Câmara de Estância entra em recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Estância realizou na terça-feira, 17, a última sessão ordinária do primeiro semestre, a partir de então, entra em período de recesso parlamentar,  de 17 a 31 de julho, com retorno dos trabalhos no dia 01 de agosto de 2018.

A Mesa/Diretora avalia como positiva a totalização dos trabalhos apresentados no semestre, em que o Ano Legislativo iniciou-se no dia 05 de fevereiro após recesso também de quinze dias. No período foram realizadas 42 sessões ordinárias, 02 sessões extraordinárias (sem remuneração); 04 sessões solenes; apresentadas mais de 290 indicações com demandas da população; Projeto de Decretos Legislativo, 13; Projeto de Lei Complementar, 01; Projeto de Resolução, 03; Requerimento, 49; 01 sessão itinerante. “Uma conquista de todos os Pares  foi a aprovação do novo Regimento Interno que era antigo, de 1985, estava em dissonância com a Lei Orgânica Municipal”, avalia André.

O presidente André Graça Santos (PSL) assegura que “é excelente a soma dos trabalhos no período; é também o feedback da Casa Legislativa em relação aos anseios dos munícipes”, assegura.  André Graça salienta que a Casa tem trabalhado com o cuidado de manter os salários dos servidores em dia, pagando rigorosamente dentro do mês, como já foram pagos 50% do 13º dos servidores.

Com escopo de aproximar ainda mais o parlamento da sociedade, em abril a Câmara promoveu sessão itinerante no Residencial Recanto Verde, momento em que ouviu as demandas da comunidade e diversas indicações foram encaminhadas ao poder executivo.

No que tange transparência pública, o presidente disponibilizou novo Portal contendo informações de receitas e despesas, detalhadas, dados que estão ao alcance dos contribuintes e internautas, portal que atende as recomendações do TCE/SE. E, ainda, todas as sessões são transmitidas ao vivo via internet, pelo Facebook e Youtube, visando atender as pessoas que não podem se deslocar até a Câmara.

A atuação da Câmara vai além desses vieses, a exemplo da oferta de cursos ofertados a sociedade por meio da Escola do Legislativo “Dom José Bezerra Coutinho” onde são atendidos cerca de 40 alunos (no momento) cursando Informática Básica, em que uma das turmas é voltada para atender pessoas idosas para que absorvam capitais de conhecimentos e habilidades com plataformas do Facebook, Whatsapp e de outras redes sociais.

Na tarde dessa terça (17), dentre as matérias aprovadas, o PL nº 47/2018, do executivo municipal, que cria o Conselho Municipal da Juventude e, também, o PL Nº 49/2018, do executivo municipal, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar doação, não onerosa, de rede de distribuição de energia elétrica a Sulgipe, referente à eletrificação do Assentamento Luiz Eduardo.

Ascom CME
Julho/2018

Vereador Léo tem indicação atendida pela SMTT de Estância

Sem abrir mão da segurança para o pedestre no trânsito, o vereador Alex Porto (Léo de FA) encaminhou recentemente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a indicação nº 134/2018, em que pede estudos para a viabilidade da implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Filadelfo Luiz da Costa, no centro de Estância.

Segundo o vereador Léo, moradores da referida via reclamam do limite de velocidade em que muitos dos condutores trafegam, colocando em risco crianças, idosos, entre outros.   Com base nos boletins de atendimentos feitos pelo hospital regional “Jessé Fontes” é constante as ocorrências de acidentes com motos, principalmente, nos finais de semanas.

O vereador lembra que o Brasil é dos países campeões em mortes no trânsito. “Em 2017 os números atingiram cerca de 47 mil mortes no trânsito e deixou mais de 400 mil pessoas com algum tipo de sequela”, enfatiza o Edil.

Na última quarta-feira, 11, o parlamentar foi notificado pelo secretário chefe de Gabinete, Renato Silva Júnior, em resposta à indicação, após estudos feitos pela SMTT, com base na Resolução 39/98 do CONTRAN – estabelece padrões e critérios para a instalação de redutores nas vias públicas – a Rua Filadelfo Luiz da Costa se enquadra para a implantação de quebra-molas.

“A colocação dos redutores de velocidade na citada via irá proporcionar maior segurança não só às crianças como aos demais moradores e transeuntes”, enfatizou.

 

Ascom CME

 

Estância concedeu Medalha Parlamentar a Natália Pereira Dalto

O Plenário da Câmara Municipal de Estância reuniu-se em sessão solene, na noite dessa quarta-feira, 11, para prestar homenagem à senhora Natália Pereira Dalto, ocasião em que foi outorgada a Medalha Parlamentar “Ofenísia Freire”.

A propositura é da autoria do vereador Dionísio Neto (REDE) em reconhecimento aos relevantes serviços que a homenageada tem prestado à sociedade estanciana.

A doutora Natália ao fazer uso da tribuna agradeceu o apoio da família, evidenciou a sua genitora, Maria Mendes, “mulher pequena no tamanho, embora gigante na fé, na luta diária para criar sete filhos”.

