Mesa/Diretora da Câmara Municipal de Estância terá novos membros a partir de 2019

Diretoria do biênio 2019/2020

 

A partir de janeiro de 2019 a Mesa/Diretora da Câmara de Vereadores de Estância será configurada dessa forma para o biênio 2019/2020.

Presidente: André Graça Santos (PSL)

Vice-presidente: Sandro Barreto Gomes (PRB)

1º Secretário: José Paes (PSDB)

2º Secretário: Pedro Benjamin (PPS)

Deixam os cargos os vereadores Tertuliano Pereira (vice-presidente), Dionísio Neto (1º secretário) e Alex Porto (2º secretário), membros da Diretoria do biênio 2017/2018.

Os vereadores Pedro Benjamin e José Paes – nova Direção – trazem para o presente a experiência de terem sido membros da Mesa/Diretora do biênio 2015/2016, Pedro Benjamin como vice-presidente e José Paes como 1º secretário.

Em recente eleição (17/10/2018) o atual presidente André Graça Santos (PSL) foi reeleito para o segundo biênio da vigente legislatura. Diante do seu trabalho, que ganhou ressalto no conceito  dos seus Pares, irá comandar o legislativo por mais dois anos.

O presidente André Graça enfatiza como uma das muitas ações positivas alcançadas é a oferta de cursos gratuitos ministrados pela Escola do Legislativo destinados à comunidade carente. No período (2017/2018) foram certificados cerca de 1700 alunos em variados cursos que abrem oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho e instalação de próprio negócio visando aumentar o rendimento pessoal.

Transparência nas receitas/despesas tem sido um dos pilares da gestão do presidente André Graça. Por duas ocasiões a Câmara foi bem avaliada pelo TC-SE, a última nota é 9,2.

André aproximou a Câmara ainda mais da população por meio das sessões itinerantes em que o Poder Legislativo vai in loco ouvir os reclames sociais. Um dos trabalhos também selados como importante foi a reforma do Regimento Interno, de 1985, atualizado após  três décadas de vigência.  

Valorizou os servidores de carreira com os devidos reajustes salariais e diretos adquiridos. Reformou o plenário para comportar todos os vereadores e reconhecidamente pelos seus Pares tem conduzido a Casa através do  viés democrático. Tem sido um presidente que atua com planejamento, pé no freio, com isto, mantido em dia os compromissos da Casa tais como contratos e folha dos servidores.

Por: Genílson Máximo

Ascom CME

 

Sandro de Bibi: “Vamos repudiar em nota pública o Banese, a Caixa Econômica, os Correios que mangam do povo de Estância”

 

O vereador por Estância Sandro Barreto Gomes (Sandro de Bibi) não se fez de rogado ao fazer uso da tribuna, no grande expediente da sessão ordinária na quarta-feira (19), para expor o seu protesto às agências bancárias da cidade por conta do atendimento que têm dispensado para com a clientela. O parlamentar reclama da falta de cédulas nos terminais e dos horários de atendimento automático ao público.

 – Eu quero encerrar o ano dizendo que as agências bancarias de Estância não têm um pingo de respeito pela sua clientela. Esta Casa tem que valorizar os usuários dessas agências fazendo cobranças de melhoria na prestação do serviço à população.  O Banese é o pior banco de Estância, manga da cara das pessoas. Em seguida é a Caixa Econômica que faz pouco da cara da gente. Final de semana não tem cédulas nos terminais de saques ou  só disponibilizam  notas de cinco e dois reais e você precisa fazer um saque de cem reais, vejam a dificuldade.  A gente tenta falar com o gerente e não consegue. Eu nunca vi um homem ter tantas reuniões como é o gerente da Caixa de Estância – espelhou o Edil.

Você tem o seu dinheiro lá, precisa fazer um saque e em dado momento não se tem dinheiro nas máquinas ou quando a agência está fechada logo cedo deixando o cliente a ver navio. Eu quero apresentar, nesta Casa, o meu repúdio às agências bancárias de Estância.  Essas agências parece não ter responsabilidade para com os seus usuários. Se há risco de assalto, reforcem a segurança, o que não pode é tratar a clientela como tem tratado – frisou.

