para eu não transitar pela aquela rodovia, tenho ido por Terra Caída. Eu quero me somar ao meu colega, vereador Edivaldo da Praia, que tem abordado nesta Casa este assunto por muitas vezes e parece que esta Casa está pregando no deserto, nesse viés, Estância não tem sido ouvida”, continuou.

Misael Dantas ressaltou que o assunto em tela é uma realidade que coloca vidas em perigo diariamente.

– A rodovia que leva as nossas praias está provocando sérios riscos à segurança das pessoas tais como os alunos que vêm de ônibus para cidade, as mangabeiras, as marisqueiras, os pescadores e todas as pessoas que vêm à feira vender seus produtos, transitam diariamente desafiando o risco – disse.

“A rodovia precisa urgentemente de um recapeamento asfáltico, senhor governador! Não estou personificando a pessoa do governador Belivaldo Chagas, mas o Estado precisa voltar o olhar para a rodovia do Abais. A rodovia que faz acender o turismo estanciano é ruim, assusta, está numa situação vergonhosa”, concluiu.

 

Ascom CME

 

Vereador Tertuliano defende que veículos  da Astele atendam  a Biribinha

 

Moradores do Povoado Biribinha, zona de expansão do Bairro Cidade Nova, têm reclamado da ausência do transporte de massa, atendido pela Astele, que deixou de fazer o percurso ao citado povoado.

O vereador Tertuliano Pereira, na sessão da Câmara, defendeu que os veículos do transporte público da Astele voltem a atender os moradores da comunidade, já que os ônibus adentram ao Residencial Recanto Verde Governador Marcelo Deda Chagas, que fica no itinerário.

– Essa problemática não havia necessidade de estar acontecendo em detrimento dos moradores da comunidade da Biribinha. Os ônibus da Astele deixaram de fazer o percurso até lá nos horários combinados: 08h, 11h e 16h. Estive reunido com os moradores e eles apresentaram várias demandas, uma das mais desejadas é o retorno dos ônibus da Astele – expôs o edil.

Ao finalizar o seu discurso, disse que irá pedir a intervenção da SMTT local, no sentido de atender o pleito  daqueles moradores que vêm sofrendo com a ausência do serviço.

 

 

Ascom CME

 

Possível fechamento do IPES de Estância preocupa o vereador Misael Dantas

Na sessão dessa terça-feira, 09, o vereador Misael Dantas (PSC), líder de bancada da situação, utilizou o grande expediente para manifestar sua preocupação quanto à notícia de fechamento da Unidade de Saúde do IPES de Estância – Hoje fui abordado por um servidor do Estado que me informou que o IPES poderá ser fechado. É uma ofensa à cidade de Estância caso o IPES venha encerrar suas atividades aqui – ressaltou o parlamentar.

O prédio do IPES de Estância foi construído no governo do engenheiro João Alves Filho. Durante essas décadas tem sido um importante ponto de atendimento aos assegurados do IPES de Estância e região, elencando mais de dez municípios alcançados.

“Estância é cidade polo, com a importância que representa para a região, onde todos os servidores do Estado usam os serviços médicos e odontológicos ofertados pelo IPES através da unidade de Estância. Registro aqui, na condição de vereador, de estanciano e usuário do IPES, a nossa profunda preocupação. Estância não poderá permitir que o IPES feche as suas portas aqui na cidade”, externou.

Recentemente o Município celebrou convênio com o IPES, de acordo com o vereador, o IPES não poderá ter as suas funções encerradas em Estância e com isso criar dificuldades para os seus assegurados, é o que defende Misael.

“Nós iremos tomar as devidas providências. O primeiro passo é consultar a direção estadual do IPES para ver se realmente a informação é procedente”, finalizou.

 

Ascom CME

 

 

 

Projeto do vereador Sérgio Larissa homenageia  ‘Dissanti’

O Projeto de Decreto Legislativo Nº13/2019, que tem como proponente o parlamentar Luiz Sérgio Nascimento Melo, concede  ao Sr. Luiz Carlos  Alves dos Santos – Dissanti – a Medalha Mestre da Cultura Tradicional e Popular Governador Marcelo Déda Chagas.

