A Câmara Municipal de Estância realizou na terça-feira, 17, a última sessão ordinária do primeiro semestre, a partir de então, entra em período de recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho, com retorno dos trabalhos no dia 01 de agosto de 2018.
A Mesa/Diretora avalia como positiva a totalização dos trabalhos apresentados no semestre, em que o Ano Legislativo iniciou-se no dia 05 de fevereiro após recesso também de quinze dias. No período foram realizadas 42 sessões ordinárias, 02 sessões extraordinárias (sem remuneração); 04 sessões solenes; apresentadas mais de 290 indicações com demandas da população; Projeto de Decretos Legislativo, 13; Projeto de Lei Complementar, 01; Projeto de Resolução, 03; Requerimento, 49; 01 sessão itinerante. “Uma conquista de todos os Pares foi a aprovação do novo Regimento Interno que era antigo, de 1985, estava em dissonância com a Lei Orgânica Municipal”, avalia André.
O presidente André Graça Santos (PSL) assegura que “é excelente a soma dos trabalhos no período; é também o feedback da Casa Legislativa em relação aos anseios dos munícipes”, assegura. André Graça salienta que a Casa tem trabalhado com o cuidado de manter os salários dos servidores em dia, pagando rigorosamente dentro do mês, como já foram pagos 50% do 13º dos servidores.
Com escopo de aproximar ainda mais o parlamento da sociedade, em abril a Câmara promoveu sessão itinerante no Residencial Recanto Verde, momento em que ouviu as demandas da comunidade e diversas indicações foram encaminhadas ao poder executivo.
No que tange transparência pública, o presidente disponibilizou novo Portal contendo informações de receitas e despesas, detalhadas, dados que estão ao alcance dos contribuintes e internautas, portal que atende as recomendações do TCE/SE. E, ainda, todas as sessões são transmitidas ao vivo via internet, pelo Facebook e Youtube, visando atender as pessoas que não podem se deslocar até a Câmara.
A atuação da Câmara vai além desses vieses, a exemplo da oferta de cursos ofertados a sociedade por meio da Escola do Legislativo “Dom José Bezerra Coutinho” onde são atendidos cerca de 40 alunos (no momento) cursando Informática Básica, em que uma das turmas é voltada para atender pessoas idosas para que absorvam capitais de conhecimentos e habilidades com plataformas do Facebook, Whatsapp e de outras redes sociais.
Na tarde dessa terça (17), dentre as matérias aprovadas, o PL nº 47/2018, do executivo municipal, que cria o Conselho Municipal da Juventude e, também, o PL Nº 49/2018, do executivo municipal, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar doação, não onerosa, de rede de distribuição de energia elétrica a Sulgipe, referente à eletrificação do Assentamento Luiz Eduardo.
Ascom CME
Julho/2018