 Por fim, o vereador ressaltou também a problemática com a telefonia móvel da VIVO que em pontos da cidade as pessoas reclamam de não conseguir fazer e nem receber ligações (incomunicável); concluiu reclamando dos Correios que tem deixado na mão comunidades tais como Recanto Verde, Carmem Prado Leite, o Candeal, o Alecrim, Mariota Mesquita.

No ano que vem devemos chamar o Ministério Público para acuar essas empresas que só fazem mangar da cara do povo. Vamos repudiar em nota pública, o Banese, a Caixa Econômica e, também, os Correios – apontou.

A partir de janeiro próximo, o vereador Sandro de Bibi irá compor a Mesa/Diretora, biênio 2019/2020.

Presidente/vereador André Graça (PSL)

Vice-presidente/vereador Sandro de Bibi (PRB)

1º Secretário/vereador José da Paz (PSDB)

2º Secretário/Pedro Banjamin (PPS)

Por: Genílson Máximo

Ascom CME

Câmara Municipal de Estância

 

André Graça fala de transparência e nota do TC, 9.2 para Câmara de Estância

 

A Câmara Municipal de Estância foi referenciada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe com a nota 9.2, em transparência, nota satisfatória.  O vereador presidente André Graça (PSL) externou na tribuna a sua satisfação diante do reconhecimento da instituição fiscalizadora.

Quero expressar minha alegria diante da nota de transparência dada à Câmara de Estância. Estamos encerrando o ano de 2018 e junto com a Mesa/Diretora, vereador Tertuliano, vereador Dionísio Neto, vereador Alex Porto, todos os vereadores, selamos este ano com o reconhecimento de um trabalho conjunto, de todos, em que o TC-SE dá a nota 9.2 em transparência”, salientou.

Em sua oratória o presidente André Graça agradeceu o empenho das pessoas dos setores de Controle Interno, do Jurídico, do Financeiro. “Agradeço a todos pelo empenho e compartilho com todos da Casa essa nota auferida pelo TC-SE”, realçou.

A população almeja que os gestores públicos atuem com transparência, com ética, com zelo ao erário. Que mostre receitas e despesas. Transparência é o que mais defendemos, esta aí a prova, a nota 9,2. Queremos a nota máxima, vamos continuar atuando com esse foco.  É direito do contribuinte  saber  como o seu dinheiro está sendo aplicado”, finalizou.

Ascom CME

Genílson Máximo

 

Câmara aprovou Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Estância

 

Na sessão desta quarta-feira (19), em que antecede o período do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Estância votou diversos projetos listados na ordem do dia. Ao término da sessão ordinária, o presidente André Graça convocou duas sessões extraordinárias (sem ônus) com o fito na aprovação de projetos da lavra do executivo municipal.

Foram aprovados:

Projeto de Lei Nº 83/2018 que institui o sistema de parcelamento de débito de pessoa jurídica e física junto ao SAAE.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2018 que Cria o Plano de Cargos, Carreira e Regulamentação da Guarda Municipal.

Projeto de Lei nº84/2018 em que revoga as leis 1.656, de 28 de março de 2014, e 1.797 de 11 de março de 2016 e autoriza o poder executivo proceder à doação de um terreno ao MPF para instalação e funcionamento da sua sede em Estância.

Projeto de Lei nº 85/2018 que altera o inciso 1 do artigo 1º da Lei Nº 1.741, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre a instituição do auxilia-alimentação pago em pecúnia a servidores em exercício nos órgãos do governo municipal.

Quando das discussões das aludidas matérias, os vereadores Sandro de Bibi, Tertuliano Pereira, Misael Dantas, Dode, Josefa Francisca, Artur Oliveira, Cristóvão Freire, Tito Magno, Dionísio Neto se revezaram na tribuna e expuseram os seus questionamentos com relação às matérias.

Estes expuseram também agradecimentos aos Pares da Casa pelo trabalho conjunto, manifestaram gratulação aos seus assessores,aos servidores e renovaram o compromisso de trabalho em defesa dos interesses dos munícipes no ano que se avizinha.

O presidente André Graça ressaltou que a Casa fez de tudo para aprovar todos os projetos pautados na ordem do dia. “Nós tínhamos visto a expectativa dos agentes da guarda pela aprovação do projeto de Cargos e Carreira e, claro, é uma das matérias que nos acenderam a ansiedade de aprová-lo o mais rápido possível por ser uma luta da categoria acalentada com arquejo”, disse.