Dissanti  é  aracajuano,  ator de teatro, radialista, casado, pai de uma prole de cinco filhos. Frequentador dos festejos juninos de Estância  há mais de três décadas. Apreciador de shows pirotécnicos  em que têm como atores  o buscapé, a espada, o barco de fogo.

Escolheu Estância para morar e trabalhar, onde exerceu os cargos de Secretário Municipal de Cultura, de Turismo e Comunicação e atualmente  exerce a profissão de radialista  em  rádios  da cidade – Xodó FM e Marazul FM, como âncora de programas jornalísticos.

Enquanto secretário enfatizou o carnaval de Rua, fortaleceu as escolas de samba, criou projetos de ênfase à cultura. Viabilizou a produção de matérias jornalísticas sobre o barco de fogo atraindo os mais importantes canais de TV do país.

No dia 09 de julho completa 62 anos de vida, desses, 17 residindo em Estância. A matéria foi aprovada em recente sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância.

 

Ascom CME

André Graça, um presidente com visão de vanguarda

O vereador André Graça, presidente da Câmara Municipal de Estância, fez-se presente aos eventos listados na programação oficial do São João de Estância. O edil levou a presença do Parlamento Municipal  à festa maior, logo, revelando o apoio da Casa.

– Nós vimos, com muita alegria, nossas ruas lotadas da presença de brincantes, agentes culturais, visitantes e turistas, ávidos a desfrutarem da festa junina e, claro, que toda a Câmara Municipal vibrou de alegria com o sucesso do nosso São João – disse.

André Graça tem conduzido a Casa de Leis de forma a medrar a gestão do prefeito Gilson Andrade. “Os dois poderes trabalham focados no bem-estar social e têm gerado grandes conquistas para os munícipes”, externa André.

A Câmara Municipal de Estância fecha o primeiro semestre de 2019 com aprovação do plano de cargos e salários dos seus servidores, com reajuste salarial, com 50% do décimo terceiro pago e a folha do mês de junho também.  Outro ponto positivo alcançado é a nota 9,2 de avaliação TCE no viés transparência.

– Vamos trabalhar para fechar a nota máxima, 10. O nosso objetivo é fazer com que o contribuinte saiba como nós temos aplicado os recursos públicos – salienta.

O presidente André Graça também tem fortalecido a atuação da Escola do Legislativo. Esta tem sido presente na oferta de cursos gratuitos à população. Nesse semestre mais de 200 alunos foram certificados em cursos como de Capacitação em Gestão Hospitalar e Liderança, Informática Básica para jovens e pessoas da terceira idade, Automaquiagem, entre outros.

Reforma do prédio da Câmara

De acordo com o seu planejamento, agora  em julho será feita a licitação da reforma e ampliação do prédio da câmara. É uma das metas enquanto presidente, garante.

André Graça tem se notabilizado um político de visão macro. Em recente ocasião conseguiu junto ao deputado federal Laércio Oliveira um convênio através da CODEVASF no valor de R$ 300 mil reais visando à pavimentação da Colônia Estancinha.

André também granjeou recursos visando à pavimentação de ruas do Bairro Cidade Nova. O parlamentar Oliveira garantiu também destinar emenda de um milhão de reais; assim sendo, a intercessão do vereador André Graça contempla o município de Estância com investimentos na ordem de um milhão e trezentos mil reais.

André  externou  ainda que o deputado Laércio Oliveira   afiançou  recursos para Estância na ordem de  R$500 mil reais, já depositados na conta da Prefeitura  para investimentos no setor de Saúde, em atendimento a seu pedido.

– Registro aqui meus sinceros agradecimentos ao deputado Laércio Oliveira a quem também agradeço à confiança e o seu compromisso com os estancianos – reconhece o presidente André Graça.

Ascom CME

Genílson Máximo