Vereador Dionísio Neto defende pavimentação de ruas do Jardim Cléa II e do Humberto Ralim
Na sessão desta terça-feira, 30, o vereador Dionísio Neto acendeu na tribuna da Câmara um antigo anseio de moradores do Loteamento Humberto Ralim e, também, do Conjunto Jardim Cléa. O psicólogo vereador apresentou indicações ao prefeito Gilson Andrade no que tange a pavimentação de ruas dos citados logradouros.
“Ficou um trecho sem o devido calçamento nesses dois núcleos, situação que tem gerado transtornos aos moradores. ‘Porque só a nossa rua ficou sem a pavimentação’, indagam os moradores. A gente pede ao Município que olhe com carinho a Rua “E”, do Loteamento Humberto Ralim e a Rua “D” do Conjunto Jardim Cléa II”, acentuou o parlamentar.
Em outra indicação, Dionísio Neto defende a construção de Caixa de Água no Conjunto Valadares; atendida, irá por fim às frequentes reclamações de falta de água. A deficiência se dá por conta da demolição da caixa d´água anterior.
Ascom CME
Vereadores fazem visita ao DNIT e pedem melhorias para Ponte da Cachoeira
Na tarde de segunda feira (29) o presidente da Câmara Municipal de Estância, André Graça, acompanhado do prefeito municipal Gilson Andrade e dos vereadores Zé da Paz, Alex Porto e Pedro Benjamin, fizeram uma visita técnica ao superintendente do DNIT em Sergipe, Gustavo Defilippo. “Levamos ao seu birô a nossa preocupação com a situação da Ponte da Cachoeira, também, apresentamos a necessidade da instalação de semáforos na BR-101 e, ainda, pedimos que sejam feitos estudos preliminares visando à construção de uma passarela que ligue a cidade ao Bairro Bonfim, sobre a BR-101, atualmente, um dos maiores gargalos de riscos para a população que reside nas comunidades da zona oeste da cidade e que faz a travessia diariamente. O encontro foi produtivo.
Ascom CME
Câmara de Estância apoia a valorização da Cultura Junina
Agentes culturais, brincantes e afeiçoados pela cultura do São João, lotaram as galerias da Câmara Municipal de Estância, na sessão desta terça-feira, 23, visando instar os vereadores o arrimo necessário para que o São João de Estância não venha sofrer supressão diante de um abaixo-assinado, contendo cerca de 30 assinaturas, no qual moradores da Rua do Triunfo pedem no Ministério Público (MP) que nos festejos juninos ali realizados não sejam permitidas a soltura de buscapés e de bombas com alto teor explosivo.
As pessoas que impetraram com o requerimento no MP reclamam que nos últimos anos o feito tem sido de forma irresponsável, além de privar os moradores de estarem com suas famílias na porta de casa desfrutando das tradicionais fogueiras, das comidas e bebidas típicas da ocasião e que são obrigadas a ficarem trancadas por conta da guerra de buscapé que toma toda a rua, onde são contabilizados inúmeros prejuízos aos imóveis.
Os parlamentares mostraram-se solidários com os reclamantes, todavia, acenderam que cercear as manifestações culturais juninas pode colocar em risco uma tradição centenária que dá ascensão nacional à cidade. Uma vez que já existem leis que disciplinam os locais liberados para a tradicional guerra de buscapés e outras manifestações culturais.
Os vereadores assinaram um manifesto de apoio a todas as manifestações culturais do município, inclusive, da rua em questão, Leopoldo Amaral, antiga Rua do Trinfo.
ENTENDA
Foi disseminado nas redes sociais que os moradores da Rua do Trinfo entraram com pedido no MP solicitando o fim do São João de Estância. A informação é improcedente, ficou claro durante a sessão da Casa. Eles pedem que a soltura de bombas e buscapés não aconteça na citada rua na véspera e na noite de São João.
– Ninguém quer acabar com o São João de Estância. Ninguém quer acabar com os buscapés, com as bombas; ninguém quer acabar com barco de fogo, com as espadas. Agora, está faltando regulamentação! Se não houver regulamentação todos nós perderemos. Vamos definir quais são os locais apropriados para a soltura de fogos – espelhou o vereador Dionísio Neto.
Ascom CME
Dom Crippa fala aos vereadores sobre Campanha da Fraternidade
O bispo diocesano de Estância, Dom Giovanni Crippa, na quarta-feira, 17, fez-se presente à sessão ordinária da Câmara Municipal de Estância, em atendimento ao convite (requerimento) do vereador Alex Porto (Léo).