Por fim, agradeceu o apoio dos colegas que compuseram a Mesa/Diretora no primeiro biênio 2017/2018, Tertuliano  Pereira (vice-presidente), Dionísio Neto (1º secretário), Alex Porto (2ºsecretário). Os trabalhos legislativos entram em recesso parlamentar a partir desta quarta-feira, 19, com retorno em 05 de fevereiro de 2019.

Ascom CME.

Genilson Máximo

Autoridades e agentes da GM compartilham o momento de conquista do Plano de Cargos e Carreira, fato que marca a história da política estanciana. Uma parceria profícua selada entre o Executivo e o Legislativo. 

Vereador Dionísio Neto deixa Mesa/Diretora e faz balanço

 

Na sessão de terça-feira, 18, o vereador Dionísio Neto (Rede) usou a tribuna da Câmara Municipal de Estância para expressar discurso em tom de despedida. É que o parlamentar encerrava a sua participação como Primeiro Secretário da Mesa Diretora 2017/2018.  O professor Dionísio agradeceu o apoio e a confiança dos seus Pares quando da formação da chapa, esta composta pelos vereadores André Graça (presidente), Tertuliano Pereira (vice-presidente), Dionísio Neto (1ºsecretário), Alex Porto (2º secretário).

O edil apresentou breve balanço do seu trabalho como membro da Mesa/Diretora – não incluso os trabalhos enquanto vereador –, externou sobre a conquista do Cadastro Unificado dos Logradouros do município. “Sempre me incomodou o fato de ter dubiedade nos nomes das ruas ou ausência de identificação dessas.Conseguimos reunir todos os órgãos como Cartórios, Sulgipe, Câmara e conseguimos elaborar um cadastro único. Espero que a partir de agora este cadastro seja atualizado”, expôs.

Continuou a enfileirar as ações:  

Projeto de Resolução Nº 11/2017 que dispõe sobre a inserção na logo marca da Câmara da data em que o Rei de Portugal permitiu vereações em Estância.

Decreto Legislativo Nº 18/2018 que regulamenta os meses em que os vereadores devem receber, em parcelas, a gratificação natalina.

Projeto de Resolução Nº 02/2018 que implantou o novo Regimento Interno da Câmara. “Pra mim é uma das maiores conquistas desta Casa. Lembro-me que o antigo regimento era da década de oitenta e após trinta anos esta Casa atualiza-o”.

 “Senhor Presidente, até esta data compareci a todas as sessões do biênio, tendo, inclusive, presidido internamente algumas delas. Eu entendo ser assiduidade, no exercício das funções públicas, uma das coisas mais imperiosas, assim como a responsabilidade”,acentuou.

Em 31 de dezembro (2018)  o vereador Dionísio Neto deixa acadeira de 1º Secretário que será ocupada pelo vereador Zé da Paz (PSDB) eleito para o biênio 2019/2020 na chapa composta pelos vereadores André Graça (presidente), Sandro de Bibi (vice-presidente) e Pedro Benjamin (2ºsecretário).

Ascom CME
Genílson Máximo

 

Vereador Edivaldo da Praia defende implantação de Base do SAMU no Porto do Mato

 

O vereador Edivaldo da Praia (SD) é proponente do Requerimento Nº 84/2018, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (18), em que encaminha a referida matéria para o secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima e pede a implantação de uma base do SAMU no Povoado Porto do Mato.

O proponente ressalta que o litoral estanciano possui população expressiva, é cortado pela rodovia da Linha Verde, além de receber grande fluxo de turistas. Reforça ainda que o atendimento à saúde da região é muito precário o que contribui para o aumento do número de óbitos e delonga de tempo no  socorro e internação em hospitais quando dos acidentes com vítimas.

“A implantação da base do SAMU pode salvar  vidas por conta do socorro rápido ao cidadão, proporcionando dessa forma uma melhor estrutura na área da saúde na região litorânea”, defende Edivaldo.

O vereador líder do prefeito, Misael Dantas, ao justificar o voto, elogiou o colega proponente.  “Edivaldo da Praia tem desempenhado um mandato comprometido na defesa dos interesses da região litorânea. Faz-se necessário que o Estado debruce seu olhar para este requerimento; atendido, será de grande importância para o salvamento de vidas que ali venham precisar ser socorridas”, acentuou.

Dionísio Neto (REDE) não foi diferente.  Ao justificar o voto ressaltou “que já passou da hora de a região litorânea de Estância ter base do SAMU, ter Posto Policial, ter agência bancária”.