“Sinto-me privilegiada de poder estar aqui neste momento e ser tão prestigiada pelas pessoas que, verdadeiramente, fazem parte da minha vida e que contribuíram para que hoje eu esteja a receber essa honraria que leva o nome da educadora, Ofenísia Freire, uma mulher que foi a frente do seu tempo, que se dedicou ao povo sergipano”, disse.

Em sua dissertação a doutora Natália exprimiu ainda – Fiquei muito feliz ao tomar conhecimento da propositura do vereador Dionísio Neto quando publicou em redes sociais que eu seria homenageada. Quero agradecer ao vereador proponente, Dionísio Neto; dizer que tenho o maior prazer de fazer parte do mesmo grupo político que o senhor faz – acentuou.

A homenageada é estanciana, advogada e socióloga; há dez anos tem atuado como voluntária na Associação dos Amigos da Oncologia, é membro fundadora do partido Rede Sustentabilidade e com atuação magnífica na área social e política no estado.

O ato contou com a presença dos vereadores Dionísio Neto, Sandro Barreto Gomes, Misael Dantas, da vereadora Josefa Francisca e do deputado Moritos Matos, estes utilizaram da tribuna para roborar a ato solene.

Fotos/Julho Paparazzo

Release/Ascom CME

Dionísio Neto propõe Moção de Repúdio ao STF contra legalização do aborto

Durante a Sessão Legislativa da última terça-feira, 10/07, o vereador Dionísio Neto (REDE) apresentou, para votação, uma Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que é mais uma das iniciativas que buscam por meio judicial a legalização do aborto no Brasil.

Em sua fala, o Edil lembrou que, de acordo com pesquisas do IBOPE, 79% dos eleitores brasileiros são contrários ao aborto. “Percebe-se que a ADPF 442 é mais uma tentativa de arguir temas de grande reprovação popular por meio judicial, justamente porque os defensores do aborto não conseguem fazer vencer as suas teses no Congresso Nacional, que é o Poder competente para apreciar e votar a matéria”, destacou o parlamentar.

A Moção de Repúdio apresentada auferiu treze votos favoráveis e um contrário. A referida propositura será encaminhada a ministra Rosa Weber, relatora do caso, rogando a esta que se manifeste segundo os anseios do povo brasileiro, em defesa irrestrita do direito à vida desde a concepção até o seu fim natural.

 

Assessoria Parlamentar

Vereadora Chica do Fato pede intensidade nas rondas policiais

Na sessão de terça-feira (03/07) a vereadora Josefa Francisca (Chica do Fato), PMB, apresentou três indicações à gestão municipal do prefeito Gilson Andrade:

Indicação nº 281, de 03 de julho de 2018, na qual indica que sejam feitas Rondas Policiais na Rua Monsenhor Santiago e adjacências (próximo a Casa da Cultura) em função dos constantes assaltos a cidadãos que têm seus aparelhos de celulares tomados.

Através da Indicação 282/2018 a vereadora pede que seja viabilizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua I, na Praia do Abais.

A vereadora Chica do Fato pede ainda  à gestão municipal que viabilize com urgência a coleta de entulho existente na Rua Santa Luzia, próximo à esquina da travessa Raimundo de França, centro, propositura defendida através da indicação nº 286/2018.

Chica utilizou a tribuna e falou da necessidade do olhar da Assistência Social à famílias carentes do Bairro Porto D’areia.

 

 

Ascom CME

Gerente do Banco do Nordeste fala sobre financiamento do FIES na Câmara de Estância

O gerente-geral do Banco do Nordeste, Ricardo Luiz Carvalho Osório, na sessão ordinária dessa terça-feira, 03, utilizou o

plenário da Câmara Municipal de Estância para explanar sobre o tema “FIES e Oportunidades de Negócios”. A exposição teve como escopo levar ao conhecimento dos estudantes, internautas e munícipes a linha de crédito que a citada instituição financeira disponibiliza no momento.

O Banco do Nordeste oferece a operacionalização do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), destinado à concessão de crédito a estudantes de ensino superior, matriculados em cursos de graduação não gratuitos com avaliação positiva pelo Ministério da Educação (MEC).

– Durante todo este ano a gente tem divulgado a questão do FIES, é uma situação ímpar, uma oportunidade ímpar. É um fundo que está colocado em condições extremamente vantajosa para os estudantes que buscam o FIES – acentuou o gerente.

Dentre as muitas vantagens contidas nessa negociação é que o estudante fará o próprio cadastramento no site do Banco do Nordeste, sem a necessidade de ter que tirar senha, nem enfrentar filas, tampouco falar com gerente. “O grande diferencial desse financiamento é a agilidade. A linha de financiamento cabe no bolso”, reforçou Luiz Carvalho.

O presidente da Câmara Municipal, André Graça, ao ver a importância da ocasião para os estudantes, apresentou requerimento que estendeu convite ao referido gerente-geral para que este pudesse dissertar acerca da linha de financiamento através do FIES, informação que nutriu  as pessoas na galeria e, também, os internautas.

 

Ascom CVE