Na ocasião o reverendíssimo discorreu acerca a Campanha da Fraternidade 2019, com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. Disse o referido Pastor que a Igreja Católica chama a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
O ato foi apreciado por todos os parlamentares e expressivo público nas galerias da Casa
PL de André Graça defende idosos e portadores de necessidades especiais
A Câmara Municipal de Estância aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 20/2019, do vereador e presidente da Câmara, André Graça (PSL), na sessão ordinária desta quarta-feira, 17.
O Projeto de Lei estabelece no município de Estância o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas para pacientes idosos e portadores de deficiência especiais, previamente, cadastrados nas Unidades de Saúde do Município, é o que traz o PL em seu bojo.
“A gente sabe da dificuldade da marcação de exames em todos os Postos de Saúde onde se formam filas. Ocorre que idosos e portadores de deficiências especiais, nessas filas, às vezes passam horas e não conseguem marcar o atendimento médico por conta do número de fichas ser diminuto para o dia”, justifica o proponente.
O PL segue para a aprovação do prefeito municipal.
Ascom CME
PL de André Graça batiza Praça Esportiva com nome de atleta
Foi aprovado hoje (17/04) pela Câmara de Vereadores de Estância o Projeto de Lei Nº 21/2019, que tem como proponente o vereador André Graça. O PL dispõe sobre denominação de logradouro público e batiza de “Praça de Esporte e Cultura Antony Kayan Lima da Silva”, a nova praça localizada à Rua Frei Damião, no Bairro Cidade Nova.
A titulagem presta homenagem ao jovem atleta Antony Kayan Lima da Silva, morador do citado bairro. Na manhã de sábado, dia 30 de julho de 2018, sofreu um acidente de moto a caminho da sua casa quando estava indo pegar o RG para ser inscrito na Copa Cidade Jardim de Handebol. Faleceu vinte dias após o acidente ao completar dezesseis anos.
Familiares e a Sra. Clécia Carla Santos, genitora, compareceram à sessão desta data.
Tito Magno defende que agressores de mulheres não sejam nomeados para cargos públicos
Tito Magno, líder do PSB na Câmara
Condenados por violência contra a mulher poderão ser proibidos de assumirem cargos públicos em Estância. É o que busca o PL nº 19/2019, de autoria do vereador Tito Magno (PSB), apresentado na sessão de terça-feira (16), na Câmara de Vereadores.
A iniciativa do parlamentar visa restringir a nomeação para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, bem como para as funções de confiança na administração pública, direta, indireta, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas e no Poder Legislativo do Município de Estância, de pessoas que tenham contra si condenação pela prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará (1994) e Lei Federal nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. A medida é válida independentemente da instância criminal, até o cumprimento integral ou a extinção da pena.
Tito Magno destacou que o crescente número de casos de agressão contra as mulheres é inadmissível. “Restringir a contratação é mais uma forma de punir os agressores, coibindo esse crescente número de casos. Mas, antes de tudo, é o exemplo mínimo que o Município tem que dar à população dentro da administração pública”.
De acordo com dados com dados do site do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, cerca de 40% dos processos que tramitam na Vara Criminal de Estância, que tem como juiz titular, o Dr. Antônio Henrique Almeida, estão relacionados à violência contra a mulher.
O vereador ainda destacou a recente decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em vetar que bacharéis em Direito condenados por agressão à mulher prestem o exame da ordem.
“Enquanto representante do povo de Estância, busquei inspirar-me em exemplos positivos e nossa iniciativa, assim como a da OAB, é inibir os agressores, contribuindo de alguma forma para a diminuição de casos de violência contra a mulher”, concluiu.
Assessoria Parlamentar
Vereador Artur do PT acende para o risco que oferece a Ponte da Cachoeira
Cruzar a Ponte da Cachoeira, sobre o Rio Piauí, tem sido um desafio diário para os transeuntes motorizados ou a pé. A ponte está localizada no quilômetro 153 da BR-101, no município de Estância; construída em 1956, a última reforma estrutural aconteceu há cerca de 40 anos.
Problemas estruturais salientes preocupam os moradores porque pela ponte trafegam veículos pesados expondo às estruturas a uma sobrecarga.Preocupado com essa circunstância de risco à população, o vereador Artur Oliveira (PT) acendeu mais uma vez esse debate na tribuna da Câmara. No grande expediente da sessão ordinária dessa terça-feira, 16, o petista reclamou que desde 2015 vem cobrando do DNIT uma atitude que possa por fim ao risco que a referida ponte oferece.
“Foi publicado em rádio e televisão que os serviços de recuperação da Ponte da Cachoeira teriam sido feitos. É uma mangação o que estão fazendo. Não foi feito coisa nenhuma! A Ponte da Cachoeira representa um risco para todos nós e para todos os que passam diariamente sobre aquela ponte. É uma ameaça à vida das pessoas que moram ali do outro lado da cidade: Candeal, Avenida Fernandes, conjuntos Albano Franco e Carmem Prado Leite, Bairro Estância e para todos os que habitam após a ponte”, expôs.