Ascom CME.

 

TC do Estado avalia Câmara de Estância com nota 9,2

“Queremos a nota máxima. Não temos nada a esconder”, André Graça 

 

Na recente avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara Municipal de Estância (CME) auferiu a nota 9,2. Critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações, contratos, relatórios,recursos humanos, site, folha de pagamento, remuneração dos agentes públicos, foram quesitos avaliados.

Uma das metas do presidente da CME, AndréGraça, é alcançar a nota máxima (10) conceituada pelo TC-SE quando da avaliação da transparência das câmaras municipais nos 75 municípios sergipanos.

“Vamos nos esforçar para alcançarmos a nota máxima que é dez. Não temos nada a esconder. O nosso maior desejo é que o contribuinte esteja sempre bem informado sobre a forma como os recursos são utilizados”, disse André.

Ascom CME

 

André Graça: “Câmara fecha 2018 com balanço positivo”

O presidente da Câmara Municipal de Estância, vereador André Graça (PSL), na manhã desta sexta-feira (14), concedeu entrevista ao Programa Dia a Dia Notícias, na FM Marazul, na oportunidade apresentou um balanço dos seus trabalhos enquanto parlamentar e, também, enquanto Presidente da Corte de Leis. 

Alistou os trabalhos prestados à comunidade por meio da Escola do Legislativo que este ano atendeu a mais de 300 alunos em diversos cursos ofertados a jovens e pessoas de terceira idade, gratuitamente; falou das suas proposituras tais como projetos sancionados e transformados em leis, requerimentos; discorreu a cerca da sua visita ao Secretário de Segurança Pública quando pediu mais apoio para os agentes das polícias de Estância. 

Falou também do trabalho investido no quesito transparência das contas da Casa que estão expostas no Portal da Transparência [despesas/receitas]  – Estamos trabalhando em anuência com o sistema de informações sugerido pelo TC/SE; nosso desejo é alcançar a nota máxima em transparência. Não temos nada a esconder – externou. 

Agradeceu o apoio recebido dos seus Pares diante dos trabalhos no curso do ano. Como também, pela confiança  em conduzi-lo para mais um mandato de Presidente 2019/2020.

Disse da sua confiança na gestão do prefeito Gilson Andrade – É uma pessoa que confio e sei que vai deixar Estância  melhor do que a encontrou – revelou.

Questionado pelo âncora (Dussantus)  se poderia disputar a chapa de vice ou majoritário, respondeu – Todas as minhas decisões políticas eu converso com Gilson Andrade. Eu almejo o Majoritário, mas, entendo que primeiro temos que ouvir a opinião popular. Não interessa a grupo político, a população tem que desejar – retrucou. 

No curso de resposta disse- Em 2020 eu ainda não sei o que pode acontecer. Mas, uma coisa eu digo: a gente vai lutar por espaço, vou brigar por majoritário. O que eu quero é estar junto com Gilson Andrade. Em janeiro de 2020 eu vou decidir o que eu vou ser e se eu vou ser político. Embora, até lá, iremos continuar trabalhando por espaço e pelo  progresso  dos estancianos –concluiu.

No curso do ano (2018) foram produzidos:

06 – Sessões extraordinárias (sem ônus)
83 – Requerimentos
406 – Indicações
76 – Projetos de Leis
23 – Projetos de Decreto Legislativo
05 – Projetos de Resolução
01 – Sessão itinerante 

ESCOLA DO LEGISLATIVO CURSOS OFERTADOS

– 02 TURMAS DE INFORMÁTICA PARA O TRABALHO- 24 ALUNOS
-02 TURMAS DE INFORMÁTICA TEEN- PARA JOVENS- 24 ALUNOS
-02 TURMAS DE INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE- 24 ALUNOS
– 01 TURMA DE DESIGN GRÁFICO À DISTÂNCIA- 24 ALUNOS
– 02 TURMAS CURSO COSTUREIRO- PARCERIA COM A PREFEITURA E SENAC- 40 ALUNOS
– 01 TURMA DE BOMBEIRO HIDRÁULICO- 20 ALUNOS
-02 TURMAS DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- 40 ALUNOS- PARCERIA COM A UNEPAR
– 01 TURMA DE GESTÃO E LIDERANÇA HOSPITALAR- PARCERIA COM O HRAM/ INTERLEGIS-24 ALUNOS
-01 TURMA DE ATENDIMENTO E RECEPÇÃO EM SAÚDE- CONVÊNIO COM O HRAM/UNIT/INTERLEGIS- 20 ALUNOS
– 01 TURMA CURSO DE PRESERVAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO- 30 ALUNOS
– 01 TURMA CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA- COM A UNEPAR. – 20 ALUNOS. 

Ascom CME

 

Escola do Legislativo certifica alunos dos cursos de Capacitação em Gestão Hospitalar e Liderança

Na manhã desta segunda-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de Estância (CME), vereador André Graça, participou do ato de certificação dos alunos dos cursos de Capacitação em Gestão Hospitalar e Liderança, realizados pela Escola do Legislativo Dom José Bezerra Coutinho, através de convênio entre a Câmara de Vereadores, o Hospital Amparo de Maria – HRAM, UNIT e a Interlegis.

De acordo com o Diretor da Escola do Legislativo, Professor Miguel Viana, os interventores do HRAM, Joaldo e Zé Magno, com o fito na capacitação dos funcionários da Casa de Saúde, procuraram a Câmara Municipal em busca de parceria que pudesse viabilizar os alegados cursos. Neste dia (10/12) foram diplomados 40 funcionários nos dois cursos e 4 ministradores – Capacitação em Gestão Hospitalar e Liderança -, o Curso de Liderança foi ministrado por professores da Universidade Tiradentes. O ato  desta manhã transcorreu  nas  instalações do HRAM.

“Nós estamos participando desse ato de entrega de certificados com muita felicidade. São dois cursos e que poderão vir mais. Nós estaremos de portas abertas para todos vocês. Como Presidente da Câmara, representando todos os vereadores, torcemos muito pelo sucesso do HRAM. Estamos sempre à disposição para qualquer diálogo ou parcerias. Esperamos que esse certificado seja um case de sucesso na vida de vocês e que faça a diferença no mercado de trabalho”, disse André Graça ao pronunciar-se.

 “Parabenizamos aos senhores que participaram desses cursos ofertados por uma instituição que tem legado, graças à iniciativa de luz da Câmara de Vereadores, esse suporte para fortalecer a formação pessoal e capacitação profissional de milhares de munícipes”, concluiu Miguel Viana.

 

Ascom CME

Genílson Máximo

Vereador Artur do PT defende a inclusão das catadoras de mangabas no Mão Amiga

Uma das prioridades elencadas pelo mandato do vereador Artur Oliveira (PT) tem sido a defesa de políticas públicas que beneficiem o trabalhador. O petista apresentou na sessão da última quarta-feira (05) um requerimento ao governo do Estado no qual sugere que seja feito um estudo de viabilidade que possa o programa Mão Amiga, também, abraçar as mulheres catadoras de mangabas das duas associações de Estância.

O governador Belivaldo Chagas visitou a cidade de Estância no final de novembro para fazer a entrega do cartão Mão Amiga.  Em Estância o benefício é estendido a cerca de 160 trabalhadores rurais, dos povoados Riachão do Teté, Colônia Rio Fundo III, Colônia São José, Assentamento Caio Prado, Colônia Vertente e Mato Grosso. O valor do benefício é de R$ 760,00 pagos em quatro parcelas R$ 190,00 no período da entressafra da laranja.

O vereador ressalta que essas trabalhadoras são sazonais, enfrentam grande dificuldade no período da entressafra quando a mangaba fica ainda mais escassa.

“São pessoas que necessitam da mão amiga do governo do Estado. Iremos também pedir o apoio do deputado João Daniel, que é ligado ao homem do campo. A gente sabe do sofrimento que passam essas mulheres, a labuta para o sustento das famílias; saem de casa ao amanhecer e só retornam ao entardecer na busca pelo fruto. E no período da entressafra a dificuldade é ainda mais ampliada”, defendeu Artur.

“Nós estávamos com o governador Belivaldo Chagas no ato de entrega dos cartões aos agricultores de Estância, quando ele falou sobre a ampliação do Mão Amiga para atender os pequenos produtores de leite do interior do estado. Logo, veio-nos a ideia de apresentarmos um requerimento solicitando ao governo do Estado um estudo técnico para também incluir as catadoras de mangabas”, concluiu.

 

 

Ascom CME