“A ponte da Cachoeira pode representar uma tragédia anunciada. Deus nos livre que venha acontecer. Mas, não pecamos por falta de alerta, de aviso, de chamar atenção das autoridades competentes. Nós vimos fazendo esse alerta deste 2015. Estamos em 2019, há quatro anos, nada foi feito, exceto uma caiação e reboco do guarda-corpo e disseram que o problema está resolvido. O problema não estar só na face. O problema está nas estacas que dão sustentação à ponte. É só verificar, ver que os ferros estão ficando a vista. Estão brincando com a vida das pessoas”, alertou.
A falta de segurança na ponte tem revoltado os moradores que vêm fazendo manifestações frequentes. Isso porque a ponte revela ameaça de desabamento.
“Nós queremos chamar, mais uma vez, atenção do DNIT, das autoridades competentes para a questão da Ponte da Cachoeira. Será que vai ser necessário acontecer uma tragédia para tomarem as providências”, indagou o petista.
Ascom/CME
Projeto do vereador Artur do PT homenageia Marcelo Déda
O saudoso governador sergipano Marcelo Déda, através de Projeto de Lei do vereador proponente Artur do PT, foi homenageado pela Câmara Municipal de Estância, na sessão desta quarta-feira, 10, quando o referido instrumento legislativo auferiu aprovação da grande maioria dos edis.
No escopo da propositura, destina-se a inclusão do nome do saudoso governador Marcelo Déda ao Residencial Recanto Verde, passando a ser chamado de “Residencial Recanto Verde Governador Marcelo Deda Chagas”, localizado no Bairro Cidade Nova, no entorno do Povoado Biribinha.
Na discussão do PL o proponente Artur lembrou que o homenageado foi uma das maiores expressões políticas do estado e que exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal por dois mandatos, prefeito de Aracaju e governador por dois mandatos.
“Déda faleceu precocemente aos 53 anos e deixou-nos muitos ensinamentos. Esta Casa está fazendo justiça a um político que muito fez pelo seu povo. Não estamos votando aqui para colocar um nome qualquer em um conjunto residencial de tamanha importância. Fica mantido o nome ‘Recanto Verde’ agora intitulado Residencial Recanto Verde Governador Marcelo Déda Chagas”, acendeu.
“O governador Marcelo Déda foi um grande governador e muito fez por Estância, várias obras estruturantes foram realizadas por Déda aqui na Cidade Jardim, a exemplo do Hospital Jessé Fontes, do Residencial Recanto Verde, do Residencial Carmem do Prado Leite, a reforma do Estádio Augusto Franco (Francão), construção de Clínicas da Família, dentre outras realizadas”, elencou Artur.
A vereadora Josefa Francisca (Chica do Fato) votou contrário ao PL e o vereador Tertuliano Pereira absteve-se da votação. A matéria segue agora para confirmação do prefeito Gilson Andrade.
Ascom CME
Câmara aprovou requerimento ao governo e pede revitalização da Rodovia SE-470
O presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça, colocou na pauta da sessão desta quarta-feira (10) o Requerimento Nº 18/2019, reforçado por todos os seus Pares, em que pede ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, a revitalização da Rodovia SE-470, trecho entre a BR-101 à sede da CPRV, em direção à Praia do Abais, convergindo com a Rodovia SE-100, a chamada Linha Verde.
De acordo com o instrumento em tela, habitam no litoral estanciano aproximadamente quinze mil pessoas, entre essas, pescadores, catadoras de mangabas, marisqueiras, comerciantes, nativos, etc. Diariamente circulam nessa região transportes de passageiros, de alunos, veículos de veranistas e de visitantes, todos lamentam o péssimo estado que a rodovia se encontra.
O texto da petição acende ainda que a falta de conservação da rodovia tem sido a causa de frequentes acidentes frontais, como também contribui com a redução da vida útil dos veículos. Em todo o seu circuito é vista a ausência das sinalizações vertical e horizontal com o agravante da buraqueira que faz lembrar um queijo suíço.
O instrumento encaminhado acende ainda que com a iminência do período chuvoso a rodovia irá sofrer danos causados pelas águas pluviais o que se exige mais atenção dos motoristas e amplia a possibilidade de acidentes.
O tema é dos mais presentes no plenário da Casa, discutido às claras, sem refolhos. A Câmara já encaminhou outros requerimentos ao governo do Estado cobrando melhorias na referida rodovia. Até então sem aceno positivo.
